TJPI - 0003537-33.2019.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA-PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO ALBERTINO TEIXEIRA GONCALVES

CPF *94.***.*36-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUIS GONZAGA DA SILVA

MARIA CELIA DE SOUSA

CPF *33.***.*15-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 14:26

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 04/07/2025 08:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 08:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 08:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2025 21:12

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2025 21:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 02:52

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 03/06/2025 23:59.

  • 27/05/2025 04:41

    Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTINO TEIXEIRA GONCALVES em 26/05/2025 23:59.

  • 27/05/2025 04:41

    Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTINO TEIXEIRA GONCALVES em 26/05/2025 23:59.

  • 26/05/2025 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 12:52

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2025 03:19

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 15/05/2025 23:59.

  • 13/05/2025 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 10:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/05/2025 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 13:06

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 08/05/2025 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 11:39

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2025 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 09:34

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2025 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2025 15:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/01/2025 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2024 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2024 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2024 13:58

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 10/10/2024 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 13:57

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2024 10:12

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2024 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2024 22:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2024 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 13:45

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2023 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2023 08:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 10:41

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 11:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/05/2023 11:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/05/2023 11:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/05/2023 11:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/05/2023 10:18

    Juntada de Petição de informação

  • 15/05/2023 10:09

    Juntada de Petição de informação

  • 15/05/2023 09:54

    Juntada de Petição de informação

  • 15/05/2023 09:21

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/05/2023 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 28/04/2023 08:50

    Juntada de comprovante

  • 25/04/2023 10:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/04/2023 15:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 15:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/04/2023 21:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/04/2023 05:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2023 05:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2023 05:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/04/2023 12:36

    Expedição de Ofício.

  • 17/04/2023 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2023 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2023 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 14:34

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/05/2023 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 27/12/2022 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2022 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2022 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2022 11:27

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 12:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/03/2022 11:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003537-33.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA-PI Advogado(s): Réu: ANTONIO ALBERTINO TEIXEIRA GONÇALVES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 08/03/2022 21:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 09:15

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 09:13

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 13:20

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 21/02/2022 12:36

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/01/2022 13:15

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003537-33.2019.8.18.0140.5002

  • 19/11/2021 08:11

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 05/11/2021 12:45

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/07/2021 13:22

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA HARADJA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 28/04/2021 11:56

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2020 11:16

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/02/2020 10:30

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO ALBERTINO TEIXEIRA GONÇALVES

  • 10/02/2020 10:30

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003537-33.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ANTONIO ALBERTINO TEIXEIRA GONÇALVES

  • 12/08/2019 10:37

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/08/2019 10:35

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 12/08/2019 10:34

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 07/08/2019 08:22

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/08/2019 08:45

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003537-33.2019.8.18.0140.5001

  • 30/07/2019 11:44

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/07/2019 11:44

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/07/2019 10:42

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 16/07/2019 10:45

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/07/2019 11:50

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 15/07/2019 11:49

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 10/07/2019 15:18

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 10/07/2019 09:03

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/07/2019 14:03

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003537-33.2019.8.18.0140.0002 sorteado para o oficial Teresinha de Jesus Furtado de Carvalho.

  • 05/07/2019 13:50

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003537-33.2019.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.

  • 19/06/2019 10:56

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/06/2019 14:57

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 12/06/2019 13:07

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 12: 06/2019 11:00 SALA DE AUDIENCIA.

  • 12/06/2019 09:00

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 12: 06/2019 10:40 SALA DE AUDIENCIA.

  • 12/06/2019 09:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/06/2019 08:40

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2019

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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