TJPI - 0001242-93.2018.8.18.0031

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO JOSE OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO CLAUDIO SILVA PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2024 11:26

    Arquivado Definitivamente

  • 08/08/2024 11:26

    Baixa Definitiva

  • 08/08/2024 11:26

    Arquivado Definitivamente

  • 08/08/2024 11:25

    Transitado em Julgado em 29/07/2024

  • 17/07/2024 14:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/07/2024 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2024 07:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 07:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 18:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/06/2024 16:53

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2024 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 07:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2024 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 12:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/05/2024 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 09:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2024 09:51

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 15:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/02/2024 05:24

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 26/02/2024 23:59.

  • 27/02/2024 05:02

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 26/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 07:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 07:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2024 09:55

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 09:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2024 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 13:13

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/03/2023 10:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 15/03/2023 09:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2023 08:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2023 08:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/03/2023 03:51

    Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO SILVA PEREIRA em 03/03/2023 23:59.

  • 24/02/2023 21:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2023 21:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/02/2023 12:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2023 12:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/02/2023 12:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/02/2023 12:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2023 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 10:47

    Juntada de comprovante

  • 15/02/2023 10:45

    Expedição de Ofício.

  • 15/02/2023 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2023 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2022 10:55

    Juntada de informação

  • 28/07/2022 11:11

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/03/2023 10:30 2ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 28/03/2022 13:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0001242-93.2018.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO JOSE OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PARNAÍBA, 10 de março de 2022         THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483    

  • 10/03/2022 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 11:00

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 11:00

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2020 11:48

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/10/2020 13:36

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 15: 03/2022 10:30 Fórum Salmon Lustosa.

  • 19/10/2020 09:48

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2020 13:08

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/08/2019 12:18

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/08/2019 08:28

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 05/2020 12:00 Fórum Salmon Lustosa.

  • 02/08/2019 10:03

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2019 12:12

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 11/07/2019 11:33

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/07/2019 08:42

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 30/05/2019 11:33

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/05/2019 09:09

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001242-93.2018.8.18.0031.5002

  • 14/05/2019 10:45

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Antonio Soares de Melo Neto. (Vista à Defensoria Pública)

  • 10/05/2019 11:01

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/11/2018 09:53

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/11/2018 09:51

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/11/2018 09:35

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2018 09:35

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001242-93.2018.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2018 09:35

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO JOSE OLIVEIRA DA SILVA

  • 09/11/2018 10:35

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/11/2018 10:33

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 09/11/2018 10:31

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2018 13:57

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/09/2018 11:04

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001242-93.2018.8.18.0031.5001

  • 23/08/2018 10:33

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GENÁRIO BENTO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/08/2018 11:19

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/08/2018 13:28

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 16/08/2018 13:27

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 09/08/2018 12:56

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 09/08/2018 12:55

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 09/08/2018 12:20

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/08/2018 12:17

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 09/08/2018 10:03

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO JOSE OLIVEIRA DA SILVA.

  • 09/08/2018 08:08

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 09/08/2018 08:08

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2018

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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