TJPI - 0000374-71.2016.8.18.0036
1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 13:21
Conclusos para despacho
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10/04/2025 13:21
Expedição de Certidão.
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14/01/2025 13:11
Expedição de Certidão.
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28/08/2024 00:14
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2024 00:14
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2024 05:56
Conclusos para despacho
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26/08/2024 05:56
Expedição de Certidão.
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26/08/2024 05:55
Expedição de Certidão.
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02/04/2024 08:49
Juntada de Petição de manifestação
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13/03/2024 16:39
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2024 10:46
Expedição de Certidão.
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23/11/2023 11:16
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2023 11:16
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2023 11:02
Conclusos para despacho
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11/07/2023 11:02
Expedição de Certidão.
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02/02/2023 13:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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13/01/2023 16:40
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2023 16:40
Declarada incompetência
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10/01/2023 13:16
Conclusos para decisão
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03/11/2022 13:35
Processo redistribído por alteração de competência do órgão
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02/08/2022 10:01
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2022 15:21
Conclusos para despacho
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05/07/2022 11:47
Juntada de Petição de manifestação
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05/07/2022 11:47
Juntada de Petição de manifestação
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22/06/2022 16:44
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2022 16:42
Expedição de Certidão.
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22/06/2022 06:16
Mov. [127] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 06/2022.
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22/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS Processo nº 0000374-71.2016.8.18.0036 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Requerido: SAVIO DA SILVA VIANA, SILVESTRE DE LIMA SOARES Advogado(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5148) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
21/06/2022 19:10
Mov. [126] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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21/06/2022 10:00
Mov. [125] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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21/06/2022 09:58
Mov. [124] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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21/06/2022 09:50
Mov. [123] - [ThemisWeb] Recebimento
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06/06/2022 11:18
Mov. [122] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA. (Vista ao Ministério Público)
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06/06/2022 10:59
Mov. [121] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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06/06/2022 10:58
Mov. [120] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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26/05/2022 13:38
Mov. [119] - [ThemisWeb] Recebimento
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30/03/2022 10:47
Mov. [118] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000374-71.2016.8.18.0036.5004
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22/03/2022 10:27
Mov. [117] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA. (Vista ao Ministério Público)
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15/03/2022 06:00
Mov. [116] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 03/2022.
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15/03/2022 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ALTOS Processo nº 0000374-71.2016.8.18.0036 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Requerido: SAVIO DA SILVA VIANA, SILVESTRE DE LIMA SOARES Advogado(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5148) DESPACHO "(...) Intimem-se as partes para apresentação das alegações finais, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, a começar pelo Ministério Público (...)". -
14/03/2022 20:10
Mov. [115] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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14/03/2022 08:22
Mov. [114] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/01/2022 13:03
Mov. [113] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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14/07/2021 09:12
Mov. [112] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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11/06/2021 15:46
Mov. [111] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/04/2021 12:21
Mov. [110] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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13/04/2021 12:15
Mov. [109] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/04/2021 12:12
Mov. [108] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/03/2021 10:32
Mov. [107] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000374-71.2016.8.18.0036.5003
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05/03/2021 10:22
Mov. [106] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RYLENNE BORGES RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)
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01/03/2021 12:23
Mov. [105] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2021 12:01
Mov. [104] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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20/01/2021 12:00
Mov. [103] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/01/2021 11:59
Mov. [102] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/07/2020 16:20
Mov. [101] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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17/02/2020 10:06
Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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17/02/2020 10:05
Mov. [99] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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12/02/2020 10:46
Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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16/10/2019 09:38
Mov. [97] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/10/2019 09:34
Mov. [96] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/10/2019 09:33
Mov. [95] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/10/2019 09:44
Mov. [94] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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05/09/2019 12:40
Mov. [93] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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14/08/2019 16:47
Mov. [92] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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12/08/2019 10:36
Mov. [91] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 09: 08/2019 10:00 fórum local.
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09/08/2019 09:38
Mov. [90] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/08/2019 09:38
Mov. [89] - [ThemisWeb] Recebimento
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08/08/2019 11:19
Mov. [88] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000374-71.2016.8.18.0036.5002
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06/08/2019 08:50
Mov. [87] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLAVIA LETYCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
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03/08/2019 16:08
Mov. [86] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2019 13:06
Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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15/07/2019 13:03
Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
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21/05/2019 12:22
Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/05/2019 15:38
Mov. [82] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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26/04/2019 13:33
Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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12/04/2019 14:59
Mov. [80] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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12/04/2019 14:58
Mov. [79] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 08/2019 10:00 fórum local.
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12/04/2019 14:57
Mov. [78] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 12: 04/2019 11:40 FORUM LOCAL.
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10/04/2019 14:48
Mov. [77] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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27/03/2019 10:06
Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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27/03/2019 09:48
Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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27/03/2019 09:29
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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26/03/2019 11:14
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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01/02/2019 12:48
Mov. [72] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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09/11/2018 16:16
Mov. [71] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 04/2019 09:30 FORUM LOCAL.
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09/11/2018 16:14
Mov. [70] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 08: 11/2018 10:00 FORUM LOCAL.
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06/11/2018 14:51
Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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31/10/2018 11:39
Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/10/2018 11:38
Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento
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30/10/2018 13:39
Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000374-71.2016.8.18.0036.5001
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23/10/2018 11:39
Mov. [65] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANDREZA CAROLINE SOUSA PIRES. (Vista à Defensoria Pública)
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16/10/2018 09:13
Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
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10/10/2018 09:58
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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09/10/2018 06:02
Mov. [62] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 10/2018.
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08/10/2018 22:50
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedida: certificada
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08/10/2018 22:48
Mov. [60] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/10/2018 22:45
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/10/2018 22:38
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000374-71.2016.8.18.0036.0003 sorteado para o oficial Ayra Soares Ayres.
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08/10/2018 22:38
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000374-71.2016.8.18.0036.0004 sorteado para o oficial Ayra Soares Ayres.
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08/10/2018 22:38
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000374-71.2016.8.18.0036.0005 sorteado para o oficial Ayra Soares Ayres.
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08/10/2018 14:30
Mov. [55] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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08/10/2018 10:00
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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08/10/2018 09:54
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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05/07/2018 14:55
Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 11/2018 09:30 FORUM LOCAL.
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03/07/2018 21:08
Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2018 12:26
Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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19/04/2018 12:23
Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/04/2018 12:15
Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento
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03/04/2018 11:10
Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD. (Vista à Defensoria Pública)
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03/04/2018 11:02
Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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23/03/2018 09:54
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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15/03/2018 08:49
Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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06/10/2017 12:01
Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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06/10/2017 11:58
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/09/2017 09:51
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2017 08:47
Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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29/08/2017 12:01
Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/08/2017 11:47
Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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25/04/2017 08:54
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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24/03/2017 09:09
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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24/02/2017 08:51
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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25/01/2017 10:35
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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25/11/2016 14:33
Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2016 12:55
Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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07/11/2016 13:54
Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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05/10/2016 07:52
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento
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04/10/2016 11:46
Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLÁVIA LETYCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
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04/10/2016 10:39
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
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04/10/2016 10:38
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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03/10/2016 13:57
Mov. [26] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: ROBSON RAFAEL SOUSA DE ANDRADE
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28/09/2016 13:15
Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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28/09/2016 12:30
Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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28/09/2016 09:12
Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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19/09/2016 15:00
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
19/09/2016 14:59
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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16/09/2016 14:51
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
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14/09/2016 12:40
Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLAVIA LETYCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
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14/09/2016 11:59
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/08/2016 13:12
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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19/08/2016 13:10
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000374-71.2016.8.18.0036.0001 sorteado para o oficial Ayra Soares Ayres.
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19/08/2016 13:10
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000374-71.2016.8.18.0036.0002 sorteado para o oficial Marcos Rodrigues do Rêgo Monteiro Sobral.
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19/08/2016 13:07
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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28/06/2016 13:07
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/06/2016 08:42
Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Sérgio Alves Noronha. (Vista ao Ministério Público)
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13/06/2016 08:38
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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01/06/2016 15:17
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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01/06/2016 15:16
Mov. [9] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: SAVIO DA SILVA VIANA
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01/06/2016 14:38
Mov. [8] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ROBSON RAFAEL SOUSA DE ANDRADE, SAVIO DA SILVA VIANA
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01/06/2016 13:48
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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01/06/2016 13:45
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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31/05/2016 12:07
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
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27/04/2016 11:32
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SERGIO NORONHA. (Vista ao Ministério Público)
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27/04/2016 11:26
Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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27/04/2016 11:07
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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27/04/2016 11:07
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2023
Ultima Atualização
22/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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