TJPI - 0000939-72.2020.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 12:41
Juntada de Petição de manifestação
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27/02/2024 14:59
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2024 14:59
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital DAVID RODRIGUES SILVA (REU)
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26/02/2024 21:44
Conclusos para decisão
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26/02/2024 21:44
Expedição de Certidão.
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23/02/2024 12:47
Juntada de Petição de manifestação
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16/02/2024 03:29
Decorrido prazo de DAVID RODRIGUES SILVA em 15/02/2024 23:59.
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07/02/2024 20:11
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2024 20:11
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 20:10
Expedição de Certidão.
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23/01/2024 03:25
Publicado Citação em 22/01/2024.
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29/12/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
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28/12/2023 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0000939-72.2020.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Injúria, Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: DELEGACIA DA MULHER - CENTRO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: DAVID RODRIGUES SILVA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Juiz(a) de Direito do(a) 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.
FAZ-SE SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: DAVID RODRIGUES SILVA, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).
TERESINA, Estado do Piauí, aos 27 de dezembro de 2023 (27/12/2023).
JOÃO DE CASTRO SILVA Juiz do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina -
27/12/2023 04:32
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2023 15:14
Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2023 09:53
Conclusos para despacho
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27/09/2023 09:53
Expedição de Certidão.
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21/09/2023 16:11
Expedição de Certidão.
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21/09/2023 13:49
Expedição de Certidão.
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21/09/2023 13:47
Expedição de Certidão.
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06/07/2023 11:56
Juntada de Petição de manifestação
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03/07/2023 10:02
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2023 17:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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27/04/2023 17:37
Juntada de Petição de diligência
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18/04/2023 05:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/04/2023 20:37
Expedição de Certidão.
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17/04/2023 20:36
Expedição de Mandado.
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17/04/2023 15:03
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2023 15:03
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2023 16:37
Conclusos para despacho
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10/02/2023 12:30
Juntada de Petição de manifestação
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03/01/2023 06:50
Expedição de Outros documentos.
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03/01/2023 06:50
Expedição de Outros documentos.
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03/01/2023 06:50
Proferido despacho de mero expediente
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02/01/2023 23:09
Conclusos para despacho
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02/01/2023 23:09
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2022 15:05
Conclusos para despacho
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08/09/2022 15:05
Expedição de Certidão.
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24/03/2022 10:59
Juntada de Petição de manifestação
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14/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0000939-72.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DA MULHER - CENTRO Advogado(s): Indiciado: DAVID RODRIGUES SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
12/03/2022 22:38
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2022 09:18
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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11/03/2022 09:15
Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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30/11/2021 18:19
Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 realizada para 23: 11/2021 10:00 5VCMP.
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30/11/2021 18:17
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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30/11/2021 18:16
Mov. [16] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DAVID RODRIGUES SILVA
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30/11/2021 18:16
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000939-72.2020.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra DAVID RODRIGUES SILVA
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11/10/2021 08:26
Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada para 23: 11/2021 10:00 5VCMP.
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06/10/2021 09:29
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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06/10/2021 09:29
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000939-72.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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06/10/2021 09:29
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000939-72.2020.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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05/05/2021 10:28
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/10/2020 13:27
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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08/10/2020 13:26
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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01/10/2020 09:55
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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27/02/2020 16:36
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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21/02/2020 09:34
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000939-72.2020.8.18.0140.5001
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14/02/2020 09:36
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP. (Vista ao Ministério Público)
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14/02/2020 09:36
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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12/02/2020 09:57
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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12/02/2020 09:57
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2020
Ultima Atualização
28/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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