TJPI - 0800086-39.2023.8.18.0103
1ª instância - Vara Unica de Matias Olimpio
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 19:15
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 08/07/2025 23:59.
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02/07/2025 07:46
Decorrido prazo de FRANCISCO DE MELO SOUSA em 30/06/2025 23:59.
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18/06/2025 16:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/06/2025 16:24
Juntada de Petição de diligência
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16/06/2025 21:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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16/06/2025 21:50
Juntada de Petição de diligência
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16/06/2025 21:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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16/06/2025 21:47
Juntada de Petição de diligência
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11/06/2025 07:51
Publicado Despacho em 11/06/2025.
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11/06/2025 07:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
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10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800086-39.2023.8.18.0103 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Vias de fato] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: FRANCISCO DE MELO SOUSA DESPACHO Considerando o teor da certidão de ID 76803336 assim como, também, a colidência de pautas com a Vara Única de Luzilândia - PI, onde esta magistrada é titular, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento, na modalidade TELEPRESENCIAL, para o dia 23 de setembro de 2025, ás 10:45horas.
LINK: bit.ly/varunimatoli Intimações necessárias.
MATIAS OLÍMPIO-PI, datado e assinado no sistema.
RITA DE CÁSSIA DA SILVA Juiz(a) de Direito do(a), respondendo pela Vara Única da Comarca de Matias Olímpio -
09/06/2025 16:56
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 16:56
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 16:56
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2025 10:06
Conclusos para despacho
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03/06/2025 10:06
Expedição de Certidão.
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03/06/2025 10:06
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2025 10:05
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2025 10:05
Expedição de Certidão.
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01/06/2025 20:08
Juntada de Petição de manifestação
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30/05/2025 09:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/05/2025 09:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/05/2025 09:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/05/2025 09:12
Publicado Intimação em 28/05/2025.
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29/05/2025 09:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800086-39.2023.8.18.0103 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Vias de fato] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: FRANCISCO DE MELO SOUSA DESPACHO Designo a data de 26 de junho de 2025, ás 10:45 horas, para a realização da audiência de instrução, na modalidade TELEPRESENCIAL.
LINK: bit.ly/varunimatoli Intimem-se a vítima, as testemunhas arroladas e o acusado.
Intime-se, ainda, o Ministério Público e a Defesa.
MATIAS OLÍMPIO-PI, datado e assinado no sistema.
ALEXSANDRO DE ARAUJO TRINDADE Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Matias Olímpio -
26/05/2025 13:27
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 13:27
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 13:25
Expedição de Certidão.
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26/05/2025 13:25
Expedição de Mandado.
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26/05/2025 13:25
Expedição de Mandado.
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26/05/2025 13:25
Expedição de Mandado.
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26/05/2025 13:18
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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14/05/2025 22:48
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 22:48
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2025 12:55
Expedição de Certidão.
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30/01/2025 12:55
Conclusos para despacho
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25/10/2024 10:01
Juntada de Petição de contestação
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22/10/2024 03:42
Decorrido prazo de FRANCISCO DE MELO SOUSA em 21/10/2024 23:59.
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10/10/2024 21:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/10/2024 21:44
Juntada de Petição de diligência
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07/09/2024 15:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/12/2023 08:50
Juntada de Petição de manifestação
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07/12/2023 12:33
Expedição de Certidão.
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07/12/2023 12:24
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2023 12:21
Expedição de Certidão.
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07/12/2023 12:21
Expedição de Mandado.
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10/09/2023 21:07
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2023 21:07
Recebida a denúncia contra FRANCISCO DE MELO SOUSA - CPF: *14.***.*64-49 (REU), FRANCISCA DA SILVA MARQUES - CPF: *67.***.*22-50 (VÍTIMA), MARIA DA CONCEICAO DA SILVA MARQUES - CPF: *00.***.*55-00 (TESTEMUNHA) e MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ: 05.805.
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29/06/2023 10:20
Conclusos para decisão
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29/06/2023 10:20
Expedição de Certidão.
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29/06/2023 09:57
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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27/04/2023 09:44
Juntada de Petição de petição
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17/04/2023 13:23
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2023 09:12
Juntada de Petição de documento comprobatório
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23/02/2023 22:14
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2023 22:14
Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2023 09:23
Conclusos para despacho
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14/02/2023 12:37
Juntada de Petição de manifestação
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30/01/2023 10:39
Expedição de Certidão.
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26/01/2023 20:20
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2023 20:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2023
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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