TJPI - 0003864-41.2020.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2024 16:46
Arquivado Definitivamente
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19/04/2024 16:46
Baixa Definitiva
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19/04/2024 16:46
Arquivado Definitivamente
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19/04/2024 16:45
Transitado em Julgado em 11/04/2024
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10/04/2024 05:01
Decorrido prazo de JOAO MENDES FRAZAO NETO em 08/04/2024 23:59.
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02/04/2024 05:29
Decorrido prazo de YKARO ORTENIO GOMES DE MORAIS em 01/04/2024 23:59.
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20/03/2024 23:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/03/2024 23:01
Juntada de Petição de diligência
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20/03/2024 09:32
Juntada de Petição de petição
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18/03/2024 11:12
Juntada de Petição de manifestação
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18/03/2024 10:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/03/2024 09:29
Expedição de Certidão.
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18/03/2024 09:29
Expedição de Mandado.
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18/03/2024 09:10
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2024 08:47
Expedição de Certidão.
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15/03/2024 10:34
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2024 10:34
Julgado improcedente o pedido
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27/11/2023 14:30
Conclusos para julgamento
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27/11/2023 14:30
Expedição de Certidão.
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24/11/2023 08:44
Juntada de Petição de manifestação
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21/11/2023 10:49
Decorrido prazo de JOAO MENDES FRAZAO NETO em 20/11/2023 23:59.
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01/11/2023 08:33
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2023 09:42
Juntada de Petição de petição
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04/10/2023 08:46
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2023 08:24
Expedição de Certidão.
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03/10/2023 09:19
Decorrido prazo de YKARO ORTENIO GOMES DE MORAIS em 02/10/2023 23:59.
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27/09/2023 16:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/09/2023 16:02
Juntada de Petição de diligência
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25/09/2023 06:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/09/2023 11:16
Expedição de Certidão.
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22/09/2023 11:16
Expedição de Mandado.
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25/07/2023 07:48
Decorrido prazo de YKARO ORTENIO GOMES DE MORAIS em 24/07/2023 23:59.
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19/07/2023 23:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/07/2023 23:03
Juntada de Petição de diligência
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07/07/2023 10:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/07/2023 10:00
Expedição de Certidão.
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07/07/2023 10:00
Expedição de Mandado.
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06/07/2023 10:25
Juntada de Petição de manifestação
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28/06/2023 14:24
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2023 15:33
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2023 15:33
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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22/06/2023 08:27
Conclusos para despacho
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22/06/2023 08:27
Expedição de Certidão.
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22/06/2023 08:27
Expedição de Certidão.
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21/06/2023 04:52
Decorrido prazo de YKARO ORTENIO GOMES DE MORAIS em 20/06/2023 23:59.
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05/06/2023 08:51
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2023 06:56
Decorrido prazo de YKARO ORTENIO GOMES DE MORAIS em 20/03/2023 23:59.
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01/03/2023 09:00
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2023 08:23
Juntada de Petição de manifestação
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18/02/2023 01:33
Decorrido prazo de YKARO ORTENIO GOMES DE MORAIS em 10/02/2023 23:59.
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17/02/2023 11:34
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/02/2023 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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17/02/2023 07:10
Decorrido prazo de JOAO MENDES FRAZAO NETO em 10/02/2023 23:59.
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08/02/2023 05:59
Decorrido prazo de YKARO ORTENIO GOMES DE MORAIS em 06/02/2023 23:59.
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04/02/2023 05:45
Decorrido prazo de ANDREZA CAIANY NASCIMENTO DOS ANJOS em 03/02/2023 23:59.
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04/02/2023 05:45
Decorrido prazo de JOAO MENDES FRAZAO NETO em 03/02/2023 23:59.
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04/02/2023 05:45
Decorrido prazo de ANTONIA ELIZANGELA GOMES LOPES em 03/02/2023 23:59.
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04/02/2023 05:45
Decorrido prazo de FABIANO FERREIRA CANUTO em 03/02/2023 23:59.
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01/02/2023 10:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/02/2023 10:13
Juntada de Petição de diligência
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30/01/2023 08:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/01/2023 08:23
Juntada de Petição de diligência
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29/01/2023 19:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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29/01/2023 19:15
Juntada de Petição de diligência
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29/01/2023 17:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/01/2023 17:29
Juntada de Petição de diligência
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29/01/2023 17:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/01/2023 17:27
Juntada de Petição de diligência
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29/01/2023 16:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/01/2023 16:55
Juntada de Petição de diligência
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25/01/2023 11:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/01/2023 11:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/01/2023 11:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/01/2023 11:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/01/2023 11:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/01/2023 11:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/01/2023 16:12
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2023 16:12
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2023 15:30
Expedição de Certidão.
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24/01/2023 15:30
Expedição de Mandado.
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24/01/2023 15:23
Expedição de Certidão.
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24/01/2023 15:23
Expedição de Mandado.
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24/01/2023 15:23
Expedição de Mandado.
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24/01/2023 15:23
Expedição de Mandado.
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24/01/2023 15:23
Expedição de Mandado.
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24/01/2023 15:23
Expedição de Mandado.
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14/06/2022 12:27
Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/02/2023 11:00 4ª Vara Criminal de Teresina.
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29/03/2022 02:54
Decorrido prazo de JOAO MENDES FRAZAO NETO em 28/03/2022 23:59.
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29/03/2022 02:54
Decorrido prazo de JOAO MENDES FRAZAO NETO em 28/03/2022 23:59.
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29/03/2022 02:54
Decorrido prazo de JOAO MENDES FRAZAO NETO em 28/03/2022 23:59.
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29/03/2022 00:26
Decorrido prazo de YKARO ORTENIO GOMES DE MORAIS em 28/03/2022 23:59.
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29/03/2022 00:26
Decorrido prazo de YKARO ORTENIO GOMES DE MORAIS em 28/03/2022 23:59.
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29/03/2022 00:26
Decorrido prazo de YKARO ORTENIO GOMES DE MORAIS em 28/03/2022 23:59.
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17/03/2022 10:54
Juntada de Petição de manifestação
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14/03/2022 19:27
Juntada de Petição de procuração
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11/03/2022 10:49
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0003864-41.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOÃO MENDES FRAZÃO NETO, YKARO ORTENIO GOMES DE MORAIS Advogado(s): HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4875), ARNALDO ALVES FERREIRA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14171) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 9 de março de 2022 WILSON CORDEIRO DE MORAES Oficial de Gabinete - 27839 -
09/03/2022 16:00
Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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09/03/2022 16:00
Mov. [94] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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20/01/2022 09:46
Mov. [93] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 02/2023 11:00 forum civil e criminal .
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07/10/2021 12:37
Mov. [92] - [ThemisWeb] Outras Decisões
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22/09/2021 13:11
Mov. [91] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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22/09/2021 13:11
Mov. [90] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/09/2021 18:27
Mov. [89] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003864-41.2020.8.18.0140.5010
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18/06/2021 12:45
Mov. [88] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 02/2023 11:00 4ª Vara Criminal.
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19/05/2021 11:04
Mov. [87] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2021 11:21
Mov. [86] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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09/03/2021 11:21
Mov. [85] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 09: 03/2021 09:00 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.
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18/02/2021 06:00
Mov. [84] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 02/2021.
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15/02/2021 18:10
Mov. [83] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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12/02/2021 14:23
Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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12/02/2021 14:19
Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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12/02/2021 14:07
Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003864-41.2020.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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12/02/2021 14:07
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003864-41.2020.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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12/02/2021 14:07
Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003864-41.2020.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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12/02/2021 14:07
Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003864-41.2020.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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12/02/2021 14:07
Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003864-41.2020.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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12/02/2021 14:05
Mov. [75] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 03/2021 09:00 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.
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12/02/2021 06:00
Mov. [74] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 02/2021.
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11/02/2021 18:10
Mov. [73] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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10/02/2021 14:14
Mov. [72] - [ThemisWeb] Prisão - Revogada a Prisão
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10/02/2021 12:21
Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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10/02/2021 12:20
Mov. [70] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 10: 02/2021 11:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.
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25/01/2021 12:36
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
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22/01/2021 06:00
Mov. [68] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 22: 01/2021.
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21/01/2021 18:10
Mov. [67] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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21/01/2021 11:51
Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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21/01/2021 11:23
Mov. [65] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 02/2021 11:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.
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20/01/2021 07:40
Mov. [64] - [ThemisWeb] Liberdade Provisória
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19/01/2021 10:04
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003864-41.2020.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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19/01/2021 10:04
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003864-41.2020.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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19/01/2021 10:04
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003864-41.2020.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2021 10:04
Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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19/01/2021 10:04
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003864-41.2020.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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07/01/2021 19:38
Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/01/2021 19:38
Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento
-
16/12/2020 09:19
Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003864-41.2020.8.18.0140.5009
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15/12/2020 11:55
Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES . (Vista ao Ministério Público)
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15/12/2020 11:53
Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/12/2020 13:49
Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003864-41.2020.8.18.0140.5008
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14/12/2020 06:01
Mov. [52] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 14: 12/2020.
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12/12/2020 17:50
Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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11/12/2020 18:10
Mov. [50] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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11/12/2020 10:37
Mov. [49] - [ThemisWeb] Liberdade Provisória
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23/11/2020 08:34
Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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23/11/2020 08:33
Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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23/11/2020 08:33
Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento
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20/11/2020 16:43
Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003864-41.2020.8.18.0140.5007
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19/11/2020 11:32
Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO . (Vista ao Ministério Público)
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19/11/2020 11:29
Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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19/11/2020 11:29
Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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19/11/2020 11:19
Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes
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19/11/2020 11:18
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento
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19/11/2020 00:09
Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003864-41.2020.8.18.0140.5006
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17/11/2020 22:33
Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003864-41.2020.8.18.0140.5005
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12/11/2020 10:12
Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA VIVIANE PINHEIRO . (Vista à Defensoria Pública)
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11/11/2020 12:20
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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21/10/2020 08:43
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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06/10/2020 08:44
Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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05/10/2020 17:01
Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003864-41.2020.8.18.0140.5004
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05/10/2020 06:08
Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 05: 10/2020.
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04/10/2020 19:02
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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02/10/2020 18:30
Mov. [30] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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02/10/2020 10:48
Mov. [29] - [ThemisWeb] Liberdade Provisória
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24/09/2020 18:20
Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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24/09/2020 18:20
Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/09/2020 18:19
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento
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23/09/2020 23:54
Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003864-41.2020.8.18.0140.5003
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23/09/2020 12:43
Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES . (Vista ao Ministério Público)
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22/09/2020 09:23
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/09/2020 09:16
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003864-41.2020.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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22/09/2020 09:14
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003864-41.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JOÃO MENDES FRAZÃO NETO, YKARO ORTENIO GOMES DE MORAIS
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22/09/2020 09:14
Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOÃO MENDES FRAZÃO NETO, YKARO ORTENIO GOMES DE MORAIS
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21/09/2020 09:21
Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/09/2020 11:19
Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003864-41.2020.8.18.0140.5002
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18/09/2020 12:32
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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18/09/2020 12:31
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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18/09/2020 10:56
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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17/09/2020 11:37
Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina
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17/09/2020 11:35
Mov. [13] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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17/09/2020 11:34
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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14/09/2020 12:10
Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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14/09/2020 11:58
Mov. [10] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0003344-81.2020.8.18.0140
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14/09/2020 11:54
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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11/09/2020 11:34
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2020 11:28
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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09/09/2020 11:24
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/09/2020 11:22
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
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08/09/2020 12:24
Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003864-41.2020.8.18.0140.5001
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04/09/2020 13:05
Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)
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04/09/2020 11:26
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência
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04/09/2020 11:19
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2020
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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