TJPI - 0000075-77.2019.8.18.0040

1ª instância - Vara Unica de Batalha

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DAS NEVES LIMA

CPF *01.***.*67-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR

CPF *85.***.*28-05

MARIA LUCIA OTAVIANO DIONISIO

CPF *74.***.*50-44

JOSE ALBERTO LUSTOSA DE CASTRO

CPF *98.***.*98-87

LUIZ GONZAGA DA SILVA

CPF *01.***.*76-13

ANTONIO VANELDO MACIEL DE ARAUJO

CPF *24.***.*25-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 10:31

    Arquivado Definitivamente

  • 19/05/2025 10:31

    Baixa Definitiva

  • 19/05/2025 10:31

    Arquivado Definitivamente

  • 19/05/2025 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 10:30

    Transitado em Julgado em 16/05/2025

  • 19/05/2025 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 10:29

    Transitado em Julgado em 16/05/2025

  • 16/05/2025 21:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2025 11:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/04/2025 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 18:30

    Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP

  • 23/04/2025 14:06

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2025 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 14:06

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2025 10:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2025 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 18:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/03/2025 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 09:26

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 25/02/2025 23:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 14:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/01/2025 04:14

    Decorrido prazo de JOSE ALBERTO LUSTOSA DE CASTRO em 28/01/2025 23:59.

  • 28/01/2025 03:37

    Decorrido prazo de ANTONIO VANELDO MACIEL DE ARAUJO em 27/01/2025 23:59.

  • 25/01/2025 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2025 14:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2025 14:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/01/2025 14:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/01/2025 14:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/01/2025 13:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2025 13:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/01/2025 13:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2025 13:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/01/2025 09:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/01/2025 14:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/01/2025 14:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/01/2025 14:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/01/2025 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2025 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2025 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2025 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2025 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2025 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2024 15:01

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 22/11/2024 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 10:17

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2024 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 21:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/04/2024 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 13:44

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/03/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 26/03/2024 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 12:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/03/2024 12:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/02/2024 03:32

    Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 17:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/02/2024 11:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2024 11:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/02/2024 05:14

    Decorrido prazo de ANTONIO VANELDO MACIEL DE ARAUJO em 09/02/2024 23:59.

  • 11/02/2024 05:12

    Decorrido prazo de MARIA LUCIA OTAVIANO DIONISIO em 09/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 17:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/02/2024 14:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2024 14:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/02/2024 12:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2024 12:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/02/2024 12:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2024 12:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/02/2024 10:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2024 10:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2024 10:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2024 10:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2024 10:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2024 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2024 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2024 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2024 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2024 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2023 08:47

    Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DA SILVA em 13/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 09:33

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 26/03/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 14/11/2023 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 09:02

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2023 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 11:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/11/2023 11:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/11/2023 10:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2023 10:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/11/2023 04:59

    Decorrido prazo de ANTONIO VANELDO MACIEL DE ARAUJO em 31/10/2023 23:59.

  • 04/11/2023 04:59

    Decorrido prazo de MARIA LUCIA OTAVIANO DIONISIO em 31/10/2023 23:59.

  • 30/10/2023 11:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/10/2023 09:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2023 09:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/10/2023 08:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2023 08:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/10/2023 08:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2023 08:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/10/2023 13:25

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2023 10:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/10/2023 10:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/10/2023 10:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/10/2023 10:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/10/2023 10:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/10/2023 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 09:26

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 09:26

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 09:26

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 09:26

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 09:26

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 10:31

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/11/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 29/09/2022 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2022 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2022 00:00

    Intimação

    AVISO - VARA ÚNICA DE BATALHA     Processo nº 0000075-77.2019.8.18.0040 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MARIA DAS NEVES LIMA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 14/03/2022 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 16:28

    Distribuído por sorteio

  • 14/03/2022 16:17

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2021 12:49

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2021 10:48

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2021 08:58

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2021 08:35

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2020 11:47

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2020 13:03

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2020 11:17

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2020 09:19

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2020 10:17

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/02/2020 09:45

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 27/01/2020 11:23

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/12/2019 10:58

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 19/12/2019 10:44

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/12/2019 13:37

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/12/2019 10:23

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 26/11/2019 12:23

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2019 11:18

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/08/2019 09:40

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/08/2019 12:06

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 26/08/2019 12:06

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra MARIA DAS NEVES LIMA

  • 22/08/2019 09:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/08/2019 09:28

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 21/08/2019 14:34

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/08/2019 14:27

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/08/2019 11:52

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/06/2019 09:50

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 17/04/2019 12:40

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2019 12:34

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 17/04/2019 12:34

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2019

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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