TJPI - 0007623-47.2019.8.18.0140

1ª instância - 6ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARNALDO CESAR COSTA

CPF *37.***.*94-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TIAGO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA FELIX

ANDRE LUIS VIANA COSTA

FRANCISCO LUCAS DOS SANTOS SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/01/2025 03:18

    Decorrido prazo de ARNALDO CESAR COSTA em 27/01/2025 23:59.

  • 07/01/2025 14:08

    Conclusos para julgamento

  • 07/01/2025 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2024 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 14:24

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 12/11/2024 04:07

    Decorrido prazo de ANDRÉ LUÍS VIANA COSTA em 11/11/2024 23:59.

  • 12/11/2024 04:07

    Decorrido prazo de TIAGO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA FÉLIX em 11/11/2024 23:59.

  • 12/11/2024 04:07

    Decorrido prazo de FRANCISCO LUCAS DOS SANTOS SOUSA em 11/11/2024 23:59.

  • 11/11/2024 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2024 10:23

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 07/11/2024 12:56

    Juntada de ata da audiência

  • 06/11/2024 09:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2024 09:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/11/2024 09:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2024 09:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/11/2024 09:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2024 09:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/09/2024 03:21

    Decorrido prazo de ARNALDO CESAR COSTA em 27/09/2024 23:59.

  • 25/09/2024 08:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2024 08:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/09/2024 14:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/09/2024 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 06:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/09/2024 06:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/09/2024 06:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/09/2024 06:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/09/2024 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 12:49

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2024 12:49

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2024 12:49

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2024 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 11:21

    Expedição de Ofício.

  • 16/09/2024 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 10:23

    Expedição de Ofício.

  • 16/09/2024 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2024 10:16

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 16/09/2024 09:48

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 16/09/2024 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2024 12:18

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 23/08/2024 12:06

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 03/07/2024 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 14:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/06/2024 03:26

    Decorrido prazo de ARNALDO CESAR COSTA em 25/06/2024 23:59.

  • 21/06/2024 20:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2024 20:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/06/2024 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 13:27

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 19/06/2024 05:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/06/2024 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 17:20

    Expedição de Ofício.

  • 18/06/2024 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 17:11

    Expedição de Ofício.

  • 18/06/2024 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2024 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 13:49

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/08/2024 10:30 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 11/03/2024 12:04

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/03/2024 10:30 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 06/03/2024 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2024 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 10:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/10/2023 06:32

    Decorrido prazo de ARNALDO CESAR COSTA em 09/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 06:16

    Decorrido prazo de ARNALDO CESAR COSTA em 09/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 23:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2023 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 16:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2023 16:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/10/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 09:02

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 12:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/09/2023 06:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2023 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 12:55

    Expedição de Ofício.

  • 28/09/2023 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 12:36

    Expedição de Ofício.

  • 28/09/2023 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2023 22:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/06/2023 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 12:34

    Outras Decisões

  • 05/06/2023 12:23

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 11/03/2024 10:30 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 05/06/2023 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 08:16

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2022 10:25

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/06/2023 10:30 7ª Vara Criminal de Teresina.

  • 19/04/2022 10:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/04/2022 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 08:50

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 06:01

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 03/2022.

  • 10/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0007623-47.2019.8.18.0140 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ARNALDO CÉSAR COSTA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 9 de março de 2022         ANGELA KARINE GUIMARAES DE MIRANDA CORREIA Analista Judicial - 58190    

  • 09/03/2022 19:10

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/03/2022 10:37

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2022 12:57

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2022 12:38

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório redesignada para 08: 06/2023 10:30 7 VARA CRIMINAL.

  • 08/03/2022 12:31

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/07/2021 14:41

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2021 14:06

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 05/07/2021 14:05

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2021 14:04

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2021 14:04

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2021 14:03

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/07/2021 09:19

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007623-47.2019.8.18.0140.5005

  • 01/07/2021 12:18

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 01/07/2021 12:10

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 01/07/2021 12:05

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/07/2021 11:56

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 01/07/2021 11:55

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 01/07/2021 11:53

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 01/07/2021 11:52

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 25/06/2021 09:07

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 05: 07/2021 11:00 7 VARA CRIMINAL.

  • 24/06/2021 13:53

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório realizada para 21: 04/2022 01:00 7 VARA CRIMINAL.

  • 24/06/2021 13:53

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 21: 01/2022 09:00 7 VARA CRIMINAL.

  • 06/04/2021 11:44

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/04/2021 11:39

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2021 11:39

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/04/2021 10:51

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007623-47.2019.8.18.0140.5004

  • 17/03/2021 15:58

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIANA PEREIRA SOARES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 22/02/2021 11:37

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007623-47.2019.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 19/02/2021 12:16

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2021 18:33

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007623-47.2019.8.18.0140.5003

  • 01/09/2020 09:44

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007623-47.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 06/05/2020 10:05

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007623-47.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 11/03/2020 11:50

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2020 12:33

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 03/03/2020 14:39

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/03/2020 14:31

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2020 10:07

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/02/2020 12:46

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007623-47.2019.8.18.0140.5002

  • 31/01/2020 09:47

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RAFAELA RODRIGUES SANTOS FEITOSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 24/01/2020 15:38

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007623-47.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/01/2020 08:42

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2020 14:01

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 20/01/2020 13:59

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

  • 20/01/2020 13:57

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/01/2020 11:31

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Vara Criminal de Teresina

  • 20/01/2020 11:30

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 20/01/2020 11:26

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 16/01/2020 12:00

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 16/01/2020 10:17

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/01/2020 09:19

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/01/2020 13:51

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007623-47.2019.8.18.0140.5001

  • 14/01/2020 08:46

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/01/2020 13:36

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/01/2020 12:50

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 24/12/2019 16:15

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 24/12/2019 14:29

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 24: 12/2019 10:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 24/12/2019 14:29

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 24/12/2019 14:29

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ARNALDO CÉSAR COSTA.

  • 24/12/2019 08:54

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 24: 12/2019 10:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 24/12/2019 08:53

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/12/2019 08:39

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 24/12/2019 08:39

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2020

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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