TJPI - 0001164-65.2019.8.18.0031

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JULIO CESAR DE SOUSA

CPF *07.***.*15-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

AMARIA DA SILVA SOUSA - PM

MARIA DE NAZARE SOARES DA SILVA

CPF *99.***.*74-34

KASSIO GABRIEL DA SILVA SEREJO

ANTONIO CARVALHO DA COSTA - PM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 09:19

    Arquivado Definitivamente

  • 17/01/2024 09:19

    Baixa Definitiva

  • 17/01/2024 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 09:19

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 16/01/2024 14:37

    Conclusos para julgamento

  • 16/01/2024 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 12:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/01/2024 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2024 19:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 13:50

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 13:50

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2023 10:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/06/2023 10:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/06/2023 13:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2022 11:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/12/2022 11:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/12/2022 14:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/12/2022 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 13:29

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2022 09:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/07/2022 12:01

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 13/06/2022 23:59.

  • 27/05/2022 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 10:54

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/05/2022 10:00 1ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 25/05/2022 06:25

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 16:35

    Juntada de informação

  • 16/05/2022 09:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/05/2022 09:49

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 12/05/2022 13:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/05/2022 13:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/05/2022 12:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/05/2022 12:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/05/2022 14:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2022 14:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2022 13:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2022 13:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2022 08:55

    Juntada de Petição de comprovante

  • 08/05/2022 00:05

    Juntada de informação

  • 08/05/2022 00:01

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2022 23:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2022 23:58

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2022 23:58

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2022 23:58

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2022 23:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2022 23:40

    Juntada de informação

  • 29/03/2022 11:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/03/2022 11:29

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/05/2022 10:00 1ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 15/03/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0001164-65.2019.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA Advogado(s): Réu: JULIO CESAR DE SOUSA Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    PARNAÍBA, 14 de março de 2022 CARLOS ADY DA SILVA Auxiliar Judicial - Portaria Nº 810/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ 

  • 14/03/2022 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 15:35

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 11:12

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 11:11

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/01/2022 12:19

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 05/2022 10:00 sala de audiências da 1ª vara criminal.

  • 18/01/2022 12:18

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/01/2022 11:26

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2022 11:26

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001164-65.2019.8.18.0031.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2022 11:26

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001164-65.2019.8.18.0031.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2021 10:56

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2020 12:55

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/11/2020 10:24

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 06: 11/2020 10:24 Sala de Audiencia da 1 vara Criminal.

  • 10/06/2020 16:46

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 11/2020 12:00 Sala de Audiencia da 1 vara Criminal.

  • 11/05/2020 10:33

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001164-65.2019.8.18.0031.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2020 10:33

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001164-65.2019.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2020 10:33

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2020 10:32

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2020 14:11

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/05/2020 14:10

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 05/05/2020 10:02

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001164-65.2019.8.18.0031.5004

  • 29/04/2020 22:12

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 29/04/2020 22:08

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2020 12:41

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2020 10:24

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 29/01/2020 12:24

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 07/01/2020 10:44

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/12/2019 12:32

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001164-65.2019.8.18.0031.5003

  • 09/12/2019 11:41

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Leonardo Fonseca Barbosa. (Vista à Defensoria Pública)

  • 22/11/2019 12:43

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2019 12:36

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001164-65.2019.8.18.0031.5002

  • 20/08/2019 10:01

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2019 10:01

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001164-65.2019.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2019 10:01

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JULIO CESAR DE SOUSA

  • 26/07/2019 12:41

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/07/2019 12:40

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 26/07/2019 12:39

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/07/2019 12:39

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/07/2019 12:01

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001164-65.2019.8.18.0031.5001

  • 23/07/2019 11:36

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Janio Valente Barreto. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/07/2019 09:23

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/07/2019 13:24

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 18/07/2019 13:22

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 25/06/2019 10:11

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/06/2019 13:57

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 24/06/2019 13:56

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 24/06/2019 12:17

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 24/06/2019 12:16

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/06/2019 12:08

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 24/06/2019 12:07

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 24/06/2019 12:07

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JULIO CESAR DE SOUSA.

  • 24/06/2019 11:49

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 24: 06/2019 10:30 Sala de Audiência de Custódia.

  • 24/06/2019 11:18

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 24: 06/2019 10:00 Sala de Audiência de Custódia.

  • 24/06/2019 09:13

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 24/06/2019 09:13

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2019

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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