TJPI - 0001030-04.2020.8.18.0031

1ª instância - Central de Inquerito e Audiencia de Custodia Iii - Polo Parnaiba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

1ª DELEGACIA DE POLICIA DE PARNAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA ZILDA OLIVEIRA BATISTA

CPF *17.***.*59-66

Advogados

LUIZ GONZAGA VERAS NETO

OAB: 10299/PI

CPF *21.***.*10-69

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANASTACIO LUIZ BATISTA

CPF *38.***.*03-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2024 13:41

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2024 13:41

    Baixa Definitiva

  • 08/04/2024 13:41

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2024 13:40

    Intimado em Secretaria

  • 07/04/2024 04:46

    Decorrido prazo de MARIA ZILDA OLIVEIRA BATISTA em 05/04/2024 23:59.

  • 25/03/2024 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2024 07:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2024 07:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2024 07:35

    Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 19/03/2024 13:57

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 14:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/03/2024 04:48

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 15/03/2024 23:59.

  • 13/03/2024 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 15:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/03/2024 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2024 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2024 09:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/02/2024 13:08

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 13:08

    Intimado em Secretaria

  • 05/02/2024 12:18

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 05/02/2024 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 12:10

    Declarada incompetência

  • 05/02/2024 11:25

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2024 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 11:59

    Audiência Preliminar realizada para 25/10/2022 12:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 20/10/2023 10:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2023 10:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/10/2023 12:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/10/2023 11:33

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

  • 05/10/2023 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 09:21

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2023 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 16:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/09/2023 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 12:58

    Audiência Preliminar redesignada para 10/11/2023 09:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 22/09/2023 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 12:39

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 13:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 13:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/08/2023 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 12:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/08/2023 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 11:28

    Audiência Preliminar designada para 22/09/2023 09:10 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 03/08/2023 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 14:21

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2022 13:12

    Juntada de ata da audiência

  • 22/09/2022 12:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/09/2022 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 01:15

    Decorrido prazo de MARIA ZILDA OLIVEIRA BATISTA em 22/08/2022 23:59.

  • 12/08/2022 08:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2022 08:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/05/2022 08:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/05/2022 16:16

    Audiência Preliminar designada para 25/10/2022 12:30 1ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 24/05/2022 16:14

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2022 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 13:41

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2022 15:48

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2022 15:47

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2022 09:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2022 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 10:53

    Outras Decisões

  • 16/03/2022 10:49

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2022 10:45

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0001030-04.2020.8.18.0031 Classe: Inquérito Policial Autor: Advogado(s): Indiciado: MARIA ZILDA OLIVEIRA BATISTA Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    PARNAÍBA, 14 de março de 2022 RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA Oficial de Gabinete - 29152  

  • 14/03/2022 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 12:08

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 12:07

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2022 15:40

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/03/2022 15:40

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/03/2022 15:39

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 12:31

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001030-04.2020.8.18.0031.5002

  • 24/01/2022 13:41

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 24/01/2022 10:01

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 24/01/2022 09:57

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2022 11:46

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2021 15:27

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2020 14:47

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2020 14:48

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/08/2020 14:48

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 13/08/2020 14:48

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2020 14:48

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2020 13:10

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001030-04.2020.8.18.0031.5001

  • 06/08/2020 12:22

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 05/08/2020 11:22

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 05/08/2020 11:14

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2020 11:00

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/08/2020 14:35

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 04/08/2020 14:35

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000615-19.2019.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Josilene Alves Ferreira

Advogado: Samara Noleto da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/02/2019 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0003912-97.2020.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Adriana Soares da Silva Correia

Advogado: Francisco da Silva Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/10/2020 09:14

Exibir Processo

Processo nº 0003381-86.2016.8.18.0031

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Antonio Carlos Cardoso Soares

Advogado: Phillipe Morriello Mallet Aleixo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/07/2016 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0000473-17.2020.8.18.0031

Ministerio Publico Estadual

Henrique Willian Fonseca Viana

Advogado: Dra Francisca Jane Araujo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/03/2020 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0007011-12.2019.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Thalison Santiago Chaves Lopes Bezerra

Advogado: Antonio Kdson Ribeiro Barroso

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/09/2024 13:38

Exibir Processo