TJPI - 0000473-17.2020.8.18.0031

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HENRIQUE WILLIAN FONSECA VIANA

CPF *81.***.*60-00

Advogados

DRA FRANCISCA JANE ARAUJO

OAB: 5640/PI

CPF *00.***.*83-96

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LIVIO ANTONIO BORGES DOS SANTOS FILHO

LOTERIA ILHA GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 13:59

    Conclusos para julgamento

  • 16/06/2025 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 13:52

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2025 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 16:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/01/2025 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2024 03:49

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 14/10/2024 23:59.

  • 24/09/2024 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 15:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/09/2024 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 12:38

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 06/09/2024 11:57

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 23/05/2024 08:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2024 08:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/04/2024 10:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2024 10:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/04/2024 10:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2024 10:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/04/2024 12:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/04/2024 12:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/04/2024 12:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/04/2024 12:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/04/2024 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2024 07:44

    Juntada de Petição de comprovante

  • 05/04/2024 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2024 19:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2024 19:12

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 26/03/2024 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 11:11

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2024 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2024 14:07

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2024 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 13:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/01/2024 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 08:59

    Expedição de .

  • 27/09/2023 08:29

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 08:28

    Concedida a Liberdade provisória de HENRIQUE WILLIAN FONSECA VIANA - CPF: *81.***.*60-00 (REU).

  • 27/09/2023 08:27

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 08:13

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 15:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/09/2023 03:59

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 15/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 09:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/08/2023 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 12:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/08/2023 06:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 06:50

    Outras Decisões

  • 02/08/2023 09:17

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 11:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/07/2023 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 15:08

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 15:08

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 09:43

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital HENRIQUE WILLIAN FONSECA VIANA - CPF: *81.***.*60-00 (REU)

  • 11/11/2022 13:27

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2022 13:26

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 13:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/08/2022 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 07:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 07:32

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 11/08/2022 14:44

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2022 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 09:07

    Juntada de informação

  • 29/03/2022 11:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0000473-17.2020.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI Advogado(s): Réu: HENRIQUE WILLIAN FONSECA VIANA Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    PARNAÍBA, 14 de março de 2022 RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA Oficial de Gabinete - 29152  

  • 14/03/2022 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 12:08

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 12:07

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2021 13:51

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000473-17.2020.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 15/12/2021 13:43

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 15/12/2021 13:38

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 07/05/2021 09:32

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de HENRIQUE WILLIAN FONSECA VIANA.

  • 11/01/2021 09:21

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/12/2020 16:50

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 10/12/2020 15:13

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000473-17.2020.8.18.0031.5002

  • 19/11/2020 10:36

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2020 10:19

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/11/2020 09:25

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 09/11/2020 09:16

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2020 14:19

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 25/05/2020 10:59

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000473-17.2020.8.18.0031.5001

  • 12/03/2020 14:08

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 12/03/2020 09:05

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/03/2020 15:57

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por dependência em razão de alteração de competência do órgão

  • 10/03/2020 15:55

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 10/03/2020 15:55

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2020

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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