TJPI - 0003960-97.2017.8.18.0031

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAMIAO ROSIL DE SOUSA

CPF *64.***.*93-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDIRLANDIA CRISTINA DE OLIVEIRA ARAUJO

CPF *24.***.*95-36

ALANE CRISTINA ARAUJO FERNANDES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 15:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/05/2025 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2025 12:36

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 07/05/2025 12:36

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 07/05/2025 12:36

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital DAMIAO ROSIL DE SOUSA - CPF: *64.***.*93-44 (REU)

  • 07/05/2025 12:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 07/05/2025 12:36

    Determinada diligência

  • 07/05/2025 12:36

    Outras Decisões

  • 07/05/2025 08:42

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2025 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 13:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/01/2025 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 09:21

    Determinada Requisição de Informações

  • 28/01/2025 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2025 13:17

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2025 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 09:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/12/2024 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 04:18

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 16/09/2024 23:59.

  • 30/08/2024 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 10:10

    Expedição de Edital.

  • 06/05/2024 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2024 10:52

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2024 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 13:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/04/2024 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 11:35

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 12:47

    Juntada de informação

  • 07/02/2024 11:30

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 10:06

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/06/2023 10:05

    Juntada de informação

  • 27/06/2023 08:48

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/06/2023 11:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/06/2023 07:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 01:46

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 15/06/2023 23:59.

  • 19/05/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 08:35

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 08:35

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 10:50

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/09/2022 11:30

    Juntada de informação

  • 23/09/2022 17:42

    Expedição de Carta.

  • 02/07/2022 13:13

    Decorrido prazo de DAMIAO ROSIL DE SOUSA em 26/05/2022 23:59.

  • 09/06/2022 13:25

    Juntada de informação

  • 16/05/2022 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 16:09

    Juntada de informação

  • 30/03/2022 13:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2022 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0003960-97.2017.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: DAMIÃO ROSIL DE SOUSA Advogado(s):     ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)      Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     PARNAÍBA, 14 de março de 2022     BRENNA LARISSA DA CUNHA Oficial de Gabinete - 27993 PORTARIA CEAS

  • 14/03/2022 15:22

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2020 12:15

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/11/2020 11:22

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2020 19:07

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/03/2019 13:23

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/03/2019 10:12

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2018 09:13

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/12/2018 13:34

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 29/11/2018 11:21

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/11/2018 10:16

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003960-97.2017.8.18.0031.5001

  • 14/11/2018 10:13

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Janio Valente Barreto. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/10/2018 10:20

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/10/2018 13:41

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 27/09/2018 11:06

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/09/2018 10:50

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/08/2018 06:02

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 02: 08/2018.

  • 01/08/2018 15:50

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/08/2018 09:10

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 29/06/2018 06:03

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 29: 06/2018.

  • 28/06/2018 14:30

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 28/06/2018 12:45

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 19/06/2018 14:50

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2018 09:07

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 17/05/2018 12:00

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 07/03/2018 07:31

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 05/02/2018 07:07

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/02/2018 12:16

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2018 12:16

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003960-97.2017.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2018 12:15

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DAMIÃO ROSIL DE SOUSA

  • 18/12/2017 08:44

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 14/12/2017 11:25

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 14/12/2017 11:25

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2017

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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