TJPI - 0000244-64.2019.8.18.0040

1ª instância - Vara Unica de Batalha

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENOQUE ALVES DE OLIVEIRA

CPF *97.***.*71-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TOMAZ FARIAS DO LIVRAMENTO

CPF *74.***.*27-87

DANIELA AMARAL SOUSA

RITA ALVES PEREIRA

CPF *81.***.*47-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2025 08:59

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2025 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 08:59

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2025 19:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2025 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2025 12:40

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2025 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 12:40

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2025 18:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/03/2025 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 12:53

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 28/01/2025 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 03:34

    Decorrido prazo de RITA ALVES PEREIRA em 27/01/2025 23:59.

  • 28/01/2025 03:34

    Decorrido prazo de DANIELA AMARAL SOUSA em 27/01/2025 23:59.

  • 17/01/2025 11:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/01/2025 21:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/01/2025 11:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/01/2025 11:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/01/2025 09:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/01/2025 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 06/01/2025 15:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/01/2025 15:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/01/2025 15:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/01/2025 15:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/01/2025 14:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/01/2025 14:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/12/2024 11:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/12/2024 11:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/12/2024 11:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/12/2024 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2024 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2024 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2024 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 10:37

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 02/07/2024 09:26

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 02/07/2024 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 10:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/06/2024 03:26

    Decorrido prazo de ENOQUE ALVES DE OLIVEIRA em 25/06/2024 23:59.

  • 25/06/2024 04:48

    Decorrido prazo de RITA ALVES PEREIRA em 24/06/2024 23:59.

  • 25/06/2024 04:48

    Decorrido prazo de DANIELA AMARAL SOUSA em 24/06/2024 23:59.

  • 25/06/2024 04:43

    Decorrido prazo de ENOQUE ALVES DE OLIVEIRA em 24/06/2024 23:59.

  • 20/06/2024 23:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/06/2024 08:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2024 08:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/06/2024 15:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2024 15:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2024 15:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/06/2024 14:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/06/2024 14:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/06/2024 14:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2024 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 12:46

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2024 12:46

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2024 12:46

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2024 12:19

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 08/04/2024 19:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/04/2024 10:38

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 08/04/2024 11:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 08/04/2024 09:26

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2024 04:59

    Decorrido prazo de DANIELA AMARAL SOUSA em 01/04/2024 23:59.

  • 26/03/2024 10:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2024 12:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2024 12:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/03/2024 11:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/03/2024 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 14:27

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2024 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 08:57

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 08/04/2024 11:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 19/03/2024 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 08:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/03/2024 04:21

    Decorrido prazo de RITA ALVES PEREIRA em 08/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 06:33

    Decorrido prazo de DANIELA AMARAL SOUSA em 05/03/2024 23:59.

  • 04/03/2024 13:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2024 13:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/03/2024 12:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2024 12:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/03/2024 11:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/03/2024 11:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/02/2024 22:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/02/2024 18:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/02/2024 10:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2024 10:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2024 10:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2024 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2024 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2024 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 13:30

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/03/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 07/11/2023 14:42

    Audiência Conciliação realizada para 06/11/2023 11:40 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 07/11/2023 12:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/11/2023 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 09:42

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2023 20:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/10/2023 21:05

    Decorrido prazo de TOMAZ FARIAS DO LIVRAMENTO em 30/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 21:05

    Decorrido prazo de RITA ALVES PEREIRA em 30/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 21:04

    Decorrido prazo de DANIELA AMARAL SOUSA em 30/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 09:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/10/2023 09:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/10/2023 08:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2023 08:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/10/2023 08:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2023 08:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/10/2023 08:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2023 08:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/10/2023 10:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/10/2023 10:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/10/2023 10:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/10/2023 10:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/10/2023 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2023 09:45

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2023 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2023 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2023 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2023 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 10:07

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/11/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 28/09/2022 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 14:32

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2022 09:23

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 09:23

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 09:21

    Distribuído por sorteio

  • 18/03/2022 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-03-18.

  • 18/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA     Processo nº 0000244-64.2019.8.18.0040 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO D ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ENOQUE ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 17/03/2022 19:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-17

  • 17/03/2022 10:39

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2021 12:31

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2021 10:07

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2021 09:16

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2021 09:12

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2021 13:55

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2020 13:27

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2020 18:15

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2020 12:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/05/2020 17:36

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 07/05/2020 08:55

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/05/2020 08:51

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 07/05/2020 08:17

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/03/2020 19:22

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/03/2020 11:11

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 11/02/2020 10:26

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/12/2019 15:48

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/12/2019 15:48

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra ENOQUE ALVES DE OLIVEIRA

  • 27/11/2019 11:26

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/11/2019 11:21

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 27/11/2019 11:21

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/11/2019 10:50

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/11/2019 15:32

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/11/2019 09:33

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 18/10/2019 13:22

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2019 13:20

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 18/10/2019 13:20

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2019

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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