TJPI - 0003161-81.2018.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCIEL DE BRITO PINHEIRO

CPF *20.***.*43-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

AUGUSTO CEZAR ROQUE SALES NUNES

VERA LUCIA SILVA BRITO

FRANCISCO PINHEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2023 09:04

    Arquivado Definitivamente

  • 06/09/2023 09:04

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2023 09:04

    Arquivado Definitivamente

  • 06/09/2023 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 07:41

    Juntada de comprovante

  • 25/07/2023 07:57

    Baixa Definitiva

  • 25/07/2023 07:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2023 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 17:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/07/2023 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 13:37

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 29/06/2023 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2023 09:47

    Conclusos para julgamento

  • 29/06/2023 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 09:38

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2023 23:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 21:16

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2023 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2023 14:44

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/04/2023 11:30 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 17/04/2023 16:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/04/2023 12:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/03/2023 11:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2023 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2023 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 14:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 14:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/03/2023 14:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 14:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/03/2023 13:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 13:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/03/2023 10:00

    Juntada de comprovante

  • 16/03/2023 08:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/03/2023 08:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/03/2023 08:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/03/2023 08:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/03/2023 14:24

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2023 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 11:56

    Juntada de comprovante

  • 15/03/2023 11:54

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2023 11:41

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2023 11:39

    Juntada de comprovante

  • 15/03/2023 11:36

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2023 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2023 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2023 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2023 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2022 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2022 11:18

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2022 14:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003161-81.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: FRANCIEL DE BRITO PINHEIRO Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 14 de março de 2022         JAQUELINE RODRIGUES ANDRADE Oficial de Gabinete - 4126025      

  • 15/03/2022 07:39

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/04/2023 11:30 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 15/03/2022 07:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 07:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 18:41

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 18:40

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2022 09:33

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta rogatória.

  • 25/11/2021 17:10

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/11/2021 20:39

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/09/2021 14:30

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/02/2021 13:29

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/02/2021 12:41

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 29/12/2020 15:47

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 18: 04/2023 11:30 Sala de Audiências.

  • 07/12/2020 09:25

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/09/2020 21:26

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/02/2020 13:39

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2019 13:10

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/07/2019 09:13

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 05/07/2019 13:06

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 10/2020 10:30 Sala de Audiências.

  • 08/04/2019 14:23

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 08/04/2019 14:21

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 08/04/2019 13:13

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/04/2019 08:27

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003161-81.2018.8.18.0140.5002

  • 14/03/2019 10:14

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JUAN CARLOS RODRIGUES CHAVES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 15/02/2019 11:32

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/09/2018 12:53

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2018 09:33

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/09/2018 09:27

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PAULO RANGEL ARAUJP FERREIRA. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 22/08/2018 10:50

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003161-81.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 25/07/2018 14:11

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/07/2018 10:31

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCIEL DE BRITO PINHEIRO

  • 19/07/2018 13:30

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 19/07/2018 13:28

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 19/07/2018 13:27

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/07/2018 10:58

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Vara Criminal de Teresina

  • 18/07/2018 10:57

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 18/07/2018 10:55

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 17/07/2018 12:02

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 17/07/2018 08:55

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/07/2018 08:53

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/07/2018 07:13

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003161-81.2018.8.18.0140.5001

  • 06/07/2018 11:31

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA FREITAS NETO. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/07/2018 09:02

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 06/06/2018 15:24

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/06/2018 13:49

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 06/06/2018 13:48

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 06/06/2018 13:48

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCIEL DE BRITO PINHEIRO.

  • 06/06/2018 13:46

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 06: 06/2018 12:55 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 06/06/2018 08:20

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 06: 06/2018 12:00 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 06/06/2018 08:19

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 06/06/2018 08:03

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2018

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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