TJPI - 0003736-96.2016.8.18.0031

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HELCIO FRANCO MOURA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

OSMAR DE SOUSA FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/12/2024 11:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/12/2024 20:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 20:44

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital HELCIO FRANCO MOURA SILVA (REU)

  • 21/11/2024 15:26

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2024 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 10:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/10/2024 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2024 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2024 10:52

    Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

  • 15/10/2024 11:01

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2024 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 12:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/08/2024 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 08:20

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital HELCIO FRANCO MOURA SILVA (REU)

  • 16/04/2024 12:54

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2023 19:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/09/2023 04:04

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 28/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 19:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 19:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 11:12

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 13:37

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2022 13:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0003736-96.2016.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: HELCIO FRANCO MOURA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PARNAÍBA, 14 de março de 2022         THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483  

  • 14/03/2022 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 11:59

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 11:58

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 10:17

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 14/03/2022 10:17

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2022 10:17

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/04/2021 22:37

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003736-96.2016.8.18.0031.5004

  • 01/09/2020 11:04

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/08/2020 15:57

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2020 10:25

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 15/06/2020 15:04

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 11/03/2020 12:29

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/03/2020 10:49

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/03/2020 09:32

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 28/02/2020 12:49

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/02/2020 12:05

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003736-96.2016.8.18.0031.5003

  • 12/02/2020 11:01

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SERGIO PLACIDO . (Vista ao Ministério Público)

  • 12/02/2020 10:52

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/02/2020 12:54

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 28/01/2020 10:19

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/01/2020 09:26

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/01/2020 14:15

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/12/2019 06:11

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 12/2019.

  • 10/12/2019 18:30

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/12/2019 12:55

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 25/10/2019 13:04

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/10/2019 10:16

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2019 13:04

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/10/2019 10:57

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/10/2019 10:27

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/10/2019 14:51

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/10/2019 12:19

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003736-96.2016.8.18.0031.5002

  • 10/10/2019 12:10

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Karolina Maria Xavier de Almeida. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/10/2019 13:07

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/10/2019 11:46

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2019 13:06

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/09/2019 11:28

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/09/2019 09:22

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 15/07/2019 11:49

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/07/2019 11:44

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 24/04/2019 14:49

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2019 14:48

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2019 14:45

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003736-96.2016.8.18.0031.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 24/04/2019 14:40

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003736-96.2016.8.18.0031.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 24/04/2019 14:39

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2018 09:08

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003736-96.2016.8.18.0031.5001

  • 11/04/2018 11:53

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003736-96.2016.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 11/04/2018 09:34

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/04/2017 12:36

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/04/2017 09:21

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2016 09:20

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/09/2016 09:02

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003736-96.2016.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 16/09/2016 09:11

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/09/2016 08:24

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra HELCIO FRANCO MOURA SILVA

  • 01/09/2016 11:57

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 01/09/2016 11:52

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 30/08/2016 12:32

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/08/2016 07:49

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GENARO BENTO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/08/2016 12:02

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/08/2016 11:32

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

  • 08/08/2016 11:32

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2016

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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