18/03/2024 13:16

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 13:16

Baixa Definitiva
18/03/2024 13:15

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 13:14

Transitado em Julgado em 02/02/2024
03/02/2024 04:40

Decorrido prazo de GILMAR DE ARÊA SOARES em 01/02/2024 23:59.
29/01/2024 13:59

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 10:17

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2023 01:57

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 01:57

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
13/04/2023 10:24

Conclusos para julgamento
13/04/2023 10:24

Expedição de Certidão.
10/04/2023 14:28

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 21:50

Juntada de Petição de documento comprobatório
02/03/2023 14:59

Audiência Preliminar realizada para 01/03/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Barro Duro.
02/03/2023 11:19

Expedição de Certidão.
28/02/2023 00:25

Decorrido prazo de GILMAR DE ARÊA SOARES em 27/02/2023 23:59.
22/02/2023 23:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2023 23:47

Juntada de Petição de diligência
19/02/2023 19:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2023 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/02/2023 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2023 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2023 09:51

Decorrido prazo de GILMAR DE ARÊA SOARES em 30/01/2023 23:59.
12/01/2023 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2023 11:22

Juntada de Petição de manifestação
09/01/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 09:41

Expedição de Certidão.
09/01/2023 09:41

Expedição de Mandado.
09/01/2023 09:40

Audiência Preliminar designada para 01/03/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Barro Duro.
09/01/2023 09:37

Juntada de Petição de certidão
21/12/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
21/12/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 18:44

Conclusos para decisão
01/07/2022 10:14

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO Processo nº 0000135-78.2020.8.18.0084 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: GILMAR DE ARÊA SOARES Advogado(s): MANOEL SALUSTIANO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10262) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. BARRO DURO, 22 de junho de 2022 ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO Técnico Judicial - 4241479
22/06/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 10:25

Distribuído por sorteio
22/06/2022 10:24

Juntada de Petição de petição inicial
22/06/2022 07:05

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
22/06/2022 07:01

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
08/06/2022 13:23

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 13:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
03/06/2022 11:31

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
03/06/2022 11:30

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia
03/06/2022 11:28

[ThemisWeb] Recebidos os autos
03/06/2022 09:19

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
01/06/2022 11:42

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
01/06/2022 11:28

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
18/03/2022 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-03-17.
17/03/2022 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-17
17/03/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO Processo nº 0000135-78.2020.8.18.0084 Classe: Termo Circunstanciado Autor: GILMAR DE ARÊA SOARES Advogado(s): MANOEL SALUSTIANO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10262) Réu: Advogado(s): AVISO DE INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Intime-se o acusado, na pessoa de seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar comprovação do cumprimento integral da transação penal homologada em audiência.

BARRO DURO, 16 de março de 2022.

DAISY GISELE CARVALHO DE FARIAS Escrivão(ã) - 26581
16/03/2022 15:26

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
05/10/2021 15:44

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2021 15:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos
05/10/2021 09:45

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
01/10/2021 08:53

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
24/09/2021 19:18

[ThemisWeb] Realizada Transação Penal
23/09/2021 22:41

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 11:30

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2021 11:28

[ThemisWeb] Recebidos os autos
20/09/2021 09:28

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
15/09/2021 11:41

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
20/07/2021 10:27

[ThemisWeb] Audiência preliminar redesignada para 2021-09-23 10:30 Fórum de Barro Duro-PI.
20/07/2021 09:44

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 09:44

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
12/05/2021 10:05

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
05/05/2021 13:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos
30/04/2021 11:36

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
31/03/2021 09:50

[ThemisWeb] Audiência preliminar redesignada para 2021-12-02 10:30 Fórum de Barro Duro-PI.
29/03/2021 19:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 11:59

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
12/03/2021 11:41

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
12/03/2021 11:32

[ThemisWeb] Recebidos os autos
12/03/2021 10:20

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
10/03/2021 11:14

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
16/11/2020 13:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos
13/11/2020 09:20

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
24/07/2020 10:46

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2021-03-24 10:00 Fórum de Barro Duro-PI.
20/07/2020 15:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020 15:10

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
10/07/2020 13:41

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
10/07/2020 13:36

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
10/07/2020 13:36

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2020

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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