TJPI - 0764515-88.2024.8.18.0000

PODER JUDICIÁRIO  Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara de Direito Público       ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 06/06/2025 a 13/06/2025 - Relator: Des.

João Gabriel No dia 06/06/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a).

Sr(a).

Des(a). JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.

Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ROSANGELA DE FATIMA LOUREIRO MENDES, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.

JULGADOS:Ordem: 3Processo nº 0750161-24.2025.8.18.0000Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)Polo ativo: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE TERESINA/ PI (SUSCITANTE) Polo passivo: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE TERESINA/ PI (SUSCITADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, conhecer o Conflito de Competência para declarar competente o juízo suscitado, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 4Processo nº 0800923-71.2023.8.18.0046Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)Polo ativo: MUNICIPIO DE COCAL (AGRAVANTE) Polo passivo: JOSE CLEITON DOS REIS (AGRAVADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 5Processo nº 0750799-57.2025.8.18.0000Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)Polo ativo: Juizado Especial Cível e Criminal Zona Centro 2 (SUSCITANTE) Polo passivo: JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (SUSCITADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, conhecer o Conflito de Competência para declarar competente o juízo suscitado, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 6Processo nº 0767972-31.2024.8.18.0000Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)Polo ativo: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARNAÍBA (SUSCITANTE) Polo passivo: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA - PI (SUSCITADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por maioria, conhecer o Conflito de Competência para declarar competente o juízo suscitado, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 8Processo nº 0800438-86.2018.8.18.0033Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)Polo ativo: JUIZ DA 3ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI-PI (SUSCITANTE) Polo passivo: JUIZ DA 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI-PI (SUSCITADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, conhecer o Conflito de Competência para declarar competente o juízo suscitante, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 9Processo nº 0750515-49.2025.8.18.0000Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)Polo ativo: 3ª VARA DE FAMÍLIA DE TERESINA (SUSCITANTE) Polo passivo: 1ª vara da familia da comarca de Teresina-PI (SUSCITADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, conhecer o Conflito de Competência para declarar competente o juízo suscitado, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 10Processo nº 0801131-46.2022.8.18.0028Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)Polo ativo: ARTHUR FILIPE ARAUJO DOS SANTOS (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: MUNICIPIO DE FLORIANO (AGRAVADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 11Processo nº 0801837-03.2020.8.18.0027Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)Polo ativo: JOEL CARLOS RODRIGUES BARBOSA (JUIZO RECORRENTE) e outros Polo passivo: JOAO ANTONIO NOGUEIRA FILHO (RECORRIDO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 12Processo nº 0800357-52.2018.8.18.0029Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELANTE) e outros Polo passivo: FRANCISCO ALVES DA SILVA (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 13Processo nº 0000106-48.2009.8.18.0105Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)Polo ativo: MARILEIDE FERREIRA DA SILVA (IMPETRANTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (IMPETRADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, denegar a segurança, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 16Processo nº 0766090-34.2024.8.18.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS (AGRAVADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 17Processo nº 0764903-88.2024.8.18.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: MUNICIPIO DE FLORIANO (AGRAVANTE) Polo passivo: GIRLENE DE JESUS SANTOS MATEUS (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 18Processo nº 0764515-88.2024.8.18.0000Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)Polo ativo: KELEN PONTES ESTETICA LTDA (AGRAVANTE) Polo passivo: GERENTE DA VIGILANCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE TERESINA (AGRAVADO) e outros Terceiros: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 20Processo nº 0800581-67.2018.8.18.0068Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios (APELANTE) e outros Polo passivo: NAIARA SOUSA DAMASCENO (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 21Processo nº 0766868-04.2024.8.18.0000Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12357)Polo ativo: INST.

DE ASSIST.

A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST.

DO PIAUI-IASPI (REQUERENTE) Polo passivo: FRANCIVANIA NUNES LIMA (REQUERIDO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..ADIADOS:Ordem: 1Processo nº 0812388-86.2023.8.18.0140Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: INST.

DE ASSIST.

A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST.

DO PIAUI-IASPI (APELANTE) e outros Polo passivo: EDGAR FERREIRA DE SOUSA (APELADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 2Processo nº 0812482-39.2020.8.18.0140Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: YTALO ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA (APELANTE) e outros Polo passivo: MARIA DE OLIVEIRA QUEIROZ (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 7Processo nº 0750795-20.2025.8.18.0000Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)Polo ativo: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (SUSCITANTE) Polo passivo: JUÍZA DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (SUSCITADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 14Processo nº 0763686-10.2024.8.18.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: MAERLON DE SOUZA SANTOS (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 15Processo nº 0765060-61.2024.8.18.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: LUMA MARIA BEZERRA DA PENHA (AGRAVANTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 19Processo nº 0766287-86.2024.8.18.0000Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: JOSE HERIVELTON CARDOSO DE ANDRADE FILHO (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. 13 de junho de 2025.  IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA Secretária da Sessão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0764515-88.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: KELEN PONTES ESTETICA LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: WASHINGTON LUIS LOPES LIMA JUNIOR - PI18477-A AGRAVADO: GERENTE DA VIGILANCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 06/06/2025 a 13/06/2025 - Relator: Des.

João Gabriel.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 27 de maio de 2025.