TJPI - 0000158-47.2014.8.18.0112

1ª instância - Vara Unica de Ribeiro Goncalves

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FELIX DA ROCHA NETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA INES CHAGAS DOS SANTOS MOTA

CPF *01.***.*79-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/01/2025 12:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/12/2024 22:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/12/2024 14:37

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2024 14:37

    Baixa Definitiva

  • 09/12/2024 21:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 21:44

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 25/11/2024 08:03

    Conclusos para julgamento

  • 25/11/2024 08:03

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2024 23:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/11/2024 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2024 13:27

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2024 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 11:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/03/2024 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 05:16

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 26/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 17:18

    Decorrido prazo de FÉLIX DA ROCHA NETO em 30/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 17:17

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 30/10/2023 23:59.

  • 12/10/2023 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2023 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2023 18:08

    Audiência Instrução designada para 07/11/2023 12:00 Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves.

  • 15/09/2023 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 10:18

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 03:36

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 31/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 04:43

    Decorrido prazo de MARIA INES CHAGAS DOS SANTOS MOTA em 25/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 17:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2023 17:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/07/2023 18:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/07/2023 08:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/07/2023 08:01

    Juntada de comprovante

  • 17/07/2023 14:24

    Expedição de Carta.

  • 14/07/2023 13:55

    Juntada de comprovante

  • 14/07/2023 13:51

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2023 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 13:18

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2023 13:01

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/09/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves.

  • 03/07/2023 10:29

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 29/06/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves.

  • 29/05/2023 02:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 10:12

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/06/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves.

  • 28/04/2023 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 08:25

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 18:39

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 18:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 09:44

    Juntada de processo digitalizado themis web

  • 11/05/2022 19:27

    Distribuído por sorteio

  • 18/03/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-03-18.

  • 18/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES     Processo nº 0000158-47.2014.8.18.0112 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FÉLIX DA ROCHA NETO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   RIBEIRO GONÇALVES, 17 de março de 2022   VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO Analista Judicial - 30339    

  • 17/03/2022 19:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-17

  • 17/03/2022 08:35

    [ThemisWeb] Cancelada a Distribuição

  • 17/03/2022 08:34

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 08:33

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2021 08:18

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento não-realizada para 2021-08-04 08:18 Sala de audiência do fórum local.

  • 04/08/2021 08:14

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento não-realizada para 2021-08-04 08:14 Sala de audiência do fórum local.

  • 10/06/2021 08:38

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 16/04/2021 08:34

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 15/04/2021 12:37

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/04/2021 12:36

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2021-06-04 10:00 Sala de audiência do fórum local.

  • 15/04/2021 12:35

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2021 12:14

    [ThemisWeb] Expedição de Informações.

  • 24/02/2021 13:56

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/02/2021 10:50

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 04/02/2021 10:25

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 04/02/2021 10:22

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 04/02/2021 09:38

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 04/02/2021 09:00

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 04/02/2021 08:55

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 29/01/2021 09:06

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2021-04-15 11:00 Sala de audiência do fórum local.

  • 29/01/2021 08:06

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2021 13:05

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2021 10:58

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 15/01/2021 10:52

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 15/01/2021 10:45

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 15/01/2021 10:34

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 16/12/2020 14:59

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 14/12/2020 10:23

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/12/2020 09:35

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/12/2020 09:35

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 30/11/2020 11:53

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 30/11/2020 11:53

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 30/11/2020 11:53

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2020 13:42

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/07/2020 13:37

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 16/07/2020 13:38

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/03/2020 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-03-23.

  • 20/03/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-03-20

  • 20/03/2020 09:41

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2019 12:10

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/11/2019 12:08

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento convertida em diligência para 2019-11-29 12:08 Sala de audiência do fórum local.

  • 29/11/2019 12:08

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 29/11/2019 12:07

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2019 12:39

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/11/2019 11:32

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/10/2019 11:08

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/10/2019 13:03

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 17/09/2019 13:35

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2019 12:51

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 15/08/2019 12:23

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 15/08/2019 12:06

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 15/08/2019 12:01

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/08/2019 12:01

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/08/2019 12:01

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/08/2019 12:01

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/08/2019 06:04

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-08-15.

  • 14/08/2019 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-08-14

  • 14/08/2019 12:08

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2019-11-26 10:30 Sala de audiência do fórum local.

  • 14/08/2019 12:01

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2019 10:13

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2019-10-29 08:00 Sala de audiência do fórum local.

  • 04/06/2019 10:43

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 15/03/2019 11:31

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 15/03/2019 10:57

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 15/03/2019 10:43

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/03/2019 10:43

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/03/2019 10:43

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/02/2019 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-02-22.

  • 21/02/2019 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-02-21

  • 21/02/2019 12:56

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-06-25 08:00 Sala de audiência do fórum local.

  • 21/02/2019 12:08

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2019 14:04

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/01/2019 13:50

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2019 10:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/12/2018 11:45

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 11/11/2018 14:12

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 25/10/2018 10:01

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2018 10:27

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2016 14:40

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/10/2015 11:55

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/08/2015 13:48

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 28/04/2015 08:58

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 27/03/2015 12:33

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 27/03/2015 12:25

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 27/03/2015 09:40

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra FÉLIX DA ROCHA NETO

  • 27/03/2015 09:40

    [ThemisWeb] Revogada a Prisão

  • 12/12/2014 09:21

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/12/2014 09:10

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2014 11:58

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/12/2014 11:50

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2014 22:47

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2014 13:15

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/06/2014 13:05

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2014 12:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/05/2014 14:43

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 05/05/2014 10:43

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2014 10:41

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/05/2014 10:29

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 24/03/2014 08:26

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 13/03/2014 09:09

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 12/03/2014 17:09

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2014 12:37

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/02/2014 11:42

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 27/02/2014 11:42

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2014

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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