TJPI - 0001424-79.2018.8.18.0031

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO JOSE DA CONCEICAO ARAUJO

Advogados

MICKAEL BRITO DE FARIAS

OAB: 10714/PI

CPF *29.***.*73-30

RAHFAELL FREITAS VERAS

OAB: 10301/PI

CPF *04.***.*69-13

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A SOCIEDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 09:15

    Arquivado Definitivamente

  • 16/05/2025 00:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2025 00:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2025 00:44

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 06/05/2025 10:37

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2025 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 10:27

    Juntada de Ofício

  • 31/01/2025 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2025 11:37

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2025 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2025 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2024 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 12:14

    Expedição de Ofício.

  • 25/06/2024 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2024 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 13:51

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2024 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 11:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/06/2024 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2024 10:13

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2024 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 10:12

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 12:19

    Juntada de comprovante

  • 05/03/2024 03:34

    Decorrido prazo de A SOCIEDADE em 04/03/2024 23:59.

  • 31/01/2024 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 13:36

    Juntada de informação

  • 14/09/2023 19:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 09:42

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 10:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/08/2023 03:19

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA CONCEIÇAO ARAUJO em 28/08/2023 23:59.

  • 28/08/2023 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2023 04:09

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 25/08/2023 23:59.

  • 26/07/2023 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 08:08

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2023 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 12:10

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 13:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 14:13

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 11:40

    Juntada de comprovante

  • 18/05/2023 10:41

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2023 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 08:48

    Outras Decisões

  • 19/04/2023 08:57

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2023 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 08:55

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 12:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/02/2023 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2023 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2023 13:29

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2023 13:28

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2023 13:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/01/2023 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2023 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2023 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2022 09:59

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 12:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/11/2022 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 04:13

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA CONCEIÇAO ARAUJO em 17/10/2022 23:59.

  • 29/09/2022 13:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/09/2022 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 14:55

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 29/06/2022 12:18

    Conclusos para julgamento

  • 29/06/2022 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 11:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/06/2022 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 09:13

    Juntada de informação

  • 12/05/2022 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 08:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 16:26

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2022 23:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/03/2022 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0001424-79.2018.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: FRANCISCO JOSE DA CONCEIÇAO ARAUJO Advogado(s): MICKAEL BRITO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 10714), RAHFAELL FREITAS VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 10301)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PARNAÍBA, 15 de março de 2022         RAIMUNDO NONATO CARDOSO DA SILVA Cedido Prefeitura - 866  

  • 15/03/2022 16:30

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 16:27

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2021 10:49

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/03/2021 14:15

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 11/02/2020 12:43

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 10/12/2019 10:22

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 09/12/2019 13:17

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 04: 12/2019 01:00 Fórum Desembargador Salmon Lustosa.

  • 03/12/2019 13:37

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/11/2019 08:53

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Janio Valente Barreto. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/11/2019 08:56

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 04: 12/2019 10:30 Fórum Desembargador Salmon Lustosa.

  • 05/11/2019 08:55

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/10/2019 09:15

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2019 09:15

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001424-79.2018.8.18.0031.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2019 09:15

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2019 11:21

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/06/2019 11:45

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/05/2019 11:09

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 26/04/2019 06:00

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 04/2019.

  • 25/04/2019 14:10

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/04/2019 16:18

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 24/04/2019 16:16

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 13: 06/2019 11:30 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL.

  • 03/04/2019 13:14

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2019 13:14

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001424-79.2018.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2019 13:13

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2018 09:05

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 21/11/2018 12:11

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 26/10/2018 08:46

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001424-79.2018.8.18.0031.5002

  • 21/09/2018 12:54

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2018 12:54

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001424-79.2018.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2018 11:05

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO JOSE DA CONCEIÇAO ARAUJO

  • 20/09/2018 08:38

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/09/2018 09:14

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 18/09/2018 09:12

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/09/2018 08:30

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/09/2018 08:07

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001424-79.2018.8.18.0031.5001

  • 13/09/2018 08:59

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Janio Valente Barreto. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/09/2018 09:19

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/09/2018 08:30

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 06/09/2018 08:30

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2018

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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