TJPI - 0017862-18.2016.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDINAR PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ZENAIDE PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2022 23:09

    Arquivado Definitivamente

  • 25/11/2022 23:09

    Baixa Definitiva

  • 25/11/2022 23:09

    Arquivado Definitivamente

  • 21/10/2022 10:51

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 21/10/2022 10:49

    Conclusos para julgamento

  • 21/10/2022 10:43

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/10/2022 10:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 19/10/2022 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 23:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2022 23:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/10/2022 14:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2022 10:05

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2022 11:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/10/2022 11:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/09/2022 10:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2022 10:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/09/2022 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 12:48

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2022 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 11:22

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/10/2022 10:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 25/03/2022 10:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0017862-18.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Requerido: VALDINAR PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 13/03/2022 19:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2022 12:56

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/03/2022 12:55

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2020 09:05

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 10/2022 10:30 Sala da Juíza .

  • 14/12/2020 12:01

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2020 11:56

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/12/2019 10:12

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 07/2020 10:30 SALA DA JUIZA AUXILIAR, 4 ANDAR.

  • 11/12/2019 09:33

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2019 07:46

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/01/2019 15:27

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 24/01/2019 11:55

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/01/2019 12:35

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0017862-18.2016.8.18.0140.5001

  • 10/12/2018 07:56

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 07/12/2018 15:24

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2018 15:20

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2018 12:54

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0017862-18.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 13/11/2018 12:53

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 08/11/2018 15:21

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2018 14:59

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2018 14:59

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2018 11:46

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 21/09/2018 13:40

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 17/09/2018 09:58

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2018 11:57

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 01/03/2018 08:08

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/01/2018 08:14

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/12/2017 08:50

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2017 13:45

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 14/09/2017 12:16

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/09/2017 12:11

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/10/2016 08:21

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 17/10/2016 08:33

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2016 08:33

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0017862-18.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2016 08:29

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra VALDINAR PEREIRA DOS SANTOS

  • 14/10/2016 11:50

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/10/2016 11:50

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/10/2016 11:49

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/10/2016 10:41

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 13/10/2016 10:40

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 13/10/2016 10:32

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 04/10/2016 09:12

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 04/10/2016 09:01

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 04/10/2016 08:33

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/08/2016 08:25

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/08/2016 08:22

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2016 10:18

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 17/08/2016 11:05

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 04/08/2016 08:26

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2016 14:44

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 13/07/2016 15:30

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0017862-18.2016.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.

  • 13/07/2016 14:49

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/07/2016 11:09

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 13/07/2016 11:07

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 13/07/2016 11:07

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de VALDINAR PEREIRA DOS SANTOS.

  • 13/07/2016 11:05

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 13: 07/2016 01:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 13/07/2016 10:03

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 13: 07/2016 11:20 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 13/07/2016 10:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/07/2016 09:21

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2016

Ultima Atualização
25/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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