TJPI - 0001273-77.2018.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO ALVES DA CRUZ

CPF *39.***.*76-53

Advogados

ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO

OAB: 2770/PI

CPF *25.***.*49-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NOELSON DE OLIVEIRA SOUSA

LIDIANE DA PENHA OLIVEIRA

CPF *41.***.*11-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 15:09

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2025 15:09

    Baixa Definitiva

  • 26/06/2025 15:09

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2025 15:09

    Transitado em Julgado em 26/06/2025

  • 26/06/2025 14:00

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 26/06/2025 14:00

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/06/2025 22:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/06/2025 22:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/06/2025 17:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/06/2025 17:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/06/2025 12:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2025 12:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/06/2025 02:11

    Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA CRUZ em 06/06/2025 23:59.

  • 27/05/2025 05:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/05/2025 05:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/05/2025 05:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/05/2025 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 08:40

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2025 08:40

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2025 08:40

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2025 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 13:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2025 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2025 10:17

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 10:17

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 06/02/2025 14:06

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2024 07:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/12/2024 07:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/12/2024 22:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2024 22:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/12/2024 19:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/12/2024 19:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2024 19:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/11/2024 14:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2024 14:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/11/2024 12:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/11/2024 05:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/11/2024 05:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/11/2024 05:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/11/2024 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2024 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2024 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2024 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2024 09:32

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 17/11/2024 09:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/11/2024 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2024 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 13:30

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2024 13:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/05/2024 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 09:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2024 08:21

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2024 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2024 20:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2024 20:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/05/2024 14:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/05/2024 14:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/04/2024 09:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/04/2024 20:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2024 20:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/04/2024 05:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/04/2024 05:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/04/2024 05:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/04/2024 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 03:40

    Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA CRUZ em 07/03/2024 23:59.

  • 27/12/2023 04:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 13:41

    Juntada de Petição de manifestação del para o mp

  • 22/09/2023 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 20:41

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/05/2024 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 22/05/2023 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2023 11:39

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2023 08:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/01/2023 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2022 16:15

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 10:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/09/2022 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 13:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2022 11:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001273-77.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: ANTONIO ALVES DA CRUZ Advogado(s): ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2770)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 16 de março de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 17/03/2022 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 18:01

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 18:00

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2022 09:06

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2021 12:20

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 28/10/2020 10:24

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2019 10:23

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 19/07/2019 10:23

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2019 08:07

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 19: 07/2019 08:07 jvdm.

  • 01/07/2019 12:22

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/06/2019 06:02

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 27: 06/2019.

  • 27/06/2019 06:00

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 06/2019.

  • 26/06/2019 14:30

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 26/06/2019 14:10

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 26/06/2019 10:54

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/06/2019 10:48

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 25/06/2019 13:06

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 07/2019 09:00 jvdm.

  • 25/06/2019 13:04

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2019 13:04

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001273-77.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2019 13:04

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001273-77.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2019 13:04

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001273-77.2018.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2019 12:53

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 10/05/2019 13:09

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/05/2019 13:04

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 08/05/2019 12:22

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001273-77.2018.8.18.0140.5003

  • 08/05/2019 12:17

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2019 12:16

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2019 09:18

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001273-77.2018.8.18.0140.5002

  • 10/04/2019 09:53

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/04/2019 09:43

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO ALVES DA CRUZ

  • 05/04/2019 09:43

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001273-77.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ANTONIO ALVES DA CRUZ

  • 05/12/2018 10:20

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/12/2018 10:20

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2018 10:19

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 04/12/2018 11:03

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/12/2018 09:01

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001273-77.2018.8.18.0140.5001

  • 17/07/2018 07:17

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/07/2018 11:58

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 16/07/2018 11:54

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/06/2018 09:13

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil - PC: PI

  • 14/06/2018 09:13

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/06/2018 12:46

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2018 09:48

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/03/2018 10:46

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/03/2018 06:47

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/03/2018 06:46

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/03/2018 08:42

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 01/03/2018 08:27

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

  • 01/03/2018 08:27

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2018

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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