TJPI - 0004539-04.2020.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 07:39
Decorrido prazo de REINALDO DA SILVA DE ASSUNCAO em 16/06/2025 23:59.
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29/05/2025 20:25
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2025 13:00
Juntada de Petição de manifestação
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21/03/2025 11:57
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2025 14:57
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2025 14:57
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2025 14:57
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2025 14:57
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2025 13:20
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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11/11/2024 09:28
Expedição de Certidão.
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11/11/2024 09:28
Conclusos para despacho
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24/09/2024 11:15
Juntada de Petição de manifestação
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28/08/2024 03:20
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 27/08/2024 23:59.
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08/08/2024 12:09
Conclusos para despacho
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08/08/2024 12:09
Expedição de Certidão.
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31/07/2024 11:35
Juntada de Petição de manifestação
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30/07/2024 12:12
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2024 12:09
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2024 12:09
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2024 12:09
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2024 10:56
Conclusos para despacho
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30/07/2024 10:56
Expedição de Certidão.
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30/07/2024 10:55
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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19/07/2024 16:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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19/07/2024 16:28
Juntada de Petição de diligência
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18/07/2024 11:10
Juntada de Petição de petição
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12/07/2024 12:59
Juntada de comprovante
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10/07/2024 12:30
Juntada de Petição de manifestação
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09/07/2024 11:24
Juntada de comprovante
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08/07/2024 05:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/07/2024 10:03
Expedição de Carta precatória.
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05/07/2024 08:24
Expedição de Certidão.
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05/07/2024 08:24
Expedição de Mandado.
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05/07/2024 08:24
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2024 08:24
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2024 08:20
Juntada de Ofício
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05/07/2024 08:15
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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15/05/2024 07:10
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2024 15:00
Juntada de informação
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13/05/2024 06:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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13/05/2024 06:19
Juntada de Petição de diligência
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08/05/2024 21:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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08/05/2024 21:14
Juntada de Petição de diligência
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30/04/2024 10:30
Juntada de comprovante
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26/04/2024 10:51
Conclusos para despacho
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26/04/2024 10:51
Expedição de Certidão.
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26/04/2024 10:33
Juntada de Petição de documento comprobatório
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26/04/2024 10:32
Juntada de Petição de petição
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24/04/2024 05:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/04/2024 05:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/04/2024 12:40
Juntada de Ofício
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23/04/2024 12:39
Expedição de Certidão.
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23/04/2024 12:39
Expedição de Mandado.
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23/04/2024 12:39
Expedição de Mandado.
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23/04/2024 12:39
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2024 04:55
Decorrido prazo de REINALDO DA SILVA DE ASSUNCAO em 26/01/2024 23:59.
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10/12/2023 19:53
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2023 10:32
Expedição de Certidão.
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04/09/2023 13:31
Juntada de Petição de manifestação
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31/08/2023 09:05
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2023 09:04
Proferido despacho de mero expediente
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31/08/2023 08:19
Conclusos para despacho
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31/08/2023 08:19
Expedição de Certidão.
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30/05/2023 17:38
Proferido despacho de mero expediente
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30/05/2023 11:37
Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/05/2024 11:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.
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23/03/2023 08:54
Conclusos para despacho
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22/03/2023 13:51
Juntada de Petição de manifestação
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10/03/2023 03:24
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 09/03/2023 23:59.
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13/02/2023 09:55
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2023 09:32
Juntada de Petição de petição
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08/02/2023 18:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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08/02/2023 18:44
Juntada de Petição de diligência
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02/02/2023 05:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/02/2023 13:59
Expedição de Certidão.
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01/02/2023 13:59
Expedição de Mandado.
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01/02/2023 13:56
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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24/11/2022 09:27
Juntada de Petição de procuração
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15/10/2022 10:27
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2022 10:27
Proferido despacho de mero expediente
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08/09/2022 12:49
Conclusos para despacho
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25/03/2022 10:30
Juntada de Petição de manifestação
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15/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0004539-04.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: REINALDO DA SILVA DE ASSUNÇÃO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 13 de março de 2022 LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9 -
14/03/2022 20:32
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2022 08:29
Mov. [39] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra REINALDO DA SILVA DE ASSUNÇÃO
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18/02/2022 08:29
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004539-04.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra REINALDO DA SILVA DE ASSUNÇÃO
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03/02/2022 10:23
Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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03/02/2022 10:21
Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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03/02/2022 10:21
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento
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02/02/2022 09:35
Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004539-04.2020.8.18.0140.5003
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15/12/2021 08:14
Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
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11/11/2021 15:13
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2021 12:47
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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08/11/2021 12:45
Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/11/2021 12:44
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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08/11/2021 12:44
Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/10/2021 09:54
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento
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20/08/2021 09:19
Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004539-04.2020.8.18.0140.5002
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18/08/2021 11:21
Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)
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06/05/2021 12:29
Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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04/12/2020 09:17
Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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01/12/2020 11:49
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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29/10/2020 11:38
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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27/10/2020 10:53
Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina
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27/10/2020 10:51
Mov. [19] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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27/10/2020 10:49
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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27/10/2020 09:10
Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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26/10/2020 11:38
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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23/10/2020 13:03
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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20/10/2020 11:38
Mov. [14] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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20/10/2020 00:58
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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19/10/2020 23:07
Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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19/10/2020 20:16
Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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19/10/2020 19:55
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
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19/10/2020 17:40
Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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19/10/2020 17:05
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
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19/10/2020 15:56
Mov. [7] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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19/10/2020 15:12
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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19/10/2020 11:26
Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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19/10/2020 11:25
Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004539-04.2020.8.18.0140.5001
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19/10/2020 07:38
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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19/10/2020 07:16
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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19/10/2020 07:16
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2020
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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