TJPI - 0000804-82.2009.8.18.0031

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDA NONATA SANCAO DO NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/11/2024 10:14

    Arquivado Definitivamente

  • 19/11/2024 10:14

    Baixa Definitiva

  • 19/11/2024 10:14

    Arquivado Definitivamente

  • 19/11/2024 10:13

    Transitado em Julgado em 12/11/2024

  • 19/11/2024 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 10:11

    Desentranhado o documento

  • 19/11/2024 10:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/11/2024 10:10

    Transitado em Julgado em 12/11/2024

  • 30/10/2024 14:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/10/2024 11:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/10/2024 23:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2024 23:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2024 23:28

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 02/10/2024 13:47

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 13:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/09/2024 03:40

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 09/09/2024 23:59.

  • 28/08/2024 14:20

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2024 20:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 20:52

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 22/08/2024 20:52

    Outras Decisões

  • 06/05/2024 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 10:30

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 14:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2024 14:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2024 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 12:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 10:24

    Audiência Instrução designada para 25/06/2024 08:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 15/06/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 09:27

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2022 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2022 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0000804-82.2009.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: RAIMUNDA NONATA SANÇÃO DO NASCIMENTO Advogado(s): Réu: Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PARNAÍBA, 22 de março de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 22/03/2022 09:29

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 09:28

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 11:42

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 17: 03/2022 11:30 Fórum Desembargador Salmom Lustosa.

  • 17/03/2022 14:34

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 17/03/2022 14:32

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/03/2022 14:05

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 17: 03/2022 11:30 sala de audiência da 2 Vara Criminal.

  • 16/03/2022 11:03

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000804-82.2009.8.18.0031.5002

  • 15/03/2022 14:16

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 14/03/2022 12:50

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 03/03/2022 10:23

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 10:13

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 10:07

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 03/03/2022 10:04

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 02/03/2022 19:40

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 22/02/2022 10:56

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000804-82.2009.8.18.0031.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/02/2022 10:52

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000804-82.2009.8.18.0031.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/02/2022 10:44

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000804-82.2009.8.18.0031.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 02/02/2022 11:07

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/11/2020 11:48

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/10/2020 10:38

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 17: 03/2022 11:30 sala de audiência da 2 Vara Criminal.

  • 19/10/2020 12:50

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2020 15:55

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/04/2020 15:51

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2020 01:12

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 05/03/2020 13:44

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/02/2020 09:43

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SERGIO PLACIDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/02/2020 09:53

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/02/2020 09:49

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/02/2020 09:45

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000804-82.2009.8.18.0031.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/02/2020 09:45

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000804-82.2009.8.18.0031.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/12/2019 11:36

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/12/2019 16:20

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 17: 03/2020 09:00 sala de audiência da 2 Vara Criminal.

  • 12/12/2019 14:29

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2019 09:03

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 11: 02/2020 10:00 sala de audiência da 2 Vara Criminal.

  • 05/06/2019 09:02

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 05: 06/2019 09:02 Sala de audiências da 2ª vara criminal.

  • 05/06/2019 08:59

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2019 08:59

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2019 10:37

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 10/05/2019 16:40

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 10/05/2019 15:18

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/05/2019 12:22

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000804-82.2009.8.18.0031.5001

  • 07/05/2019 09:11

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Genário Bento da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/05/2019 10:24

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/05/2019 10:21

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000804-82.2009.8.18.0031.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 03/12/2018 11:20

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 05: 06/2019 10:00 sala de audiência da 2 Vara Criminal.

  • 03/12/2018 11:19

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 03: 12/2018 11:19 Sala de audiências da 2ª vara criminal.

  • 09/05/2018 11:30

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/05/2018 13:17

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2017 11:58

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/11/2017 11:50

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 09/11/2017 08:36

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 21/09/2017 11:23

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 07/08/2015 10:56

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/08/2015 15:47

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 24/06/2015 08:35

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 23/06/2015 13:52

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/06/2015 10:03

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 18/06/2015 11:48

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/06/2015 09:04

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 09/06/2015 08:11

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 19/01/2015 09:23

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 16/07/2014 12:27

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/07/2014 11:43

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 12/06/2014 09:33

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 29/04/2014 11:39

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/04/2014 12:33

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa

  • 25/04/2014 09:54

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000804-82.2009.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 25/04/2014 09:48

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000804-82.2009.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 25/04/2014 09:46

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência

  • 08/05/2013 15:00

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 02/04/2013 13:16

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 26/03/2013 13:43

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 12/12/2011 11:18

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 24/08/2011 10:56

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 28/06/2011 12:02

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Processo movimentado por lote

  • 09/02/2011 10:59

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 27/01/2011 11:15

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Processo movimentado por lote

  • 19/08/2010 11:07

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento

  • 11/08/2010 08:31

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Processo movimentado por lote

  • 04/08/2010 11:46

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 26/02/2010 10:22

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - Intimar advogado.

  • 03/04/2009 11:14

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Determina a MMa Juíza que cite-se o denunciado para responder às acusações por escrito no prazo de 10 dias.

  • 30/03/2009 12:30

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - determinando registro, autuação e conclusão.

  • 19/03/2009 11:35

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - para receber a denúncia.

  • 19/03/2009 08:05

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - com denúncia.

  • 10/03/2009 08:01

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - para oferecer a denúncia.

  • 20/02/2009 09:24

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Em determinação da MMa. Juíza. Vista ao M.P.

  • 19/01/2009 10:45

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - para determianr vistas ao M.P.

  • 15/01/2009 10:33

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2009

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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