TJPI - 0000385-11.2018.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO DE OLIVEIRA MIRANDA

CPF *05.***.*83-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DAS DORES LOPES SOUZA LIMA

CPF *27.***.*65-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2024 17:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/03/2024 20:05

    Arquivado Definitivamente

  • 13/03/2024 20:04

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2024 20:04

    Arquivado Definitivamente

  • 13/03/2024 15:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/03/2024 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 09:30

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2024 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 20:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/03/2024 07:40

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 16:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/02/2024 16:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/02/2024 12:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/02/2024 12:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/02/2024 05:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/02/2024 05:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/02/2024 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2024 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2024 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 10:46

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/03/2024 11:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 02/02/2024 10:44

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 11/03/2024 11:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 15/01/2024 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2024 09:31

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/03/2024 11:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 15/01/2024 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 09:31

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2024 09:30

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 12/03/2024 15:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 16/11/2023 12:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/11/2023 00:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 09:26

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/03/2024 15:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 02/08/2023 07:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 07:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 10:18

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 11:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/05/2023 07:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2023 07:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2023 07:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 11:35

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2023 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 13:22

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/05/2023 10:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 19/05/2023 16:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2023 16:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/05/2023 22:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 22:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2023 13:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2023 05:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/05/2023 05:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/05/2023 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 17:52

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2023 17:52

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2023 12:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/03/2023 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 11:45

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/05/2023 10:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 13/01/2023 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2023 13:18

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2023 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 15:32

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 15:31

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/03/2022 13:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/03/2022 12:04

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000385-11.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: PEDRO DE OLIVEIRA MIRANDA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 15 de março de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 15/03/2022 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 16:22

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 16:21

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2021 09:40

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2021 11:35

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 10/2021 12:00 jvcd.

  • 10/09/2021 14:01

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2021 14:01

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000385-11.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2021 14:01

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000385-11.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2020 08:34

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2020 13:44

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/12/2020 12:29

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 17/06/2020 10:46

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/03/2020 11:56

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000385-11.2018.8.18.0140.5002

  • 13/12/2019 08:38

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 11/12/2019 08:56

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2019 11:56

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra PEDRO DE OLIVEIRA MIRANDA

  • 01/03/2019 11:56

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000385-11.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra PEDRO DE OLIVEIRA MIRANDA

  • 21/01/2019 14:37

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/01/2019 14:36

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 21/01/2019 14:35

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/01/2019 12:00

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/01/2019 08:53

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000385-11.2018.8.18.0140.5001

  • 13/09/2018 18:02

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/09/2018 18:01

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 13/09/2018 17:59

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/05/2018 09:02

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil - PC: PI

  • 15/05/2018 09:29

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/05/2018 13:34

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2018 08:46

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 28/02/2018 10:19

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/01/2018 11:47

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/01/2018 08:52

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

  • 19/01/2018 08:52

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2018

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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