TJPI - 0000093-98.2019.8.18.0040

1ª instância - Vara Unica de Batalha

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MESSIAS QUARESMA DE SOUSA NETO

CPF *58.***.*00-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CASTELINO RODRIGUES DE SOUZA

CPF *93.***.*25-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 08:28

    Expedição de Edital.

  • 14/05/2025 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 23:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 23:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 23:37

    em cooperação judiciária

  • 29/04/2025 12:17

    Conclusos para julgamento

  • 29/04/2025 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 12:16

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2025 20:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2025 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2025 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 18:14

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 13:35

    Expedição de Ofício.

  • 16/12/2024 21:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2024 21:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2024 12:30

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2024 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 12:27

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2024 16:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/05/2024 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2024 06:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/02/2024 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 09:03

    Expedição de Carta rogatória.

  • 19/02/2024 14:49

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/02/2024 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 10:06

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 10:06

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 20:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2023 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 18:43

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA     Processo nº 0000093-98.2019.8.18.0040 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO D ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MESSIAS QUARESMA DE SOUSA NETO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 23/03/2022 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2022 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 13:06

    Distribuído por sorteio

  • 23/03/2022 12:45

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2022 09:23

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/03/2022 08:57

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/03/2022 08:17

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2022 10:38

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/02/2022 10:37

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 22/02/2022 10:34

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/02/2022 13:41

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/02/2022 12:58

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 07/02/2022 08:38

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 23/10/2019 14:33

    [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo

  • 23/10/2019 14:32

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra MESSIAS QUARESMA DE SOUSA NETO

  • 22/10/2019 09:51

    [ThemisWeb] Audiência admonitória realizada para 2019-10-21 13:40 FORUM.

  • 11/10/2019 08:31

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/10/2019 11:22

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 11/09/2019 13:58

    [ThemisWeb] Audiência admonitória redesignada para 2019-10-21 12:30 FORUM.

  • 09/09/2019 14:31

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/09/2019 09:18

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/09/2019 09:16

    [ThemisWeb] Audiência admonitória designada para 2019-09-11 11:15 FORUM.

  • 01/08/2019 11:06

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2019 12:08

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/07/2019 12:07

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 12/07/2019 10:51

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/07/2019 09:33

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/07/2019 10:25

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/05/2019 09:50

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 15/05/2019 09:47

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/05/2019 08:55

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 14/05/2019 08:46

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para INQUÉRITO POLICIAL

  • 09/05/2019 12:12

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/05/2019 13:49

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 08/05/2019 13:23

    [ThemisWeb] Expedição de Alvará.

  • 08/05/2019 12:58

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de MESSIAS QUARESMA DE SOUSA NETO.

  • 08/05/2019 11:25

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2019 13:34

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/05/2019 13:29

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 07/05/2019 13:29

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2019

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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