TJPI - 0004488-05.2015.8.18.0031

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE MARIA PEREIRA DA SILVA

JONAS MENDES DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE ALVES VIANA NETO - PM

DAMISIA RIBEIRO APOLONIO - PM

HELENO DE SOUZA MAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA - PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2024 10:50

    Arquivado Definitivamente

  • 14/06/2024 10:50

    Baixa Definitiva

  • 14/06/2024 10:50

    Arquivado Definitivamente

  • 11/06/2024 08:12

    Juntada de Petição de comprovante

  • 10/06/2024 09:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2024 09:30

    Juntada de Petição de informação

  • 10/06/2024 08:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2024 08:49

    Juntada de Petição de informação

  • 07/06/2024 08:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2024 08:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2024 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2024 13:08

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 06/06/2024 13:02

    Juntada de informação

  • 06/06/2024 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2024 12:51

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 06/06/2024 12:48

    Juntada de informação

  • 06/06/2024 12:37

    Juntada de informação

  • 05/06/2024 16:44

    Juntada de informação

  • 28/05/2024 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 11:47

    Determinado o arquivamento

  • 28/05/2024 10:42

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2024 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 10:40

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 08:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2024 11:26

    Juntada de Petição de comprovante

  • 25/04/2024 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 09:10

    Julgado procedente o pedido

  • 08/04/2024 09:07

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2024 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2024 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 13:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/09/2023 04:02

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 05/09/2023 23:59.

  • 21/08/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2023 04:17

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 04/08/2023 23:59.

  • 18/07/2023 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 03:17

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 03/07/2023 23:59.

  • 22/06/2023 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 12:46

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/01/2023 11:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 13/06/2023 08:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/06/2023 10:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 10:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/06/2023 11:31

    Juntada de informação

  • 01/06/2023 09:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/06/2023 09:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/05/2023 10:03

    Juntada de informação

  • 31/05/2023 10:01

    Juntada de informação

  • 31/05/2023 09:58

    Juntada de informação

  • 29/05/2023 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 11:37

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/05/2023 10:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/05/2023 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2023 09:56

    Juntada de informação

  • 12/05/2023 12:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/05/2023 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2023 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2023 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 13:54

    Expedição de Carta.

  • 11/05/2023 13:10

    Expedição de Ofício.

  • 11/05/2023 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 10:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2023 11:29

    Juntada de Petição de comprovante

  • 25/04/2023 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 08:10

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/06/2023 08:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 03/02/2023 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 10:24

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2023 08:36

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2022 08:49

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2022 13:42

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/01/2023 11:00 1ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 30/03/2022 12:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2022 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0004488-05.2015.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: JOSE MARIA PEREIRA DA SILVA, JONAS MENDES DOS SANTOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PARNAÍBA, 24 de março de 2022         VINICIUS DE SOUSA ALMEIDA Assessor Jurídico - 28501

  • 24/03/2022 11:53

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 11:13

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

  • 24/03/2022 11:07

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 11:06

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2022 09:50

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2021 13:30

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/09/2021 13:30

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 22/09/2021 13:29

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2021 13:29

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2021 13:52

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 04/03/2021 14:46

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 02/03/2021 08:58

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 25/02/2021 10:41

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 25/02/2021 10:36

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 10/02/2021 10:16

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2020 11:57

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/09/2020 11:57

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2020 12:18

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 23/07/2020 00:17

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2020 11:45

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 04/03/2020 14:13

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 04: 03/2020 01:00 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL.

  • 04/03/2020 08:07

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 03/03/2020 10:00

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/02/2020 13:51

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004488-05.2015.8.18.0031.5002

  • 14/02/2020 12:15

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Janio Valente Barreto. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/02/2020 11:57

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 10/02/2020 11:46

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004488-05.2015.8.18.0031.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/02/2020 11:38

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 18/10/2019 15:12

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 03/2020 10:30 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL.

  • 08/10/2019 20:22

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2019 20:20

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004488-05.2015.8.18.0031.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2019 20:20

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004488-05.2015.8.18.0031.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2019 20:20

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2019 20:20

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004488-05.2015.8.18.0031.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2019 09:04

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/01/2019 15:30

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 17/01/2019 09:06

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/01/2019 09:22

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004488-05.2015.8.18.0031.5001

  • 06/12/2018 11:07

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Leonardo Fonseca Barbosa. (Vista à Defensoria Pública)

  • 20/11/2018 11:50

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2018 13:55

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/06/2018 09:09

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/06/2018 10:06

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 16/11/2017 11:13

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 16/11/2017 10:55

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/11/2017 08:21

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2017 11:07

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/08/2017 12:01

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2017 11:55

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2017 12:02

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/08/2017 10:25

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Leonardo Fonseca Barbosa. (Vista à Defensoria Pública)

  • 22/06/2017 11:59

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/06/2017 11:56

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/02/2017 13:27

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/02/2017 10:03

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004488-05.2015.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 23/02/2017 09:59

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004488-05.2015.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 08/07/2016 11:59

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/07/2016 12:47

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/07/2016 12:23

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial

  • 05/07/2016 12:23

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 16/06/2016 08:35

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/05/2016 11:18

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao josé da guia melo. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/05/2016 10:53

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/05/2016 09:06

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por dependência em razão de alteração de competência do órgão

  • 20/05/2016 09:03

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 20/05/2016 07:40

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 19/05/2016 14:11

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/05/2016 11:24

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 12/05/2016 10:11

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/03/2016 09:44

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/12/2015 12:29

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Dependência

  • 09/12/2015 12:29

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2016

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005515-45.2019.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Joao Pedro de Oliveira Dourado

Advogado: Ana Carolina Soares Barroso

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 06/11/2019 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0028929-82.2013.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Carlos Rodrigues de Miranda

Advogado: Angelica Coelho Lacerda

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/06/2015 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0000090-12.2020.8.18.0040

Ministerio Publico Estadual

Jose Rodrigues de Carvalho

Advogado: George Wellington da Silva Borges

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/08/2020 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0003043-71.2019.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Francisco Luan da Silva Lopes

Advogado: Francis Alberty Borges Rodrigues

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/07/2019 08:25

Exibir Processo

Processo nº 0001548-90.1999.8.18.0140

Sindicato dos Servidores Publicos do Der...

Departamento de Estradas de Rodagem do P...

Advogado: Clovis Portela Veloso

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/08/2005 11:47

Exibir Processo