TJPI - 0001068-50.2019.8.18.0031

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

MARIA ANTONIA DE SOUZA

CPF *21.***.*82-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA ANTONIA DE SOUZA

CPF *21.***.*82-92

KILVIA MARIA DE AGUIAR TERTO (PM)

WOLNEY MATEUS FONTENELE (PM)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2022 10:35

    Arquivado Definitivamente

  • 23/08/2022 10:35

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2022 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 17:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/08/2022 15:44

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2022 15:44

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/08/2022 08:10 1ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 13/08/2022 01:32

    Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE SOUZA em 11/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 09:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2022 09:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/07/2022 20:23

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUSA em 21/06/2022 23:59.

  • 10/06/2022 10:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2022 10:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/06/2022 13:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/06/2022 12:46

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2022 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 10:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2022 10:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2022 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2022 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2022 09:45

    Juntada de informação

  • 06/06/2022 09:43

    Expedição de .

  • 06/06/2022 08:55

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/08/2022 08:10 1ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 18/04/2022 11:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/04/2022 12:26

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0001068-50.2019.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA-PI Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PARNAÍBA, 23 de março de 2022         SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA Analista Administrativo - 1036548

  • 23/03/2022 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 12:08

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 18: 08/2022 08:10 Sala de audiências 1º Vara Criminal.

  • 09/03/2022 11:46

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 09/03/2022 08:37

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 09/03/2022 08:23

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001068-50.2019.8.18.0031.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/03/2022 12:25

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/02/2022 15:56

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 03/02/2022 15:55

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2022 15:55

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2022 09:05

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001068-50.2019.8.18.0031.5008

  • 27/01/2022 12:58

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 26/01/2022 19:02

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 26/01/2022 11:54

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 26/01/2022 11:50

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2022 11:32

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 12/01/2022 14:45

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/12/2021 15:50

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 03/2022 12:00 Sala de audiências 1º Vara Criminal.

  • 26/11/2021 08:06

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001068-50.2019.8.18.0031.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2021 08:06

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2021 15:08

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório realizada para 23: 11/2021 08:00 1ª vara criminal.

  • 23/11/2021 10:07

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 09: 03/2022 09:00 1ª vara criminal.

  • 23/11/2021 10:01

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 23: 11/2021 01:00 sala de audiências.

  • 23/11/2021 07:45

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 12:20

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 14/11/2021 12:15

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/11/2021 12:15

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2021 12:43

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 08/11/2021 11:30

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 08/11/2021 11:10

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2021 07:51

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/11/2021 07:51

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2021 14:00

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001068-50.2019.8.18.0031.5007

  • 28/10/2021 07:47

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 27/10/2021 09:40

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 27/10/2021 09:12

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2021 08:44

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 20/09/2021 09:27

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 11/2021 08:10 sala de audiências.

  • 17/09/2021 12:05

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/09/2021 09:29

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2021 09:29

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001068-50.2019.8.18.0031.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2021 09:29

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001068-50.2019.8.18.0031.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2021 10:40

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2021 12:14

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 31/05/2021 12:13

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 31: 05/2021 12:13 sala de audiências da 1° vara criminal.

  • 31/05/2021 12:11

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2021 12:54

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 12: 05/2021 11:30 sala de audiências da 1° vara criminal.

  • 02/03/2021 08:36

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 01/03/2021 10:18

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 18/02/2021 08:11

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/02/2021 08:11

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2021 10:27

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001068-50.2019.8.18.0031.5006

  • 15/02/2021 08:33

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 12/02/2021 09:08

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 12/02/2021 09:05

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2021 08:58

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 01/10/2020 14:50

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 02: 03/2021 09:30 sala de audiências da 1° vara criminal.

  • 01/10/2020 14:45

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 02/2021 09:30 sala de audiências da 1° vara criminal.

  • 03/08/2020 08:58

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001068-50.2019.8.18.0031.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2020 08:58

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2020 08:58

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001068-50.2019.8.18.0031.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2020 08:57

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2020 12:01

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/06/2020 11:50

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 30: 06/2020 11:50 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL.

  • 11/11/2019 12:33

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 06/2020 09:30 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL.

  • 11/11/2019 09:34

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001068-50.2019.8.18.0031.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2019 09:34

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2019 09:34

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001068-50.2019.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2019 09:34

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001068-50.2019.8.18.0031.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2019 09:33

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2019 09:30

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2019 13:59

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 05/08/2019 13:58

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2019 13:18

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/08/2019 13:17

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 05/08/2019 13:16

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2019 12:19

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2019 12:18

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/08/2019 14:54

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 01/08/2019 14:48

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 31/07/2019 11:20

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001068-50.2019.8.18.0031.5005

  • 18/07/2019 10:17

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Leonardo Fonseca Barbosa. (Vista à Defensoria Pública)

  • 12/07/2019 10:15

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2019 10:17

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001068-50.2019.8.18.0031.5004

  • 03/07/2019 13:20

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/07/2019 15:13

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001068-50.2019.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2019 15:13

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2019 15:12

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUSA

  • 01/07/2019 10:01

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/06/2019 10:46

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2019 10:46

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2019 10:41

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 27/06/2019 10:39

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/06/2019 10:36

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/06/2019 14:01

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001068-50.2019.8.18.0031.5003

  • 26/06/2019 12:28

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001068-50.2019.8.18.0031.5002

  • 26/06/2019 09:47

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001068-50.2019.8.18.0031.5001

  • 19/06/2019 08:27

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao karoline maria xavier de almeida. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/06/2019 08:53

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/06/2019 13:37

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 17/06/2019 13:36

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 10/06/2019 11:31

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 10/06/2019 11:30

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 10/06/2019 10:10

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 10/06/2019 10:06

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/06/2019 10:05

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 10/06/2019 10:04

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 10/06/2019 10:01

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 10: 06/2019 09:20 SALA DE AUDIÊNCIA DA CUSTÓDIA.

  • 10/06/2019 09:41

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUSA.

  • 10/06/2019 08:15

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 10: 06/2019 08:30 SALA DE AUDIÊNCIA DA CUSTÓDIA.

  • 10/06/2019 07:50

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 10/06/2019 07:50

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2019

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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