03/10/2024 15:02

Expedição de Certidão.
25/07/2024 12:47

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:03

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FABRICIO WELLINGTON MENDES - CPF: *57.***.*63-53 (REU)
05/04/2024 13:27

Conclusos para decisão
05/04/2024 13:27

Expedição de Certidão.
05/04/2024 13:26

Expedição de Certidão.
06/02/2024 11:00

Expedição de Certidão.
03/11/2023 04:31

Decorrido prazo de FABRICIO WELLINGTON MENDES em 01/11/2023 23:59.
05/10/2023 03:01

Publicado Citação em 05/10/2023.
05/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0003414-98.2020.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Injúria, Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA PAIUÍ, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FABRICIO WELLINGTON MENDES EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Juiz(a) de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: FABRICIO WELLINGTON MENDES, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 21 de setembro de 2023 (21/09/2023).

Eu, JANICE BEVILAQUA DE SALES DUARTE FRANCO, digitei.

JOÃO DE CASTRO SILVA Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina
03/10/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 15:25

Expedição de Certidão.
21/09/2023 13:50

Expedição de Edital.
07/06/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 09:14

Conclusos para decisão
03/05/2023 09:14

Expedição de Certidão.
27/03/2023 13:38

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2023 01:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 23/02/2023 23:59.
03/02/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 13:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2022 13:07

Juntada de Petição de diligência
08/09/2022 05:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2022 13:55

Expedição de Certidão.
06/09/2022 13:55

Expedição de Mandado.
06/09/2022 10:37

Mandado devolvido revogado
06/09/2022 10:37

Juntada de Petição de diligência
06/09/2022 06:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2022 23:57

Expedição de Certidão.
05/09/2022 23:57

Expedição de Mandado.
28/03/2022 13:15

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2022 23:42

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0003414-98.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA PAIUÍ Advogado(s): Requerido: FABRÍCIO WELLINGTON MENDES Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
16/03/2022 13:33

Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
16/03/2022 13:28

Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
15/03/2022 09:24

Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 09:19

Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento
06/12/2021 12:20

Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003414-98.2020.8.18.0140.5007
26/11/2021 08:39

Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
25/11/2021 12:46

Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
21/10/2021 12:05

Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 12:05

Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003414-98.2020.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 12:05

Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003414-98.2020.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 12:49

Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
12/07/2021 12:45

Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2021 12:45

Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento
24/06/2021 09:40

Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003414-98.2020.8.18.0140.5006
21/06/2021 08:57

Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)
10/03/2021 13:54

Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 realizada para 08: 03/2021 10:00 SALA DA JUÍZA AUXILIAR, 1° ANDAR.
08/03/2021 09:21

Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial
08/03/2021 08:48

Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003414-98.2020.8.18.0140.5005
20/10/2020 10:12

Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada para 08: 03/2021 10:00 SALA DA JUÍZA AUXILIAR, 1° ANDAR.
05/10/2020 15:36

Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
05/10/2020 15:36

Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003414-98.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020 09:45

Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
29/09/2020 09:45

Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2020 09:22

Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento
28/09/2020 15:50

Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003414-98.2020.8.18.0140.5004
24/09/2020 11:00

Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
25/08/2020 09:00

Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
24/08/2020 13:01

Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina
24/08/2020 13:00

Mov. [16] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
24/08/2020 12:57

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
20/08/2020 12:39

Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/08/2020 12:38

Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
12/08/2020 13:49

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
12/08/2020 09:02

Mov. [11] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
11/08/2020 15:30

Mov. [10] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FABRÍCIO WELLINGTON MENDES.
11/08/2020 12:14

Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2020 12:13

Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003414-98.2020.8.18.0140.5003
11/08/2020 11:59

Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2020 11:54

Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003414-98.2020.8.18.0140.5002
11/08/2020 09:48

Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
11/08/2020 09:21

Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003414-98.2020.8.18.0140.5001
11/08/2020 07:45

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
11/08/2020 07:23

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
11/08/2020 07:23

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2020

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000932-80.2020.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Daniel Sousa de Oliveira

Advogado: Nagila Kalilla Cardoso Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/01/2025 08:33

Exibir Processo

Processo nº 0011505-85.2017.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Luiz Gustavo Oliveira Costa

Advogado: Jairo Braz da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/09/2017 07:33

Exibir Processo

Processo nº 0000401-94.2001.8.18.0031

Ministerio Publico Estadual

Francisco das Chagas Olimpio da Silva

Advogado: Ana Silvia da Costa Britto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/04/2001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000931-68.2019.8.18.0031

Ministerio Publico Estadual

Antonio Marcos Alves Oliveira dos Santos

Advogado: Louelyn Damasceno Assuncao Araujo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/05/2019 09:16

Exibir Processo

Processo nº 0029265-86.2013.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Antonio Walys Santos de Carvalho

Advogado: Gabriel Morais Simeao Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/02/2014 11:00

Exibir Processo