TJPI - 0002500-68.2019.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
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05/06/2024 14:50
Juntada de Petição de manifestação
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04/06/2024 19:52
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2024 17:17
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOEL DA SILVA - CPF: *10.***.*44-05 (REU)
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08/05/2024 09:40
Conclusos para decisão
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08/05/2024 09:40
Expedição de Certidão.
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08/05/2024 09:40
Expedição de Certidão.
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30/01/2024 03:20
Decorrido prazo de JOEL DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
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05/12/2023 03:07
Publicado Citação em 05/12/2023.
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05/12/2023 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
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04/12/2023 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0002500-68.2019.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Leve, Injúria, Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: DELEGACIA DA MULHER, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DELEGACIA DA MULHER SUDESTE REU: JOEL DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Juiz(a) de Direito do(a) 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.
FAZ-SE SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: JOEL DA SILVA, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).
TERESINA, Estado do Piauí, aos 1 de dezembro de 2023 (01/12/2023).
JOÃO DE CASTRO SILVA Juiz do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina -
01/12/2023 14:49
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2023 14:01
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2023 14:29
Conclusos para decisão
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09/11/2023 14:29
Expedição de Certidão.
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09/11/2023 13:23
Juntada de Petição de manifestação
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31/10/2023 14:18
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2023 15:21
Expedição de Certidão.
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30/08/2023 20:03
Juntada de Petição de diligência
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26/07/2023 16:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/07/2023 07:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/07/2023 15:37
Expedição de Mandado.
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25/07/2023 15:37
Recebida a denúncia contra JOEL DA SILVA - CPF: *10.***.*44-05 (REU)
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24/07/2023 09:39
Conclusos para despacho
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24/07/2023 09:39
Expedição de Certidão.
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24/07/2023 09:39
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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17/07/2023 12:18
Juntada de Petição de petição
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02/07/2023 11:21
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2023 19:50
Juntada de Petição de petição
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01/05/2023 12:06
Juntada de Petição de petição
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17/04/2023 20:23
Juntada de Petição de petição
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31/03/2023 00:36
Decorrido prazo de Delegacia da Mulher Sudeste em 30/03/2023 23:59.
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01/02/2023 10:06
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2023 10:01
Expedição de Certidão.
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01/10/2022 01:39
Decorrido prazo de Delegacia da Mulher Sudeste em 30/09/2022 23:59.
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13/09/2022 16:38
Expedição de Outros documentos.
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29/03/2022 09:34
Juntada de Petição de manifestação
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17/03/2022 23:39
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0002500-68.2019.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DA MULHER Advogado(s): Indiciado: SOB INVESTIGAÇAO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
16/03/2022 13:33
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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16/03/2022 13:28
Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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09/12/2021 11:20
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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12/11/2021 11:45
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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12/11/2021 11:39
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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12/11/2021 11:10
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/06/2021 08:43
Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002500-68.2019.8.18.0140.5002
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25/05/2021 10:06
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)
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25/05/2021 09:18
Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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11/05/2021 11:03
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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13/01/2020 15:20
Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil
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17/12/2019 09:30
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2019 13:18
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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03/05/2019 13:17
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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03/05/2019 13:16
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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02/05/2019 11:14
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002500-68.2019.8.18.0140.5001
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30/04/2019 11:46
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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30/04/2019 11:45
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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29/04/2019 09:32
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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29/04/2019 09:32
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2019
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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