TJPI - 0000776-85.2007.8.18.0031

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERASMO CARLOS ARAUJO DO NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO JOELIO PESSOA

CPF *10.***.*59-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 10:54

    Juntada de Petição de informação

  • 25/03/2025 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 14:16

    Expedição de Ofício.

  • 25/03/2025 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 14:10

    Expedição de Ofício.

  • 25/03/2025 11:16

    Juntada de Petição de informação

  • 26/02/2025 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 15:37

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/10/2024 14:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/10/2024 08:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/10/2024 20:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 20:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 20:49

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 03/10/2024 09:19

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 03/10/2024 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 08:23

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2024 09:21

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2024 14:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/08/2024 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2024 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2024 11:33

    Outras Decisões

  • 23/08/2024 09:34

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 17/05/2024 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 11:18

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2024 11:17

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 10/05/2024 08:54

    Juntada de informação

  • 02/05/2024 07:58

    Juntada de informação

  • 30/04/2024 08:28

    Juntada de Ofício

  • 08/02/2024 09:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/02/2024 13:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/02/2024 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2024 09:19

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/05/2024 10:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 02/02/2024 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 13:33

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 13:32

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 08/12/2023 08:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 25/10/2023 13:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/10/2023 23:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/10/2023 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 11:17

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/12/2023 08:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 06/10/2023 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 13:56

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 08:48

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/04/2023 21:56

    Expedição de Informações.

  • 05/04/2023 11:44

    Juntada de comprovante

  • 05/04/2023 11:35

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2023 11:28

    Expedição de Informações.

  • 05/04/2023 10:33

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 25/03/2022 14:51

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2022 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0000776-85.2007.8.18.0031 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Autor: Advogado(s): Indiciado: ERASMO CARLOS ARAUJO DO NASCIMENTO Advogado(s): KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº null)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PARNAÍBA, 23 de março de 2022         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232      

  • 23/03/2022 09:45

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 09:43

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2020 08:56

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/10/2020 13:41

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório redesignada para 27: 04/2023 10:30 forum salmon lustosa.

  • 19/10/2020 09:33

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2020 12:45

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 03/05/2020 23:24

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/03/2020 10:19

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/03/2020 09:40

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório redesignada para 30: 04/2020 11:30 forum salmon lustosa.

  • 10/03/2020 06:00

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 09: 03/2020.

  • 09/03/2020 18:10

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 06/03/2020 16:02

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2019 16:35

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/11/2019 16:18

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/03/2019 12:44

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/03/2019 10:56

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 20: 11/2019 12:00 forum salmon lustosa.

  • 11/03/2019 10:10

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2019 11:49

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/03/2019 12:17

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2019 11:58

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/02/2019 10:02

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000776-85.2007.8.18.0031.5002

  • 12/02/2019 09:14

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Fabio Menezes de Aguiar. (Vista à Defensoria Pública)

  • 05/02/2019 11:04

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/01/2019 09:01

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2019 11:49

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/01/2019 12:14

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2019 11:34

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 24/09/2018 15:09

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 07/08/2018 11:13

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 28/01/2015 10:00

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 02/10/2014 09:23

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 02/10/2014 08:05

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/09/2014 10:57

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Distribuição MP.

  • 05/09/2014 10:38

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/09/2014 10:34

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 02/09/2014 11:18

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 02/09/2014 11:18

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição

  • 01/09/2014 11:27

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/08/2014 08:37

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 31/07/2014 12:02

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/07/2014 11:54

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 02/07/2014 10:34

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/05/2013 09:46

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 13/06/2011 10:20

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 18/01/2011 09:49

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 12/01/2011 10:44

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Processo movimentado por lote

  • 01/03/2010 10:08

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - Cumprir despacho.

  • 23/11/2009 09:43

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - Aguardando cumprimento de despacho.

  • 16/03/2009 12:21

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Em determinação da MMa. Juíza. Notifique-se o acusado de todo teor da parte final da petição de fl. 227, bem como para apresentar defesa preliminar, em prazo de 10 (dez) dias, por precatória, por residir no Estado do

  • 09/03/2009 09:49

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - para decidir sobre petição do advogado, Dr. João Olivardo Mendes.

  • 21/10/2008 09:56

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Em determinação da MMa juíza, determina a defesa preliminar escrita no prazo legal.

  • 09/09/2008 09:51

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - para determinar audiência de Instrução e Julgamento.

  • 01/09/2008 08:05

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CERTIDÃO: Certifico o acusado ERASMO CARLOS ARAUJO DO NASCIMENTO, ainda não apresentou a defesa escrita preliminar. O referido é verdade e dou fé. Parnaíba, 01 de setembro de 2008

  • 17/07/2008 09:15

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - para o cartório certificar sobre a defesa preliminar do acusado

  • 16/07/2008 11:14

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Em determinação da MMa. juiza. certifique o cartório sobre apresentação de defesa escrita preliminar por parte do acusado Erasmo Carlos Araújo do Nascimento.

  • 15/04/2008 10:50

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - decidir sobre manifestação do Defensor Público.

  • 14/04/2008 09:19

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - tendo em vista que a Dra. Maria de Jesus Rodrigues Melo, devolveu o processo sem nenhuma manifestação.

  • 11/04/2008 12:17

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Remessa - baixado em cartório

  • 12/03/2008 12:38

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Remessa - baixado em cartório

  • 12/03/2008 12:37

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Devolvido nesta data, determinando a restituição do veiculo e que seja cientificado a Delegacia Especializada de Defesa de Propriedade de Veículos e Cargas da comarca de Noatal: RN.

  • 19/02/2008 08:36

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Remessa - Remetido á MMa. Juiza para decidir sobre a liberação do veiculo

  • 04/12/2007 11:52

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Indeferindo o pedido de relaxamento de prisão do acusado.

  • 27/11/2007 12:10

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - para decidir sobre o parecer do Ministério Público.

  • 27/11/2007 11:40

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - com parecer contrário ao relaxamento da prisão do acusado.

  • 26/11/2007 11:01

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Para se manifestar sobre o pedido de relaxamento de prisão.

  • 20/11/2007 11:22

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - determinando juntada de requerimento do relaxamento de prisão do acusado.

  • 16/11/2007 11:01

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Remessa - Remetido à MMa. Juiza para mandar juntar nos autos pedido de relaxamento de prisão feitopela Dra. Jeane

  • 31/10/2007 11:01

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Foi expedido mandado de notificação ao acusadopara apresentação de defesa prévia

  • 23/10/2007 11:44

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - requerendo que o veículo continue recolhido à disposição da Justiça até que se tenha certeza de sua origem e propriedade e se não é produto do tráfico de entorpecente.

  • 23/10/2007 10:05

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - para apreciar documento da Sul América Companhia Nacional de Seguros.

  • 23/10/2007 10:02

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - do Ofício nº 943: 2007, Habeas Corpus Liberatório, ofício nº 80/07, encaminhando informações prestadas pela Juíza.

  • 22/10/2007 12:28

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - em 17: 10/07, determinando juntada do Ofício 943/2007 de 27/09/07, de ordem da Desa. Eulália Maria Pinheiro.

  • 22/10/2007 12:21

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Remessa - em 15: 10/07, por sua solicitação, para prestar informações sobre o habeas corpus nº 07.002602-5 em que é impetrante João Olivardo Mendes e paciente Erasmo Carlos Araujo do Nascimento.

  • 15/10/2007 09:38

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - com vistas ao M. Público (em cartório)

  • 15/10/2007 09:36

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CERTIDÃO: Certifico não haver expedido a notificação ao acusado Erasmo Carlos Araújo do Nascimento, em virtude da falta da cópia da denúncia para acompanhar a notificação.Certifico, outrossim, haver prepara

  • 15/10/2007 08:55

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - A MMa. Juiza determinou no rosto da petição vistas ao M. Público.

  • 02/10/2007 08:52

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - A SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, através de advogado requereu a restituição do veiculo TOYOTA modelo HILUX SW4 SRV4X4

  • 01/10/2007 08:51

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - A MMa. Juiza determinou a notificação do acusado e juntada de certidões de antecedentes criminais.

  • 25/09/2007 08:48

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - O M. P requereu a notificação do acusado

  • 25/09/2007 08:45

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Junto aos autos o oficio nº 194: 2007 encaminhando o laudo de exame em veiculo terrestre nº 297/2007

  • 13/09/2007 10:49

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Prossiga-se, vindo-me conclusos.

  • 22/06/2007 10:42

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Liminar - devolvido pela MMa Juiza em 22.06.07, com indeferimento do pedido de relaxamento de prisão e mandou juntar a petição assinada pelo advogado, que por engano foi grampeada na contracapa do processo, enquanto que a petição s

  • 28/05/2007 08:34

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - concluso em 12.06.07 para decidir sobre pedido de relaxamento de prisão.

  • 28/05/2007 08:32

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - devolvido pelo promotor de justiça em 28.05.07 com parecer contrário à concessão de liberdade provisória ou relaxamento de prisão e requerendo o desentranhamento dos docs. de fls. 95: 107 e devolução aos interessados

  • 16/05/2007 09:51

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - vistas ao MP em 22.05.07 para oferecer parecer sobre o pedido de relaxamento de prisão.

  • 16/05/2007 09:51

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - juntado nos autos o pedido de relaxamento de prisão.

  • 16/05/2007 09:48

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - devolvido pela MMA JUIZA em 16.05.07 determinando a juntada do pedido de relaxamento de prisão e depois abrir vistas ao M.P.

  • 11/05/2007 10:18

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso para decisão sobre o pedido

  • 11/05/2007 10:17

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Devolvido do M. Público com manifestação favorável

  • 08/05/2007 08:28

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Com vistas ao M. Público para apreciação do pedido

  • 07/05/2007 12:48

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - O Delegado da Polícia Federal entrou com um pedido, através do ficio nº 131: 07-PA/PHB/DPF, requerendo autorização da remoção de um automóvel até a sede de policia federal em Teresina/PI, tendo a MMa. Juiza determinado

  • 07/05/2007 12:47

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Devolvido da MMª Juíza para juntar ofício do Delegado da Polícia Federal requerendo autorização para remoção do veículo e dar vistas ao MP.

  • 20/04/2007 11:53

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso à MMa. Juiza para determinar a citação do acusado para apresentar defesa preliminar em 24: 04/07.

  • 12/04/2007 11:42

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - A MMa. Juiza determinou registre-se e autue-se, concluso.

  • 12/04/2007 11:42

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - Remetido á MMa. Juiza para mandar registrar e autuar

  • 11/04/2007 11:41

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Devolvido do MP com denúncia

  • 21/03/2007 09:20

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Com vistas ao MP em 10/04/07.

  • 21/03/2007 09:18

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Devolvido em 16: 03/2007, com vistas ao MP.

  • 14/03/2007 08:18

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso para abrir vistas ao M. Público em 14: 03/2007

  • 12/03/2007 09:54

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2007

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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