TJPI - 0001683-65.2004.8.18.0031

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIA ALVES FONTENELE

JARDEL ALVES FONTENELE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIMUNDO ALVES DA SILVA

JOANICE DOS SANTOS GOMES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2025 13:20

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2025 13:20

    Baixa Definitiva

  • 19/02/2025 13:20

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2025 13:19

    Transitado em Julgado em 13/01/2025

  • 17/12/2024 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2024 11:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/12/2024 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2024 09:27

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 11/10/2024 12:11

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2024 11:43

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 03:41

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 27/08/2024 23:59.

  • 16/08/2024 03:23

    Decorrido prazo de JOANICE DOS SANTOS GOMES em 15/08/2024 23:59.

  • 12/08/2024 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 12:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2024 12:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/07/2024 13:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/07/2024 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2024 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2024 05:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 05:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 14:24

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2024 10:43

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 08:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/03/2024 05:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2024 05:59

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 21/03/2024 13:07

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2024 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2024 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 11:35

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 09:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/01/2024 11:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2024 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 16:32

    Expedição de Carta precatória.

  • 31/03/2023 14:00

    Expedição de Carta.

  • 14/03/2023 00:17

    Decorrido prazo de JOANICE DOS SANTOS GOMES em 13/03/2023 23:59.

  • 13/03/2023 11:52

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/03/2023 13:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 08/03/2023 13:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2023 13:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/03/2023 03:48

    Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DA SILVA em 03/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 08:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/02/2023 16:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 16:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/02/2023 15:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 15:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/02/2023 09:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/02/2023 18:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 18:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/02/2023 15:01

    Juntada de informação

  • 27/02/2023 14:54

    Juntada de informação

  • 14/02/2023 14:08

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2023 11:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/02/2023 11:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/02/2023 08:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/02/2023 08:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/02/2023 15:21

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 09/03/2023 13:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 13/02/2023 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 15:18

    Juntada de comprovante

  • 13/02/2023 15:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/02/2023 14:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/02/2023 14:52

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/02/2023 14:52

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/02/2023 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 14:27

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2023 14:27

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2023 14:27

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2023 14:27

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2023 13:10

    Juntada de informação

  • 20/09/2022 09:28

    Juntada de informação

  • 15/09/2022 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 14:03

    Juntada de ata da audiência

  • 31/08/2022 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2022 13:52

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2022 04:09

    Decorrido prazo de JOANICE DOS SANTOS GOMES em 29/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 11:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2022 11:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/08/2022 12:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/08/2022 11:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2022 11:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/08/2022 10:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/08/2022 14:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2022 14:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/08/2022 03:16

    Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DA SILVA em 16/08/2022 23:59.

  • 10/08/2022 14:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2022 14:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/08/2022 12:05

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2022 08:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2022 14:00

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/09/2022 09:30 2ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 08/08/2022 13:59

    Juntada de comprovante

  • 08/08/2022 13:33

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/08/2022 13:33

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/08/2022 11:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2022 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 10:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2022 10:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2022 10:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2022 10:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2022 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2022 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2022 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2022 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2022 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 08:00

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2022 21:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0001683-65.2004.8.18.0031 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Denunciante: O ESTADO, ANTONIA ALVES FONTENELE, JARDEL ALVES FONTENELE Advogado(s): Réu: Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.    

  • 23/03/2022 14:40

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 14:39

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2020 11:00

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/10/2020 15:22

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 15: 09/2022 09:30 SALA DA AUDIÊNCIA DA 2ª VARA CRIMINAL -PARNAÍBA.

  • 19/10/2020 12:48

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2020 13:20

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 19/07/2020 15:54

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 21/10/2019 13:57

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/10/2019 14:00

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 07/2020 12:00 SALA DA AUDIÊNCIA DA 2ª VARA CRIMINAL -PARNAÍBA.

  • 16/10/2019 13:40

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2019 10:00

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001683-65.2004.8.18.0031.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/09/2019 10:00

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001683-65.2004.8.18.0031.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/09/2019 10:00

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001683-65.2004.8.18.0031.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/09/2019 10:00

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001683-65.2004.8.18.0031.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/09/2019 10:00

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001683-65.2004.8.18.0031.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/09/2019 10:00

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001683-65.2004.8.18.0031.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/09/2019 10:00

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001683-65.2004.8.18.0031.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/07/2019 08:39

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/07/2019 11:12

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 10/2019 08:30 Fórum Salmon Lustosa.

  • 08/07/2019 09:20

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2019 13:18

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/06/2019 11:06

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/05/2019 08:28

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2019 13:20

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/04/2019 09:33

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001683-65.2004.8.18.0031.5001

  • 29/04/2019 11:51

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Fábio Menezes De Aguiar. (Vista à Defensoria Pública)

  • 17/04/2019 09:27

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/04/2019 09:04

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2019 11:22

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/04/2019 13:52

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/04/2019 13:51

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 31/07/2018 10:30

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001683-65.2004.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 31/07/2018 09:38

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 24/09/2015 13:10

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - resposta DUAP - réu não localizado no SIAPEN

  • 11/08/2015 13:00

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Código de rastreabilidade: 8182015159152

  • 11/08/2015 12:58

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - duap

  • 17/11/2014 13:31

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/11/2014 12:02

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 11/11/2014 08:17

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/11/2014 08:16

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento

  • 23/10/2014 10:20

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001683-65.2004.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 22/01/2014 12:58

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/01/2014 08:42

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 22/05/2013 08:30

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/05/2013 12:22

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 10/05/2013 12:18

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 31/05/2011 13:39

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 01/03/2010 10:27

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - Cumprir despacho.

  • 23/11/2009 09:54

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - Aguardando cumprimento de despacho.

  • 17/06/2009 11:58

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Em determinação da MMa. Juíza. Notifique-se os acusados, a fim de que fiquem cientes da renúncia do causídico.

  • 13/05/2009 11:53

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - para decidir sobre as informações prestadas nos autos pelo Defensor Público e pelo advogado Dr. Celso Gonçalves.

  • 17/07/2008 09:16

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - audiencia designada para o dia 21: 05/2009, às 10:30 horas

  • 16/07/2008 11:42

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Em determinação da MMa. juiza designa nova audiência.

  • 04/03/2008 10:28

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso para a MM juiza, para designar audiência de instrução e julgamento

  • 21/02/2008 11:40

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CERTIDÃO Certifico, que não houve audiência designada para hoje em virtude, da MM. Juíza, encontrar-se em Teresina-PI, haja vista problemas de saúde com um de seus familiares, ou seja sua genitora. Certific

  • 01/10/2007 09:56

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Aguarde-se realização da audiência designada.

  • 28/05/2007 11:02

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - devolvido pela MMA JUIZA em 28.05.07 com audiencia de instrução e julgamento designada para dia 21 de fevereiro de 2008, às 10h30min.

  • 10/04/2007 07:55

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso à MMa. Juiza para marcar audiência em 11: 04/2007

  • 10/04/2007 07:53

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Devolvido da MMa. Juiza determinando juntada aos autos da petição do Defensor dizendo que aceita patrocinar os acusados, após conclusão

  • 19/03/2007 11:19

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetido à Mma. Juiza para mandar juntar petição nos autos

  • 19/03/2007 10:20

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Devolvido do Defensor Público, com petição

  • 15/02/2007 08:37

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Com vistas à Defensoria Pública para patrocinar a defesa da acusada.

  • 14/02/2007 08:35

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - A MMa. Juiza devolveu os autos em 14: 02/07, determinando remessa à Defensoria Pública.

  • 12/02/2007 09:40

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso à MMª Juíza no dia 12: 02/2007

  • 12/12/2006 11:04

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - concluso

  • 12/12/2006 11:00

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - recebido em 12/12/06 com o seguinte parecer: requerida nova data para a realização da audiencia

  • 11/12/2006 09:42

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 27/11/2006 09:25

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - autos conclusos em 27: 11/06

  • 08/08/2006 11:01

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso em 01 de agosto de 2006, e devolvido em 03 de agosto de 2006.

  • 08/05/2006 10:31

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso em 09: 05/2006 para designação de audiência.

  • 18/11/2005 08:46

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso p: juíza - Ainda em cartório

  • 16/03/2005 11:47

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2004

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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