TJPI - 0020141-74.2016.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara do Tribunal Popular do Juri da Comarca de Teresina

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IVANILSON CAETANO DE BRITO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LEIDMAR PEREIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2024 12:15

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1 e RESOLUÇÃO Nº 419/2024

  • 01/06/2023 15:39

    Arquivado Definitivamente

  • 01/06/2023 15:39

    Baixa Definitiva

  • 01/06/2023 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2023 13:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/04/2023 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 07:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 07:23

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 06/03/2023 13:48

    Conclusos para julgamento

  • 06/03/2023 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 11:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/03/2023 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 12:37

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2023 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 15:12

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 08:16

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2022 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA     Processo nº 0020141-74.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Advogado(s): Réu: IVANILSON CAETANO DE BRITO Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 24 de março de 2022         JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR Analista Judicial - 1032127      

  • 24/03/2022 19:50

    Mov. [139] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/03/2022 12:22

    Mov. [138] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 12:22

    Mov. [137] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2021 11:11

    Mov. [136] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 04: 04/2022 10:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 19/08/2021 08:54

    Mov. [135] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2021 10:59

    Mov. [134] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/06/2021 10:55

    Mov. [133] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/02/2021 06:00

    Mov. [132] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 19: 02/2021.

  • 18/02/2021 18:10

    Mov. [131] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/02/2021 18:41

    Mov. [130] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 11/02/2021 11:47

    Mov. [129] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2021 16:28

    Mov. [128] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/10/2020 09:15

    Mov. [127] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 06/2021 11:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 05/10/2020 09:14

    Mov. [126] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2020 17:26

    Mov. [125] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/02/2020 09:12

    Mov. [124] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/01/2020 06:01

    Mov. [123] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 01/2020.

  • 14/01/2020 18:30

    Mov. [122] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 14/01/2020 09:07

    Mov. [121] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 10/2020 10:30 fórum cível e criminal, 5º andar.

  • 14/01/2020 09:04

    Mov. [120] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo

  • 10/01/2020 15:37

    Mov. [119] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/01/2020 15:37

    Mov. [118] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 10/01/2020 15:36

    Mov. [117] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/01/2020 12:10

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0020141-74.2016.8.18.0140.5007

  • 19/12/2019 16:08

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Régis de Moraes Marinho. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/12/2019 16:07

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 19/12/2019 16:05

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/12/2019 14:42

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0020141-74.2016.8.18.0140.5006

  • 10/12/2019 11:14

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 10/12/2019 10:57

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 06/12/2019 08:35

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2019 17:43

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/11/2019 17:32

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/11/2019 10:24

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/11/2019 11:54

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0020141-74.2016.8.18.0140.5005

  • 24/10/2019 11:58

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RÉGIS DE MORAES MARINHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/10/2019 11:52

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020141-74.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 24/10/2019 08:40

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2019 12:09

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/10/2019 12:00

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2019 16:40

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 15/10/2019 12:25

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/10/2019 08:16

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0020141-74.2016.8.18.0140.5004

  • 08/10/2019 11:38

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 07/10/2019 12:03

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RÉGIS DE MORAES MARINHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/10/2019 12:00

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2019 11:27

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0020141-74.2016.8.18.0140.5003

  • 23/09/2019 09:08

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 21/09/2019 16:21

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 21/09/2019 15:58

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020141-74.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 20/09/2019 12:16

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 23/05/2019 08:13

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 20/05/2019 18:34

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/03/2019 10:13

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 10/01/2019 08:20

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 09/01/2019 06:00

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 01/2019.

  • 08/01/2019 14:30

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 08/01/2019 11:01

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/01/2019 10:43

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 17/12/2018 07:43

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2018 14:09

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/12/2018 14:06

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/12/2018 14:06

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/12/2018 14:29

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0020141-74.2016.8.18.0140.5002

  • 06/12/2018 16:04

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR, RÉGIS DE MORAES MARINHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/11/2018 08:44

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2018 12:49

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/09/2018 12:23

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 29/08/2018 13:15

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 29/08/2018 12:47

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 29/08/2018 12:25

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020141-74.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 29/08/2018 12:22

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal de Competência do Júri

  • 09/08/2018 10:00

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/08/2018 11:17

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra IVANILSON CAETANO DE BRITO

  • 06/08/2018 09:16

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/08/2018 09:14

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/08/2018 08:36

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Vara Criminal de Teresina

  • 03/08/2018 08:36

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 03/08/2018 08:34

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 01/08/2018 17:13

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 01/08/2018 11:59

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 01/08/2018 09:56

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/07/2018 14:51

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0020141-74.2016.8.18.0140.5001

  • 27/07/2018 08:31

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/07/2018 14:58

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/04/2018 08:56

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Distrito Policial

  • 10/04/2018 12:25

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/04/2018 12:42

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2018 14:34

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/04/2018 08:56

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/03/2018 07:48

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/03/2018 11:28

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/03/2017 16:16

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Distrito Policial

  • 22/03/2017 09:43

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)

  • 22/03/2017 09:41

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de IVANILSON CAETANO DE BRITO.

  • 20/03/2017 14:56

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/03/2017 13:31

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/02/2017 15:54

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/02/2017 13:52

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2017 13:42

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/02/2017 12:36

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 15/02/2017 11:34

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 15/02/2017 11:28

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/02/2017 11:04

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2017 09:12

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/02/2017 09:12

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2017 09:11

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 10/02/2017 10:32

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2017 10:30

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 08/02/2017 07:55

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/02/2017 13:50

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/02/2017 13:20

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 07/02/2017 13:16

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de IVANILSON CAETANO DE BRITO.

  • 07/02/2017 09:38

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/02/2017 09:24

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2017 17:03

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/12/2016 07:57

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 07/10/2016 10:15

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 07/10/2016 09:27

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/10/2016 08:41

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 05/10/2016 07:52

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 03/10/2016 09:43

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 29/09/2016 16:40

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/09/2016 13:06

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/09/2016 19:22

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/09/2016 17:10

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/09/2016 08:38

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2016 12:17

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/09/2016 08:42

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2016 08:39

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/09/2016 11:12

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/08/2016 09:10

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/08/2016 11:22

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 11/08/2016 09:18

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 08/08/2016 15:03

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 05/08/2016 13:22

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 05/08/2016 13:20

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)

  • 05/08/2016 13:17

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 05/08/2016 13:16

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 05: 08/2016 11:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 05/08/2016 09:24

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 05: 08/2016 10:40 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 05/08/2016 09:23

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/08/2016 08:31

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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