TJPI - 0000167-09.2014.8.18.0112

1ª instância - Vara Unica de Ribeiro Goncalves

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS

CPF *48.***.*79-68

JOSO CASTRO DOS SANTOS

CPF *06.***.*75-89

OSMAN BORGES DE SOUSA

CPF *58.***.*62-83

EDEMILSON ALVES COSTA

CPF *54.***.*41-70

Advogados

CARLOS FABIO PACHECO SANTOS

OAB: 4864/PI

CPF *38.***.*27-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2024 14:51

    Arquivado Definitivamente

  • 04/04/2024 14:51

    Baixa Definitiva

  • 04/04/2024 14:51

    Arquivado Definitivamente

  • 04/04/2024 14:50

    Transitado em Julgado em 04/04/2024

  • 04/04/2024 13:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2024 13:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/04/2024 12:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2024 12:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/04/2024 12:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2024 12:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/03/2024 12:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/03/2024 10:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/02/2024 13:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/02/2024 13:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/02/2024 14:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/02/2024 14:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/02/2024 14:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/02/2024 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2024 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 05:34

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 17/07/2023 12:22

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 13:31

    Juntada de processo digitalizado themis web

  • 02/06/2022 13:30

    Juntada de processo digitalizado themis web

  • 02/06/2022 13:28

    Juntada de processo digitalizado themis web

  • 02/06/2022 13:25

    Distribuído por sorteio

  • 24/03/2022 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-03-24.

  • 24/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES     Processo nº 0000167-09.2014.8.18.0112 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSSO CASTRO DOS SANTOS, SEBASTIÃO ALVES DOS SANTOS, OSMAN BORGES DE SOUSA, EDEMILSON ALVES COSTA Advogado(s): CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4864)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   RIBEIRO GONÇALVES, 23 de março de 2022   VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO Analista Judicial - 30339    

  • 23/03/2022 19:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-23

  • 23/03/2022 11:41

    [ThemisWeb] Cancelada a Distribuição

  • 23/03/2022 11:41

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 11:40

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2021 10:33

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 11/09/2020 08:31

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 24/08/2020 10:24

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 05/07/2019 10:32

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 04/12/2018 12:20

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2018 10:49

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2018-11-28 14:30 Fórum João Fontes Ibiapinas.

  • 28/11/2018 10:41

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/11/2018 14:01

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2018 10:07

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/10/2018 13:51

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 27/09/2018 08:44

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 26/09/2018 09:59

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 04/09/2018 10:42

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/08/2018 13:14

    [ThemisWeb] Recebimento pelo Arquivo

  • 23/08/2018 10:04

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 21/08/2018 10:43

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 21/08/2018 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-08-21.

  • 20/08/2018 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-08-20

  • 20/08/2018 10:02

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/08/2018 10:02

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/08/2018 09:53

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/08/2018 09:53

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/08/2018 09:53

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/08/2018 09:18

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 20/08/2018 09:10

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 20/08/2018 08:56

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 20/08/2018 08:54

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-11-28 14:30 Fórum João Fontes Ibiapinas.

  • 20/08/2018 08:43

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2018 07:59

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2014 13:18

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/12/2014 09:56

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2014 11:22

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 04/12/2014 13:21

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 14/11/2014 11:44

    [ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/11/2014 13:29

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2014 16:59

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra OSMAN BORGES DE SOUSA

  • 28/02/2014 08:41

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/02/2014 08:19

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 28/02/2014 08:19

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2014

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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