TJPI - 0000170-80.2019.8.18.0049

1ª instância - Vara Unica de Elesbao Veloso

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SUELSON GONCALVES DOS SANTOS

CPF *25.***.*08-72

MARIA NONATA DA COSTA

CPF *52.***.*34-34

YARA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS

CPF *43.***.*64-00

MARIA DE JESUS MARTINS SILVA

CPF *00.***.*28-89

Advogados

ROGERIO PEREIRA DA SILVA

OAB: 2747/PI

CPF *75.***.*15-15

RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA

OAB: 2685/PI

CPF *50.***.*07-00

ODONIAS LEAL DA LUZ

OAB: 1406/PI

CPF *96.***.*90-59

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CABO PM FRANCISCO DA CRUZ SANTOS - RG PM 101004992

CREDLAR

MASTERCELL ELETRO

ALISON DE FREITAS LIMA

THAIS DO NASCIMENTO BARROS, RG NO. 3.636.870-PI

TAMARA GENEROSA ARAUJO, RG 3.060.367-PI

APC DANIEL DE CARVALHO SILVA - M. 3112900

MARCIA SOARES DOS SANTOS

CPF *07.***.*59-51

NATANIA MAIRLA FERREIRA LUSTOSA

CPF *58.***.*68-00

KEMOLLY RAQUEL BARBOSA BARRETO

CPF *40.***.*07-97

TERESINHA DE JESUS ROCHA NUNES, RG NO. 2.572.915- PI

DARLENE DE BRITO SILVA, RG NO. 2.397.125-PI

ANA PAULA DOS SANTOS ROCHA, RG NO. 3.361747-PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 14:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/07/2025 14:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/07/2025 14:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/07/2025 14:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/07/2025 14:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/07/2025 14:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/07/2025 14:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/07/2025 14:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/07/2025 14:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/07/2025 10:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/07/2025 10:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/07/2025 08:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/07/2025 08:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/07/2025 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2025 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2025 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2025 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2025 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2025 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2025 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2025 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2025 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2025 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2025 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2025 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2025 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2025 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2025 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2025 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2025 10:03

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 03/07/2025 20:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 20:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 20:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 20:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2025 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 09:24

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2025 22:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 22:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 22:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2024 22:54

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2024 22:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 08:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/06/2024 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2024 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2024 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 13:43

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 12:05

    Audiência Instrução cancelada para 25/10/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso.

  • 04/10/2023 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 16:57

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 18/08/2023 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 16:13

    Audiência Instrução designada para 25/10/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso.

  • 18/08/2023 14:08

    Expedição de Informações.

  • 27/07/2023 11:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/07/2023 21:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 21:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 21:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2023 14:52

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2023 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 17:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO     Processo nº 0000170-80.2019.8.18.0049 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: SUELSON GONÇALVES DOS SANTOS, MARIA NONATA DA COSTA, YARA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS, MARIA DE JESUS MARTINS SILVA Advogado(s): RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2685), ODONIAS LEAL DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 1406), ROGERIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747)    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 29/03/2022 14:51

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2022 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 18:30

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 18:29

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 16:51

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 31/05/2021 10:47

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 31/05/2021 10:47

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/05/2021 10:32

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000170-80.2019.8.18.0049.5016

  • 07/05/2021 09:13

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/07/2020 13:55

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2020 09:02

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/07/2020 08:56

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 14/07/2020 08:54

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/06/2020 13:06

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000170-80.2019.8.18.0049.5015

  • 08/06/2020 19:17

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 08/06/2020 19:07

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 19/05/2020 09:56

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2020 20:17

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/05/2020 20:11

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/03/2020 09:38

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/01/2020 12:07

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 29/01/2020 12:07

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 29/01/2020 12:05

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 27/01/2020 14:00

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2020 15:25

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 24/01/2020 15:24

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 24/01/2020 15:23

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 24/01/2020 07:56

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de SUELSON GONÇALVES DOS SANTOS.

  • 19/12/2019 08:17

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/12/2019 08:17

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 19/12/2019 08:04

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/12/2019 12:24

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000170-80.2019.8.18.0049.5014

  • 13/12/2019 15:08

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MPE. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/12/2019 15:35

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2019 15:35

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2019 10:11

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000170-80.2019.8.18.0049.5013

  • 28/11/2019 09:32

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000170-80.2019.8.18.0049.5012

  • 13/11/2019 16:53

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 06/11/2019 15:37

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/11/2019 14:33

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/11/2019 14:30

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 06/11/2019 14:18

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/11/2019 13:28

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2019 11:00

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/11/2019 10:56

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 05/11/2019 10:39

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/11/2019 09:38

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000170-80.2019.8.18.0049.5011

  • 29/10/2019 08:41

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MPE. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/10/2019 08:50

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/10/2019 08:44

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/10/2019 08:34

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/10/2019 16:08

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 16/10/2019 15:44

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 16/10/2019 09:21

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 14/10/2019 17:30

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2019 17:28

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Aditamento da denúncia - Recebido aditamento à denúncia contra MARIA NONATA DA COSTA, SUELSON GONÇALVES DOS SANTOS, YARA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS

  • 04/10/2019 11:05

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 04/10/2019 10:58

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 04/10/2019 08:22

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000170-80.2019.8.18.0049.5010

  • 27/08/2019 14:36

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/08/2019 14:35

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 27/08/2019 14:35

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/08/2019 08:25

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MPE. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/08/2019 16:45

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2019 07:17

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Aditamento da denúncia - Recebido aditamento à denúncia contra SUELSON GONÇALVES DOS SANTOS

  • 22/08/2019 06:57

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Liberdade Provisória

  • 20/08/2019 07:47

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/08/2019 07:47

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 20/08/2019 07:46

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/08/2019 15:15

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000170-80.2019.8.18.0049.5009

  • 15/08/2019 13:08

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MPE. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/08/2019 13:05

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 15/08/2019 13:04

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes

  • 15/08/2019 11:18

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000170-80.2019.8.18.0049.5008

  • 15/08/2019 11:17

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000170-80.2019.8.18.0049.5007

  • 12/08/2019 09:50

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/08/2019 09:15

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 09/08/2019 08:46

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 08/08/2019 08:25

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 08/08/2019 07:59

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2019 08:12

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/08/2019 11:45

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 06/08/2019 11:13

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 06/08/2019 11:08

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000170-80.2019.8.18.0049.0001 sorteado para o oficial Benedito da Silva Moura.

  • 19/07/2019 13:41

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARIA NONATA DA COSTA, SUELSON GONÇALVES DOS SANTOS, YARA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS

  • 19/07/2019 09:02

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/07/2019 09:01

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/07/2019 08:54

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/07/2019 15:54

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000170-80.2019.8.18.0049.5001

  • 11/07/2019 13:20

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MPE. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/07/2019 13:11

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/07/2019 13:03

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 11/07/2019 13:03

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2019

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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