TJPI - 0000040-19.2019.8.18.0008

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CHARLES DE SOUSA SILVA

CPF *40.***.*85-83

JEAN STEYLLA ROCHA ARAUJO

CPF *69.***.*99-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

BRENO VINICIUS DOS SANTOS SOUSA

CPF *67.***.*55-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 14:29

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2025 14:29

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 03/07/2025 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 11:08

    Juntada de Petição de ciência

  • 14/05/2025 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2024 21:52

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 15/10/2024 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 16:13

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 09:35

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 09:34

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 02/10/2024 09:33

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 02/10/2024 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 08:53

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 23/06/2024 20:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2024 20:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2024 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 09:36

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2024 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 09:36

    Desentranhado o documento

  • 03/06/2024 09:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/05/2024 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 14:57

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 15:28

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 27/05/2024 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 08/01/2024 08:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/12/2023 20:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/12/2023 09:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/12/2023 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 13:01

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 29/09/2023 15:17

    Conclusos para julgamento

  • 29/09/2023 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 17:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/09/2023 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 16:54

    Juntada de Informações

  • 06/09/2023 05:44

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 15/12/2022 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 09:51

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/05/2024 09:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 20/09/2022 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2022 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 11:00

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2022 02:02

    Decorrido prazo de JEAN STEYLLA ROCHA ARAUJO em 11/04/2022 23:59.

  • 13/04/2022 13:51

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/08/2022 12:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 28/03/2022 10:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000040-19.2019.8.18.0008 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: CHARLES DE SOUSA SILVA, JEAN STEYLLA ROCHA ARAÚJO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 22 de março de 2022         WILSON CORDEIRO DE MORAES Oficial de Gabinete - 27839      

  • 23/03/2022 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 17:13

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 17:12

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2020 13:15

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 08/2022 12:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 07/04/2020 13:06

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2020 16:22

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/04/2020 16:22

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 03/04/2020 16:22

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 03/04/2020 16:20

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/03/2020 09:39

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000040-19.2019.8.18.0008.5003

  • 16/03/2020 09:39

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000040-19.2019.8.18.0008.5003

  • 03/03/2020 10:55

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Viviane Pinheiro Pires Setubal. (Vista à Defensoria Pública)

  • 27/02/2020 13:43

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2020 13:41

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000040-19.2019.8.18.0008.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 27/02/2020 13:31

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2020 13:30

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/02/2020 09:51

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000040-19.2019.8.18.0008.5002

  • 18/02/2020 08:26

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Demaik Ribeiro Gonçalves Arapujo. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/02/2020 11:47

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/11/2019 06:55

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/11/2019 10:20

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CHARLES DE SOUSA SILVA, JEAN STEYLLA ROCHA ARAÚJO

  • 20/11/2019 10:20

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000040-19.2019.8.18.0008.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra CHARLES DE SOUSA SILVA, JEAN STEYLLA ROCHA ARAÚJO

  • 20/11/2019 10:20

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000040-19.2019.8.18.0008.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra CHARLES DE SOUSA SILVA, JEAN STEYLLA ROCHA ARAÚJO

  • 19/11/2019 09:33

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 19/11/2019 09:31

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 19/11/2019 09:31

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/11/2019 10:45

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 18/11/2019 10:40

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 18/11/2019 10:36

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 13/11/2019 10:07

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 12/11/2019 15:57

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/11/2019 09:00

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/11/2019 09:29

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000040-19.2019.8.18.0008.5001

  • 26/07/2019 07:32

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/07/2019 12:53

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 25/07/2019 12:43

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 25/07/2019 12:43

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2019

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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