27/03/2023 13:13

Arquivado Provisoramente
27/03/2023 13:13

Arquivado Provisoramente
27/03/2023 13:09

Juntada de Certidão
15/03/2023 11:14

Juntada de Certidão
06/12/2022 05:49

Decorrido prazo de OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO em 05/12/2022 23:59.
21/11/2022 08:59

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
07/09/2022 01:48

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA SANTOS em 06/09/2022 23:59.
07/09/2022 00:02

Decorrido prazo de OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO em 06/09/2022 23:59.
01/09/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 12:49

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
01/09/2022 12:25

Expedição de Certidão.
01/09/2022 10:23

Conclusos para julgamento
31/08/2022 09:39

Conclusos para decisão
31/08/2022 09:37

Juntada de Petição de certidão
31/08/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 09:28

Conclusos para despacho
30/08/2022 14:12

Conclusos para decisão
30/08/2022 10:54

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2022 08:09

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 19:40

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 19:40

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 10:43

Conclusos para despacho
22/08/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 13:57

Juntada de Petição de petição inicial
31/07/2022 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA SANTOS em 15/07/2022 23:59.
31/07/2022 00:19

Decorrido prazo de OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO em 15/07/2022 23:59.
04/07/2022 11:11

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 13:31

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 16:07

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 06:00

Mov. [39] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 26: 04/2022.
26/04/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0007973-69.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA SANTOS Advogado(s): OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO(OAB/PIAUÍ Nº 12035), MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 22 de abril de 2022 MARIA ONEIDE OLIVEIRA DIAS Servidora designada - 5238
25/04/2022 19:10

Mov. [38] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
24/04/2022 18:42

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
22/04/2022 17:02

Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
22/04/2022 17:01

Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
20/04/2022 10:34

Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 11: 04/2022 08:30 sala das audiências.
11/04/2022 09:39

Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Renúncia de mandato
11/04/2022 09:02

Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007973-69.2018.8.18.0140.5003
28/03/2022 06:01

Mov. [31] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 28: 03/2022.
28/03/2022 00:00

Intimação

AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0007973-69.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA SANTOS Advogado(s): OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO - OAB/PI nº 12035; MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO - OAB/PI nº 1560.

A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina (Justiça Militar), de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra.

Valdênia Moura Marques de Sá, INTIMA a ASSEJUR - ABMEPI, na pessoa dos Advogados Dr.

MARCOS VINICIUS DE BRITO ARAÚJO - OAB/PI nº 1.560; e Dr.

OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO - OAB/PI nº 12.035, a se fazer presente, à audiência de INSTRUÇÃO por videoconferência, designada para o dia 11(segunda-feira) do mês de abril do corrente ano, às 09:50 horas, nos autos do processo-crime distribuição nº 0007973-69.2018.8.18. 0140, em que figura como acusado o CB PM FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA SANTOS, que o Ministério Público move contra o mesmo, como incurso nas penas do art. 209, do CPM. Teresina-PI, aos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e dois.

Eu___, Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo.
25/03/2022 19:10

Mov. [30] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
25/03/2022 12:34

Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
25/03/2022 09:41

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007973-69.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
25/03/2022 09:41

Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007973-69.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
25/03/2022 09:41

Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007973-69.2018.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
25/03/2022 09:24

Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007973-69.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
24/03/2022 13:53

Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento antecipada para 11: 04/2022 09:50 sala das audiências.
24/03/2022 13:48

Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 09:44

Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 23: 05/2022 12:00 sala das audiências.
15/04/2021 14:52

Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 11:54

Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
09/03/2020 13:22

Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 07/2020 10:40 sala das audiências.
06/05/2019 11:05

Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
29/04/2019 09:47

Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
29/04/2019 08:52

Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
16/04/2019 10:10

Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007973-69.2018.8.18.0140.5002
02/04/2019 10:02

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
13/03/2019 09:28

Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA SANTOS
28/02/2019 14:14

Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
28/02/2019 14:13

Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
28/02/2019 13:52

Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial Militar para Ação Penal - Procedimento Ordinário
28/02/2019 13:49

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
11/01/2019 14:51

Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina
11/01/2019 14:50

Mov. [7] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
11/01/2019 14:49

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
09/01/2019 10:06

Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/01/2019 08:34

Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento
08/01/2019 10:50

Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007973-69.2018.8.18.0140.5001
16/12/2018 18:03

Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
16/12/2018 17:44

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2019

Ultima Atualização
26/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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