09/08/2023 10:42

Arquivado Definitivamente
09/08/2023 10:42

Baixa Definitiva
09/08/2023 10:42

Arquivado Definitivamente
09/08/2023 10:41

Transitado em Julgado em 09/08/2023
09/08/2023 10:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/08/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Porto.
09/08/2023 10:19

Julgado improcedente o pedido
08/08/2023 21:37

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2023 11:27

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2023 12:27

Juntada de diligência
19/06/2023 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2023 18:31

Juntada de Petição de diligência
16/06/2023 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 13:44

Expedição de Certidão.
15/06/2023 13:39

Expedição de Ofício.
15/06/2023 13:27

Expedição de Certidão.
15/06/2023 13:27

Expedição de Mandado.
15/06/2023 13:26

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
15/06/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 19:41

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 19:41

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 17:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/08/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Porto.
14/06/2023 17:10

Expedição de Certidão.
14/06/2023 17:10

Conclusos para despacho
31/05/2023 22:52

Conclusos para despacho
31/05/2023 22:52

Expedição de Certidão.
02/05/2023 13:18

Juntada de Petição de manifestação
06/04/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 21:54

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 21:54

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 10:47

Conclusos para despacho
08/01/2023 21:47

Juntada de Petição de petição
17/12/2022 01:11

Decorrido prazo de JOSE DE PAIVA SOUSA em 16/12/2022 23:59.
01/12/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 23:07

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 11:47

Conclusos para decisão
10/05/2022 11:46

Juntada de Certidão
05/04/2022 17:35

Distribuído por sorteio
30/03/2022 06:05

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-03-30.
30/03/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PORTO Processo nº 0000133-59.2020.8.18.0068 Classe: Termo Circunstanciado Requerente: POLICIA MILITAR DO PIAUÍ - 12º BATALHÃO DE POLICIA - 4ª COMPANHIA Advogado(s): Autor do fato: JOSÉ DE PAIVA SOUSA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
29/03/2022 19:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-29
28/03/2022 22:20

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
14/02/2022 17:10

[ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2022-02-08 16:15 Sala de audiências do Fórum local.
20/01/2022 11:02

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
20/01/2022 11:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos
14/01/2022 08:51

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
12/01/2022 11:45

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
12/01/2022 11:13

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
12/01/2022 10:58

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2022-02-08 16:15 Sala de audiências do Fórum local.
11/01/2022 14:38

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 14:38

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
07/01/2022 12:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
07/01/2022 12:49

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia
07/01/2022 12:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos
17/12/2021 11:00

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
14/12/2021 10:19

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
14/12/2021 10:08

[ThemisWeb] Recebidos os autos
15/09/2021 10:18

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
15/09/2021 10:11

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
09/09/2021 11:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 10:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
25/08/2021 10:27

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2021 10:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos
25/08/2021 08:51

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
22/07/2021 09:38

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
21/07/2021 10:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos
19/05/2021 06:26

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
19/05/2021 06:19

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
08/04/2021 14:17

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 10:42

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
07/04/2021 10:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos
05/04/2021 07:43

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
05/04/2021 07:27

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
09/03/2021 08:25

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 12:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
04/03/2021 12:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2021 12:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos
04/03/2021 09:54

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
24/02/2021 15:40

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
24/02/2021 09:52

[ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2021-02-23 09:00 FÓRUM LOCAL.
23/02/2021 09:34

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2021 11:43

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
01/02/2021 10:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos
22/01/2021 14:33

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
20/01/2021 10:59

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
22/09/2020 08:38

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2021-02-23 09:00 FÓRUM LOCAL.
22/09/2020 08:37

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 08:37

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
16/09/2020 09:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
11/09/2020 08:18

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2020 08:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos
08/09/2020 08:59

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
25/08/2020 14:33

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
25/08/2020 14:32

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
25/08/2020 14:25

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
25/08/2020 14:25

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2020

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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