TJPI - 0029380-10.2013.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONH LUAN FERREIRA DE FRANCA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2022 19:56

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 19/04/2022 23:59.

  • 27/05/2022 16:48

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2022 16:48

    Baixa Definitiva

  • 27/05/2022 16:48

    Arquivado Provisoramente

  • 31/03/2022 15:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2022 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0029380-10.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JONH LUAN FERREIRA DE FRANÇA Advogado(s): 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 0)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 28/03/2022 13:53

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 13:48

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 10:00

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2022 09:59

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/03/2022 11:53

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0029380-10.2013.8.18.0140.5003

  • 14/01/2022 10:12

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 06/10/2021 08:32

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2021 08:32

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/10/2021 09:45

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0029380-10.2013.8.18.0140.5002

  • 04/10/2021 08:19

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Demaik Ribeiro Gonçalves Araújo. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/09/2021 06:00

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 27: 09/2021.

  • 24/09/2021 18:50

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/09/2021 19:23

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição

  • 22/09/2021 12:21

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 18/08/2021 10:18

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 08/07/2019 08:29

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/07/2019 10:02

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 08/2021 12:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 02/07/2019 12:29

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2019 14:46

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/04/2019 14:45

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes

  • 30/04/2019 14:45

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/04/2019 15:43

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0029380-10.2013.8.18.0140.5001

  • 22/04/2019 08:04

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIS CÉSAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/04/2019 14:56

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 17: 04/2019 09:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 28/03/2019 10:37

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 28/03/2019 10:35

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/03/2019 10:34

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029380-10.2013.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/03/2019 10:33

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029380-10.2013.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/12/2018 09:57

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 27/11/2018 15:06

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 17: 04/2019 09:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 27/11/2018 12:37

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2018 12:41

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/10/2018 12:30

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 22: 10/2018 12:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 01/10/2018 14:13

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 01/10/2018 14:12

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/10/2018 14:11

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029380-10.2013.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/10/2018 14:11

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029380-10.2013.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/10/2018 14:10

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029380-10.2013.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/05/2018 07:49

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 22: 10/2018 11:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 23/10/2017 14:58

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2017 13:49

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/09/2016 08:11

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 10/2018 11:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 06/09/2016 08:07

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/09/2016 08:00

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/09/2016 07:47

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2016 13:35

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/08/2016 13:33

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2016 13:33

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/07/2016 09:32

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 18/07/2016 09:28

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2016 07:51

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 12/07/2016 06:00

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 12: 07/2016.

  • 11/07/2016 16:10

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/07/2016 13:46

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 09/03/2016 16:25

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/02/2016 10:38

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2016 09:11

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 03/02/2016 09:10

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2016 09:10

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/01/2016 11:53

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 02/12/2015 07:43

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 02/12/2015 07:42

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 02/12/2015 07:06

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento

  • 02/12/2015 07:05

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0029380-10.2013.8.18.0140.0001 - criado em: 17: 11/2015 13:15:25

  • 23/10/2015 10:03

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029380-10.2013.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 23/10/2015 10:02

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento

  • 06/08/2015 08:00

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIR MANDADO DE CITAÇÃOAO RÉU JONH LUAN FERREIRA DE FRANÇA

  • 06/08/2015 07:59

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/07/2015 14:47

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 13/07/2015 13:46

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 10/02/2015 21:40

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO

  • 08/05/2014 12:53

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do Gabinete

  • 08/05/2014 12:50

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO

  • 29/01/2014 13:39

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DE PETIÇÃO E PROCURAÇÃO E JUNTADA AOS AUTOS PRINCIPAIS

  • 28/01/2014 12:37

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - armário

  • 28/01/2014 08:43

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a liberdade provisória ao denunciado JONH LUAN FERREIRA DE FRANÇA.

  • 27/01/2014 12:58

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebimento da denúncia, determinada a citação.

  • 24/01/2014 09:02

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 24/01/2014 09:01

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DOS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO COM DENUNCIA

  • 16/01/2014 13:53

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa

  • 16/01/2014 13:53

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 15/01/2014 06:26

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Nesta data faço remessa destes autos à Distribuição Criminal para a devida distribuição à vara competente, tendo em vista oferecimento da denúncia pelo representante do Ministério Público, conforme Provimento nº 13: 2013-

  • 08/01/2014 12:36

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 19/12/2013 11:30

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 19/12/2013 09:58

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 19/12/2013 09:57

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição

  • 19/12/2013 09:52

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/12/2013 09:29

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - INQUÉRITO POLICIAL Nº 7822: 3ºDP/2013 - DATADO DO DIA 09/12/2013 - RECEBIDO EM 16/12/2013, COM 29 FOLHAS

  • 12/12/2013 13:35

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Preventiva

  • 12/12/2013 10:18

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/12/2013 08:51

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2014

Ultima Atualização
16/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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