29/04/2025 10:19

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 10:19

Baixa Definitiva
29/04/2025 10:19

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 10:19

Transitado em Julgado em 29/04/2025
28/04/2025 15:19

Juntada de Petição de ciência
28/04/2025 11:37

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2025 16:12

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0015208-34.2011.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Estelionato] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: RAIMUNDO FLAVIO NUNES DE OLIVEIRA, JOAO BASTOS NETO EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA De ordem do Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ-SE SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que foi prolatada a seguinte sentença: "Diante do exposto, reconheço EXTINTA A PUNIBILIDADE, em face do réu Raimundo Flavio Nunes de Oliveira e João Bastos Neto, pela prescrição, quanto ao crime previsto no art. 171, caput, do CP, na forma do art. 107, IV c/c art. 109, III, do Código Penal.".

Eu, KELLINY VITORIA LIMA PEREIRA DA SILVA, estagiária, digitei e subscrevi.

TERESINA, 10 de abril de 2025.

Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
10/04/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:28

Extinta a punibilidade por prescrição
23/01/2025 11:44

Conclusos para julgamento
23/01/2025 11:44

Expedição de Certidão.
22/01/2025 23:59

Juntada de Petição de petição
19/01/2025 19:32

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2024 13:13

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 17:08

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:52

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
18/11/2024 12:34

Juntada de carta precatória intimatória
09/11/2024 03:22

Decorrido prazo de GERALDO MARTINS FORTES MARQUES JUNIOR em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 13:13

Juntada de Petição de diligência
07/11/2024 03:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO FLAVIO NUNES DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 16:09

Juntada de Petição de diligência
01/11/2024 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 10:40

Juntada de Petição de diligência
30/10/2024 14:09

Juntada de Certidão
30/10/2024 10:08

Expedição de Carta precatória.
29/10/2024 19:22

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
29/10/2024 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/10/2024 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/10/2024 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/10/2024 10:11

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:11

Expedição de Mandado.
29/10/2024 10:11

Expedição de Mandado.
29/10/2024 10:11

Expedição de Mandado.
29/10/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 16:16

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
15/10/2024 16:13

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:13

Conclusos para despacho
08/07/2024 17:07

Conclusos para despacho
08/07/2024 17:07

Expedição de Certidão.
06/07/2024 08:37

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2024 08:46

Expedição de Informações.
24/05/2024 12:45

Expedição de Ofício.
21/05/2024 19:00

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 16:27

Conclusos para despacho
05/03/2024 16:27

Expedição de Certidão.
29/02/2024 04:47

Decorrido prazo de GERALDO MARTINS FORTES MARQUES JUNIOR em 28/02/2024 23:59.
21/02/2024 07:30

Juntada de Petição de documentos
19/02/2024 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 17:45

Juntada de Petição de diligência
02/02/2024 06:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/02/2024 09:33

Expedição de Certidão.
01/02/2024 09:33

Expedição de Mandado.
07/12/2023 10:43

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/12/2023 09:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
05/12/2023 11:13

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2023 23:59

Juntada de Petição de diligência
04/12/2023 10:38

Juntada de comprovante
04/12/2023 08:14

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2023 04:34

Decorrido prazo de GERALDO MARTINS FORTES MARQUES JUNIOR em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 04:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO FLAVIO NUNES DE OLIVEIRA em 27/11/2023 23:59.
22/11/2023 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2023 13:13

Juntada de Petição de diligência
21/11/2023 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 14:31

Juntada de Petição de diligência
21/11/2023 11:10

Decorrido prazo de JOAO BASTOS NETO em 20/11/2023 23:59.
16/11/2023 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2023 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2023 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2023 11:29

Expedição de Certidão.
16/11/2023 11:29

Expedição de Mandado.
16/11/2023 11:29

Expedição de Mandado.
15/11/2023 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/11/2023 11:13

Juntada de Petição de diligência
14/11/2023 15:26

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2023 15:20

Expedição de Carta precatória.
14/11/2023 11:23

Juntada de comprovante
12/11/2023 16:03

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2023 11:01

Expedição de Carta precatória.
10/11/2023 05:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/11/2023 05:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2023 16:27

Expedição de Certidão.
09/11/2023 16:27

Expedição de Mandado.
09/11/2023 16:27

Expedição de Mandado.
09/11/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 14:45

Desentranhado o documento
09/11/2023 14:45

Cancelada a movimentação processual
31/07/2023 08:59

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 06/12/2023 09:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
28/07/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 15:47

Conclusos para despacho
30/06/2023 15:47

Expedição de Certidão.
30/06/2023 05:38

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2023 19:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2023 19:58

Juntada de Petição de diligência
28/05/2023 19:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2023 19:55

Juntada de Petição de diligência
19/05/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 11:54

Juntada de Petição de informação
17/05/2023 11:46

Juntada de Petição de informação
17/05/2023 08:49

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2023 08:19

Conclusos para despacho
17/05/2023 08:19

Expedição de Certidão.
17/05/2023 08:12

Juntada de Petição de certidão
16/05/2023 06:33

Juntada de Petição de documentos
15/05/2023 20:50

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2023 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2023 15:43

Juntada de Petição de diligência
09/05/2023 05:13

Decorrido prazo de GERALDO MARTINS FORTES MARQUES JUNIOR em 08/05/2023 23:59.
05/05/2023 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2023 17:18

Juntada de Petição de diligência
04/05/2023 08:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2023 08:11

Juntada de Petição de diligência
03/05/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
01/05/2023 14:23

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2023 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2023 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2023 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2023 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2023 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/04/2023 12:52

Expedição de Certidão.
27/04/2023 12:52

Expedição de Mandado.
27/04/2023 12:52

Expedição de Mandado.
27/04/2023 12:52

Expedição de Mandado.
27/04/2023 12:52

Expedição de Mandado.
27/04/2023 12:52

Expedição de Mandado.
27/04/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 13:07

Expedição de Certidão.
19/12/2022 13:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/05/2023 09:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
15/09/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 11:02

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 08:44

Conclusos para despacho
12/09/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 15:33

Conclusos para despacho
01/09/2022 11:24

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 06:58

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2022 16:47

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2022 13:25

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0015208-34.2011.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RAIMUNDO FLAVIO NUNES DE OLIVEIRA, JOAO BASTOS NETO Advogado(s): MESSIAS SIMÃO DE BRITO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 17410), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8492) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 28 de março de 2022 WILSON CORDEIRO DE MORAES Oficial de Gabinete - 27839
28/03/2022 14:42

Mov. [111] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
28/03/2022 14:42

Mov. [110] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
23/11/2021 09:24

Mov. [109] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 11:27

Mov. [108] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
04/08/2021 08:43

Mov. [107] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial
28/07/2021 13:25

Mov. [106] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015208-34.2011.8.18.0140.5006
21/05/2021 15:59

Mov. [105] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015208-34.2011.8.18.0140.0018 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
22/04/2021 10:49

Mov. [104] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 10:52

Mov. [103] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
19/04/2021 10:50

Mov. [102] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2021 10:46

Mov. [101] - [ThemisWeb] Recebimento
13/04/2021 09:33

Mov. [100] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015208-34.2011.8.18.0140.5005
12/04/2021 10:25

Mov. [99] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES. (Vista ao Ministério Público)
12/04/2021 09:36

Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
26/01/2021 06:00

Mov. [97] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 01/2021.
25/01/2021 18:10

Mov. [96] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
22/01/2021 14:40

Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
29/09/2020 12:08

Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
04/08/2020 11:05

Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015208-34.2011.8.18.0140.0017 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
04/08/2020 11:03

Mov. [92] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 04: 08/2020 11:03 sala de audiências da 4ª vara criminal .
22/06/2020 01:54

Mov. [91] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
30/03/2020 12:02

Mov. [90] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
18/12/2019 11:02

Mov. [89] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 08/2020 10:00 sala de audiências da 4ª vara criminal .
18/12/2019 08:28

Mov. [88] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
17/09/2019 10:36

Mov. [87] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 17: 09/2019 10:36 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
17/09/2019 10:05

Mov. [86] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
13/06/2019 11:18

Mov. [85] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 15: 10/2019 12:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
07/03/2019 08:08

Mov. [84] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
17/12/2018 10:00

Mov. [83] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
17/12/2018 09:59

Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2018 09:56

Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento
13/12/2018 09:36

Mov. [80] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA. (Vista ao Advogado Procurador)
13/12/2018 08:16

Mov. [79] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015208-34.2011.8.18.0140.5004
25/04/2018 10:41

Mov. [78] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 15: 10/2019 12:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
25/04/2018 09:41

Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
23/04/2018 11:48

Mov. [76] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
13/03/2018 10:20

Mov. [75] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
13/03/2018 10:18

Mov. [74] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
13/03/2018 10:18

Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento
03/03/2018 08:52

Mov. [72] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO - MP. (Vista ao Ministério Público)
28/02/2018 13:14

Mov. [71] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 28: 02/2018 01:14 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
29/11/2017 09:14

Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
29/11/2017 09:13

Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015208-34.2011.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
29/11/2017 09:13

Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015208-34.2011.8.18.0140.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
29/11/2017 09:13

Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015208-34.2011.8.18.0140.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
29/11/2017 09:13

Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015208-34.2011.8.18.0140.0016 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
29/11/2017 09:12

Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015208-34.2011.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
29/11/2017 09:12

Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015208-34.2011.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
29/11/2017 09:10

Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015208-34.2011.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
29/11/2017 09:09

Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015208-34.2011.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
29/11/2017 09:09

Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015208-34.2011.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
22/11/2017 15:32

Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 27: 02/2018 10:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
27/06/2017 09:50

Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
02/02/2016 08:30

Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 02/2018 10:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
02/02/2016 08:26

Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
01/02/2016 08:54

Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
20/01/2016 10:42

Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho
20/01/2016 10:40

Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
20/01/2016 10:39

Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento
18/11/2015 09:48

Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
18/11/2015 09:45

Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento
08/09/2015 08:23

Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0015208-34.2011.8.18.0140.0007 - criado em: 20: 08/2015 14:52:58
21/08/2015 13:51

Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - CONFORME O PROVIMENTO Nº 13, DE 07.08.2015, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
16/07/2015 10:01

Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015208-34.2011.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.
16/07/2015 10:01

Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015208-34.2011.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.
24/06/2015 09:29

Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - expedir citação.
19/06/2015 12:38

Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIR MANDADO DE CITAÇÃO
05/02/2015 15:30

Mov. [44] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
04/02/2015 13:23

Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO.
29/01/2015 14:29

Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada do Mandado de Citação de RAIMUNDO FLÁVIO NUNES DE OLIVEIRA
29/01/2015 14:23

Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada do Mandado de Citação de JOÃO BASTOS NETO
28/01/2015 10:40

Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado de Citação de JOÃO BASTOS NETO.
07/05/2014 12:59

Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - AG. DEV. MANDADO
07/05/2014 11:57

Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO
07/05/2014 11:47

Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO.
24/02/2014 08:51

Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015208-34.2011.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.
24/02/2014 08:49

Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição
18/02/2014 08:01

Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Determino a expedição de dois novos mandados de citação ao réu em ambos os endereços fornecidos.
03/02/2014 12:59

Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão
03/02/2014 12:58

Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento dos autos do ministerio publico com manifestação
28/01/2014 09:55

Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
24/01/2014 11:42

Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Sobre a resposta à acusação manifeste-se o MP.
29/11/2013 11:41

Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Visto em correição
29/11/2013 11:40

Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Oficie-se ao TRE?PI e à DRT solicitando informações sobre o atual endereço do réu RAIMUNDO FLAVIO NUNES DE OLIVEIRA.
26/11/2013 11:26

Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão
26/11/2013 11:25

Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento dos autos da defensoria publica com resposta á acusação
24/09/2013 09:27

Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
24/09/2013 09:26

Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - CERTIDÃO - Certifico e dou fé que, os denunciados, RAIMUNDO FLÁVIO NUNES DE OLIVEIRA e JOÃO BASTOS NETOS, apesar de devidamente citados, respectivamente por meio do Diário de Justiça (fls. 54) e por meio do oficia
09/05/2013 12:41

Mov. [23] - [ThemisWeb] Publicação - JUNTADA do Edital publicado no DJ nº 7.270, às fls. 42, de 08: 05/2013, com publicação em 09/05/2013.
08/05/2013 11:23

Mov. [22] - [ThemisWeb] Publicação - Edital enviado ao DJ para publicação.
08/05/2013 10:53

Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EDITAL DE CITAÇÃO do acusado RAIMUNDO FLÁVIO NUNES DE OLIVEIRA.
13/03/2013 12:47

Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015208-34.2011.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados. EXPEDIDO MANDADO DE CITAÇÃO
13/03/2013 12:43

Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015208-34.2011.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados. EXPEDIDO MANDADO DE CITAÇÃO
11/03/2013 10:59

Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Determinado o cumprimento do que se encontra nos autos, a citação dos réus.
05/02/2013 11:29

Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Expedir citação( 2-C PARTE SUPERIOR)
05/02/2013 10:03

Mov. [16] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebimento da denúncia, determinada a citação.
29/01/2013 12:32

Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão
18/12/2012 13:08

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015208-34.2011.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.
18/12/2012 13:03

Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015208-34.2011.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.
17/10/2012 14:46

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO NA SECRETARIA NA DATA DE 17: 10/2012.
17/10/2012 11:55

Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistas ao Ministério Público.
16/10/2012 11:28

Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão
16/10/2012 11:27

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento dos autos da delegacia de origem
04/06/2012 12:01

Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - remessa a delegacia de origem
29/05/2012 07:24

Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - a delegacia de origem
03/04/2012 09:40

Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. Remeta-se a delegacia de origem, para diligências, conforme requer o MP. Encaminhado os autos a secretaria na data de hoje para o seu devido cumprimento,
02/04/2012 13:25

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento dos autos conclusos, nesta data, no Gabinete da Juiza.
28/02/2012 11:12

Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - RECEBIDO DA DISTRIBUIÇÃO - MANIFESTAÇÃO DO MP- 6H
17/03/2011 10:05

Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - AO MINISTERIO PUBLICO
10/03/2011 10:56

Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
17/02/2011 10:21

Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2011

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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