TJPI - 0005175-38.2018.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 13:28
Expedição de Certidão.
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07/07/2025 10:52
Expedição de Certidão.
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07/07/2025 10:38
Expedição de Certidão.
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18/06/2025 00:07
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 23:56
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 23:42
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 23:28
Expedição de Certidão.
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16/06/2025 14:16
Juntada de Petição de cota ministerial
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16/06/2025 10:00
Expedição de Carta precatória.
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13/06/2025 10:48
Expedição de Carta precatória.
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13/06/2025 10:48
Expedição de Carta precatória.
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13/06/2025 10:48
em cooperação judiciária
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13/06/2025 10:48
Expedição de Carta precatória.
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12/06/2025 14:45
Juntada de Informações
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12/06/2025 14:35
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 14:33
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 14:32
Expedição de Ofício.
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12/06/2025 14:28
Expedição de Certidão.
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27/03/2025 13:07
Juntada de Petição de ciência
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19/03/2025 11:42
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2024 15:16
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2024 15:16
Proferido despacho de mero expediente
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10/12/2024 14:01
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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15/10/2024 15:47
Expedição de Certidão.
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15/10/2024 15:47
Conclusos para despacho
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24/09/2024 15:07
Conclusos para despacho
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24/09/2024 15:07
Expedição de Certidão.
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24/09/2024 15:06
Expedição de Certidão.
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28/11/2023 14:59
Expedição de Carta precatória.
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16/11/2023 09:30
Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/11/2024 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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14/11/2023 13:40
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2023 13:40
Proferido despacho de mero expediente
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06/11/2023 15:56
Conclusos para despacho
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06/11/2023 15:56
Expedição de Certidão.
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31/10/2023 15:50
Juntada de Petição de manifestação
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18/10/2023 07:40
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2023 16:30
Proferido despacho de mero expediente
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15/09/2023 12:52
Juntada de Petição de petição inicial
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01/09/2023 10:21
Conclusos para despacho
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01/09/2023 10:21
Expedição de Certidão.
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25/08/2023 11:09
Juntada de comprovante
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23/08/2023 10:27
Expedição de Certidão.
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15/08/2023 05:23
Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE CASTRO em 14/08/2023 23:59.
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08/08/2023 08:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/08/2023 08:59
Juntada de Petição de diligência
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02/08/2023 16:04
Juntada de comprovante
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02/08/2023 13:07
Expedição de Carta precatória.
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01/08/2023 11:45
Expedição de Carta precatória.
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31/07/2023 13:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
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31/07/2023 12:49
Juntada de Petição de petição
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31/07/2023 10:05
Expedição de Carta precatória.
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28/07/2023 16:41
Expedição de Certidão.
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28/07/2023 16:41
Expedição de Mandado.
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28/07/2023 16:38
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2022 07:46
Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/09/2023 12:00 4ª Vara Criminal de Teresina.
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04/10/2022 05:02
Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE CASTRO em 03/10/2022 23:59.
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03/10/2022 15:58
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2022 15:58
Proferido despacho de mero expediente
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21/09/2022 16:42
Conclusos para despacho
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20/09/2022 10:46
Juntada de Petição de petição
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02/09/2022 09:55
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2022 09:51
Desentranhado o documento
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02/09/2022 09:51
Cancelada a movimentação processual
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23/08/2022 00:42
Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE CASTRO em 22/08/2022 23:59.
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09/08/2022 19:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/08/2022 19:54
Juntada de Petição de diligência
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02/08/2022 12:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/08/2022 12:20
Expedição de Certidão.
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02/08/2022 12:20
Expedição de Mandado.
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03/06/2022 14:39
Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE CASTRO em 19/04/2022 23:59.
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05/04/2022 08:48
Juntada de Petição de manifestação
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01/04/2022 14:19
Juntada de Petição de manifestação
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30/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0005175-38.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 4º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, ...MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: ANTONIO LUIZ DE CASTRO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
29/03/2022 14:08
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2022 21:57
Mov. [116] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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28/03/2022 21:54
Mov. [115] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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10/02/2022 08:59
Mov. [114] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/02/2022 08:58
Mov. [113] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/02/2022 11:25
Mov. [112] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005175-38.2018.8.18.0140.5012
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31/01/2022 12:53
Mov. [111] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇAVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
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28/01/2022 11:47
Mov. [110] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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13/10/2021 10:04
Mov. [109] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005175-38.2018.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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13/10/2021 10:00
Mov. [108] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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13/10/2021 10:00
Mov. [107] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/10/2021 09:59
Mov. [106] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/10/2021 08:27
Mov. [105] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005175-38.2018.8.18.0140.5011
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06/10/2021 12:45
Mov. [104] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
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16/03/2021 08:22
Mov. [103] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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16/03/2021 08:22
Mov. [102] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005175-38.2018.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2021 11:24
Mov. [101] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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13/03/2021 11:22
Mov. [100] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/03/2021 10:06
Mov. [99] - [ThemisWeb] Recebimento
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08/03/2021 13:53
Mov. [98] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005175-38.2018.8.18.0140.5010
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05/03/2021 10:53
Mov. [97] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES. (Vista ao Ministério Público)
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02/03/2021 14:41
Mov. [96] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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13/10/2020 09:02
Mov. [95] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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13/10/2020 08:55
Mov. [94] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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06/10/2020 10:27
Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005175-38.2018.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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28/09/2020 16:13
Mov. [92] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/09/2020 09:28
Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005175-38.2018.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ANTONIO LUIZ DE CASTRO
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16/09/2020 11:56
Mov. [90] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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24/07/2020 13:13
Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/06/2020 10:52
Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/05/2020 12:40
Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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02/03/2020 11:11
Mov. [86] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2020 12:21
Mov. [85] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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23/01/2020 14:35
Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005175-38.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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17/01/2020 08:07
Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/01/2020 08:07
Mov. [82] - [ThemisWeb] Recebimento
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15/01/2020 15:32
Mov. [81] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005175-38.2018.8.18.0140.5009
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13/01/2020 08:03
Mov. [80] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
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10/01/2020 15:50
Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/01/2020 15:50
Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/01/2020 15:50
Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento
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19/12/2019 12:20
Mov. [76] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005175-38.2018.8.18.0140.5008
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10/12/2019 08:44
Mov. [75] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL. (Vista à Defensoria Pública)
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03/12/2019 13:46
Mov. [74] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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22/10/2019 08:47
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005175-38.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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17/10/2019 09:45
Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/10/2019 09:45
Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento
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15/10/2019 07:15
Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005175-38.2018.8.18.0140.5007
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10/10/2019 16:56
Mov. [69] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇAIVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
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10/10/2019 08:34
Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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03/10/2019 13:56
Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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03/10/2019 13:54
Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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03/10/2019 13:53
Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento
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30/09/2019 12:11
Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005175-38.2018.8.18.0140.5006
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27/09/2019 08:10
Mov. [63] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Demaik Ribeiro Gonçalves Araújo. (Vista ao Ministério Público)
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26/09/2019 12:30
Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/09/2019 13:54
Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005175-38.2018.8.18.0140.5005
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07/08/2019 08:30
Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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05/08/2019 09:30
Mov. [59] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO LUIZ DE CASTRO
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05/08/2019 09:30
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005175-38.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ANTONIO LUIZ DE CASTRO
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31/07/2019 08:59
Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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31/07/2019 08:56
Mov. [56] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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31/07/2019 08:55
Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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29/07/2019 13:13
Mov. [54] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina
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29/07/2019 13:10
Mov. [53] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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29/07/2019 13:07
Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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26/07/2019 12:10
Mov. [51] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (cumpridos) para Distribuição
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23/07/2019 14:16
Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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23/07/2019 12:57
Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento
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23/07/2019 08:54
Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005175-38.2018.8.18.0140.5004
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15/07/2019 10:07
Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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12/07/2019 12:23
Mov. [46] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0004705-07.2018.8.18.0140
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12/07/2019 12:22
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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12/07/2019 11:21
Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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09/07/2019 10:02
Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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03/07/2019 12:09
Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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11/04/2019 11:28
Mov. [41] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 4° Distrito Policial
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11/04/2019 10:48
Mov. [40] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0004705-07.2018.8.18.0140
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11/04/2019 09:41
Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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10/04/2019 18:47
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2019 09:09
Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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09/04/2019 08:35
Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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08/04/2019 13:28
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento
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08/04/2019 09:53
Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005175-38.2018.8.18.0140.5003
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03/04/2019 09:26
Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)
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02/04/2019 10:53
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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02/04/2019 09:33
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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28/03/2019 11:49
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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14/02/2019 11:32
Mov. [29] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0004705-07.2018.8.18.0140
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13/02/2019 13:12
Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/02/2019 11:21
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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17/12/2018 08:55
Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
13/12/2018 08:18
Mov. [25] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 4° Distrito Policial
-
12/12/2018 12:14
Mov. [24] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0004705-07.2018.8.18.0140
-
12/12/2018 12:11
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
12/12/2018 11:08
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2018 11:34
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
07/12/2018 11:31
Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
06/12/2018 09:35
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
-
04/12/2018 12:46
Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005175-38.2018.8.18.0140.5002
-
06/11/2018 11:57
Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
05/11/2018 14:00
Mov. [16] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0004705-07.2018.8.18.0140
-
05/11/2018 13:58
Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2018 11:01
Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2018 11:30
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
23/10/2018 09:43
Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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19/09/2018 15:16
Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
12/09/2018 13:44
Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 4° Distrito Policial
-
11/09/2018 10:25
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
10/09/2018 12:40
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2018 11:51
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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04/09/2018 08:59
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
04/09/2018 08:40
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
-
30/08/2018 13:53
Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005175-38.2018.8.18.0140.5001
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22/08/2018 12:27
Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
22/08/2018 09:49
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência
-
22/08/2018 09:36
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2019
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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