TJPI - 0002527-51.2019.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LIEBERT DA COSTA BARROS

FLORENALDO FERREIRA SILVA AGUIAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

LINDALVA ALVES DA SILVA

RAIMUNDO FERREIRA DE AGUIAR

MARIA ELISABETE DA COSTA BARROS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 13:07

    Juntada de Petição de ciência

  • 01/07/2025 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 14:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/06/2025 14:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/06/2025 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2025 12:11

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 27/05/2025 10:06

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2025 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 14:52

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 12/05/2025 03:24

    Decorrido prazo de FLORENALDO FERREIRA SILVA AGUIAR em 09/05/2025 23:59.

  • 08/05/2025 14:00

    Juntada de Petição de ciência

  • 07/05/2025 08:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2025 12:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/05/2025 12:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/05/2025 12:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2025 12:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/05/2025 17:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/05/2025 17:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/05/2025 17:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/05/2025 17:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/04/2025 18:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/04/2025 18:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/04/2025 16:38

    Juntada de documento comprobatório

  • 25/04/2025 16:14

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2025 16:11

    Juntada de documento comprobatório

  • 25/04/2025 06:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2025 06:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2025 06:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2025 06:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2025 06:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2025 06:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/04/2025 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2025 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2025 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2025 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 11:24

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 14/05/2024 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2024 13:22

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 10:38

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 22/05/2024 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 09/02/2023 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2023 13:16

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2023 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 14:39

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/06/2023 12:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 22/07/2022 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2022 08:52

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 14:39

    Decorrido prazo de LIEBERT DA COSTA BARROS em 19/04/2022 23:59.

  • 03/06/2022 14:39

    Decorrido prazo de FLORENALDO FERREIRA SILVA AGUIAR em 19/04/2022 23:59.

  • 03/05/2022 11:24

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/04/2023 11:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 31/03/2022 19:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2022 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0002527-51.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 3º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: FLORENALDO FERREIRA SILVA AGUIAR, LIEBERT DA COSTA BARROS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 28 de março de 2022         WILSON CORDEIRO DE MORAES Oficial de Gabinete - 27839    

  • 28/03/2022 15:16

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 15:16

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2022 11:51

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 04/2023 11:00 forum civil e criminal .

  • 29/09/2021 10:09

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2021 11:35

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/02/2020 08:16

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/02/2020 15:40

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 19: 08/2021 11:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 03/02/2020 14:26

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2020 07:52

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/01/2020 07:52

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2020 07:51

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/12/2019 09:44

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002527-51.2019.8.18.0140.5004

  • 29/11/2019 10:32

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Viviane Pinheiros Pires Setubal. (Vista à Defensoria Pública)

  • 27/11/2019 08:51

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/11/2019 08:52

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2019 11:06

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 13/11/2019 11:06

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2019 11:05

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2019 11:04

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/11/2019 15:07

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 06/11/2019 11:09

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002527-51.2019.8.18.0140.5003

  • 25/10/2019 09:12

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao viviane pinheiro pires setúbal. (Vista à Defensoria Pública)

  • 22/10/2019 13:38

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2019 09:06

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002527-51.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 03/09/2019 13:31

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2019 13:30

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/08/2019 11:52

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002527-51.2019.8.18.0140.5002

  • 23/08/2019 15:15

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/08/2019 11:24

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/07/2019 09:40

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/07/2019 14:02

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FLORENALDO FERREIRA SILVA AGUIAR, LIEBERT DA COSTA BARROS

  • 02/07/2019 14:02

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002527-51.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FLORENALDO FERREIRA SILVA AGUIAR, LIEBERT DA COSTA BARROS

  • 02/07/2019 14:02

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002527-51.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FLORENALDO FERREIRA SILVA AGUIAR, LIEBERT DA COSTA BARROS

  • 28/06/2019 12:25

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 28/06/2019 12:23

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 28/06/2019 12:23

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/06/2019 11:09

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 26/06/2019 11:08

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 26/06/2019 11:04

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 12/06/2019 13:04

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 12/06/2019 12:59

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2019 08:44

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/06/2019 13:50

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2019 16:59

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/05/2019 13:40

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/05/2019 10:55

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002527-51.2019.8.18.0140.5001

  • 22/05/2019 14:54

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/05/2019 13:55

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 06/05/2019 09:22

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/05/2019 08:27

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 02/05/2019 08:27

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de LIEBERT DA COSTA BARROS.

  • 30/04/2019 08:45

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial, inicial designada, designada para 30: 04/2019 09:40, 30/04/2019 09:40 SALA DE AUDIÊNCIA, SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 30/04/2019 08:44

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/04/2019 08:15

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2019

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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