TJPI - 0001165-14.2019.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2025 15:40
Arquivado Definitivamente
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28/04/2025 15:40
Baixa Definitiva
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28/04/2025 15:40
Arquivado Definitivamente
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28/04/2025 15:40
Transitado em Julgado em 01/04/2025
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28/04/2025 15:38
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2025 13:29
Juntada de Petição de ciência
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26/03/2025 00:16
Publicado Intimação em 26/03/2025.
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26/03/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
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25/03/2025 15:47
Extinta a punibilidade por prescrição
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25/03/2025 12:45
Conclusos para julgamento
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25/03/2025 12:45
Expedição de Certidão.
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25/03/2025 12:45
Desentranhado o documento
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25/03/2025 12:45
Cancelada a movimentação processual
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25/03/2025 12:43
Expedição de Certidão.
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25/03/2025 10:54
Juntada de Petição de manifestação
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25/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001165-14.2019.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Receptação] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ELIVELTON LIMA PEREIRA EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA De ordem do Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.
FAZ-SE SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que foi prolatada a seguinte sentença: " Ante o exposto, em face de tais fundamentos já relatados, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão acusatória para CONDENAR o denunciado ELIVELTON LIMA PEREIRA, já qualificado, como incurso nas penas do art. 180, caput, do Código Penal."Eu, KELLINY VITORIA LIMA PEREIRA DA SILVA, estagiária, digitei e subscrevi.
TERESINA, 24 de março de 2025.
Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina -
24/03/2025 10:12
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2025 12:56
Juntada de Petição de cota ministerial
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11/03/2025 15:00
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 15:00
Julgado procedente o pedido
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03/12/2024 13:05
Conclusos para julgamento
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03/12/2024 13:05
Expedição de Certidão.
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02/12/2024 11:58
Juntada de Petição de petição
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12/11/2024 09:02
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2024 09:47
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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05/11/2024 12:29
Juntada de Petição de manifestação
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28/10/2024 11:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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28/10/2024 11:38
Juntada de Petição de diligência
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22/10/2024 11:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/10/2024 10:27
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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22/10/2024 09:40
Expedição de Certidão.
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22/10/2024 09:40
Expedição de Mandado.
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22/10/2024 09:06
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2024 10:05
Expedição de Certidão.
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05/06/2024 13:31
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2024 13:31
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2024 10:24
Conclusos para despacho
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24/05/2024 10:24
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 10:24
Expedição de Certidão.
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26/09/2023 13:16
Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/11/2024 09:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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26/09/2023 12:08
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2023 12:08
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2023 14:48
Conclusos para despacho
-
20/09/2023 14:48
Expedição de Certidão.
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20/09/2023 13:12
Juntada de Petição de petição
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19/09/2023 15:08
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2023 14:51
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/08/2023 09:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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08/07/2023 00:10
Decorrido prazo de ELIVELTON LIMA PEREIRA em 07/07/2023 23:59.
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03/07/2023 15:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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03/07/2023 15:29
Juntada de Petição de diligência
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03/07/2023 11:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/07/2023 11:27
Juntada de Petição de diligência
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03/07/2023 11:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/07/2023 11:23
Juntada de Petição de diligência
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02/07/2023 15:34
Juntada de Petição de petição
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30/06/2023 14:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/06/2023 14:47
Juntada de Petição de diligência
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28/06/2023 11:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/06/2023 11:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/06/2023 11:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/06/2023 11:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/06/2023 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 16:00
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2023 15:56
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 15:56
Expedição de Mandado.
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27/06/2023 15:56
Expedição de Mandado.
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27/06/2023 15:56
Expedição de Mandado.
-
27/06/2023 15:56
Expedição de Mandado.
-
08/09/2022 12:12
Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/08/2023 09:00 4ª Vara Criminal de Teresina.
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31/08/2022 11:51
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2022 11:51
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2022 17:23
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 25/04/2022 23:59.
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03/06/2022 17:13
Decorrido prazo de ELIVELTON LIMA PEREIRA em 25/04/2022 23:59.
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30/05/2022 10:58
Conclusos para despacho
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07/04/2022 17:51
Juntada de Petição de manifestação
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04/04/2022 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0001165-14.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA INTERESTADUAL - POLINTER, .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: ELIVELTON LIMA PEREIRA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 29 de março de 2022 WILSON CORDEIRO DE MORAES Oficial de Gabinete - 27839 -
29/03/2022 15:43
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
29/03/2022 15:43
Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
10/03/2022 09:06
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
13/08/2019 15:42
Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 03/2022 12:00 Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal.
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12/08/2019 10:41
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2019 08:39
Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
29/07/2019 08:39
Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2019 08:38
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento
-
24/07/2019 13:55
Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001165-14.2019.8.18.0140.5002
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16/07/2019 11:13
Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)
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16/07/2019 08:01
Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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15/07/2019 16:46
Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
22/05/2019 07:51
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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20/05/2019 09:57
Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ELIVELTON LIMA PEREIRA
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20/05/2019 09:57
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001165-14.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ELIVELTON LIMA PEREIRA
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16/05/2019 11:20
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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16/05/2019 11:17
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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16/05/2019 11:16
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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16/05/2019 11:14
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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09/05/2019 11:27
Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina
-
09/05/2019 11:25
Mov. [14] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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09/05/2019 11:24
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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08/05/2019 16:49
Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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07/05/2019 15:59
Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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03/05/2019 09:57
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento
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02/05/2019 11:36
Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001165-14.2019.8.18.0140.5001
-
01/04/2019 11:11
Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)
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28/03/2019 08:02
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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07/03/2019 07:48
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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01/03/2019 09:50
Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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27/02/2019 13:17
Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 27: 02/2019 12:00 SALA DE AUDIÊNCIA.
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27/02/2019 08:56
Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 27: 02/2019 10:40 SALA DE AUDIÊNCIA.
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27/02/2019 08:56
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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27/02/2019 08:33
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2019
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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