TJPI - 0027209-12.2015.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/03/2025 13:42
Arquivado Definitivamente
-
17/03/2025 13:42
Baixa Definitiva
-
17/03/2025 13:42
Arquivado Definitivamente
-
17/03/2025 13:42
Transitado em Julgado em 17/03/2025
-
17/03/2025 13:37
Juntada de Petição de manifestação
-
12/03/2025 13:11
Juntada de Petição de manifestação
-
10/03/2025 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 13:47
Julgado improcedente o pedido
-
10/03/2025 11:23
Juntada de informação
-
28/02/2025 14:28
Conclusos para julgamento
-
28/02/2025 14:28
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 15:52
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
26/02/2025 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 09:34
Determinada a redistribuição dos autos
-
26/02/2025 09:34
Declarada incompetência
-
05/11/2024 13:13
Conclusos para despacho
-
05/11/2024 13:13
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 08:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
01/11/2024 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2024 15:42
Declarada incompetência
-
17/10/2024 10:51
Conclusos para julgamento
-
17/10/2024 10:51
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 14:26
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 03:23
Decorrido prazo de RINALDO SILVA DO NASCIMENTO em 19/09/2024 23:59.
-
28/08/2024 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2024 00:25
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2024 00:25
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2024 20:57
Conclusos para despacho
-
27/06/2024 20:57
Expedição de Certidão.
-
23/06/2024 10:28
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
21/06/2024 17:12
Juntada de ata da audiência
-
21/06/2024 17:11
Juntada de ata da audiência
-
14/06/2024 09:58
Juntada de Petição de manifestação
-
09/06/2024 23:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/06/2024 23:35
Juntada de Petição de diligência
-
04/06/2024 05:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/06/2024 11:19
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
03/06/2024 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 10:14
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 10:14
Expedição de Mandado.
-
24/04/2024 12:36
Juntada de Petição de manifestação
-
24/04/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2024 15:39
Conclusos para despacho
-
09/01/2024 15:39
Expedição de Certidão.
-
09/01/2024 15:38
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 10:49
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2023 15:27
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 15:27
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 15:26
Expedição de Certidão.
-
04/06/2023 17:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/06/2023 17:42
Juntada de Petição de diligência
-
12/05/2023 05:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/05/2023 10:28
Desentranhado o documento
-
11/05/2023 10:28
Cancelada a movimentação processual
-
11/05/2023 10:28
Desentranhado o documento
-
11/05/2023 10:28
Cancelada a movimentação processual
-
09/05/2023 11:44
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 10:31
Expedição de Certidão.
-
01/03/2023 09:18
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2023 19:34
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 12:18
Juntada de Petição de manifestação
-
11/10/2022 03:39
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 10/10/2022 23:59.
-
09/09/2022 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2022 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2022 10:37
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2022 10:27
Conclusos para despacho
-
08/09/2022 15:40
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/09/2022 15:00 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
-
31/08/2022 11:41
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2022 07:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/08/2022 07:25
Juntada de Petição de diligência
-
29/08/2022 16:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2022 16:34
Juntada de Petição de diligência
-
29/08/2022 16:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/08/2022 15:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2022 15:59
Juntada de Petição de diligência
-
29/08/2022 15:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2022 15:46
Juntada de Petição de diligência
-
22/08/2022 12:08
Juntada de Petição de manifestação
-
22/08/2022 10:42
Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/09/2022 15:00 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
-
22/08/2022 06:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/08/2022 06:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/08/2022 06:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/08/2022 06:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/08/2022 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2022 10:58
Expedição de Certidão.
-
19/08/2022 10:58
Expedição de Mandado.
-
31/03/2022 13:18
Juntada de Petição de manifestação
-
30/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0027209-12.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: RINALDO SILVA DO NASCIMENTO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 29 de março de 2022 LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576 -
29/03/2022 22:28
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 08:48
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
29/03/2022 08:45
Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
24/03/2022 09:34
Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 09/2022 03:00 JVDFCM.
-
22/02/2022 10:14
Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2021 16:08
Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 24: 08/2021 09:00 sala de audiência desta 5ª Vara Criminal ? Juizado Maria da Penha.
-
27/09/2021 09:40
Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
01/09/2021 13:49
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
01/09/2021 13:45
Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2021 15:07
Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2021 08:12
Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 08/2021 10:00 sala de audiência desta 5ª Vara Criminal ? Juizado Maria da Penha.
-
04/08/2021 12:01
Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2021 12:01
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027209-12.2015.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2021 12:01
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027209-12.2015.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2021 12:01
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027209-12.2015.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2021 12:01
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027209-12.2015.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2021 12:51
Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
21/10/2020 09:55
Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2019 12:52
Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
30/08/2019 12:51
Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2019 13:11
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento
-
28/08/2019 08:40
Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0027209-12.2015.8.18.0140.5001
-
05/08/2019 10:55
Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)
-
31/07/2019 11:26
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2019 13:25
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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16/07/2018 14:34
Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 11/2018 10:30 JVDM.
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16/07/2018 14:33
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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16/07/2018 14:33
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027209-12.2015.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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16/07/2018 14:33
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027209-12.2015.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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16/07/2018 14:33
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027209-12.2015.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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16/07/2018 14:33
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027209-12.2015.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2017 07:54
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
07/12/2017 13:05
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento
-
25/09/2017 09:31
Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. MICHELINY FIGUEIREDO. (Vista à Defensoria Pública)
-
25/09/2017 09:19
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
25/09/2017 09:00
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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17/03/2017 10:49
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
08/03/2017 08:53
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2017 08:53
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027209-12.2015.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2016 10:41
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
13/12/2016 09:51
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
12/12/2016 11:45
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
-
10/11/2016 08:26
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MPE - SERVIDORA NATÉRCIA. (Vista ao Ministério Público)
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09/11/2016 08:07
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2016 13:02
Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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01/04/2016 10:18
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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01/04/2016 10:16
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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14/03/2016 10:31
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
14/03/2016 09:54
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
14/01/2016 09:55
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2015 12:05
Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - juntada do parecer.
-
24/11/2015 09:09
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
-
18/11/2015 12:38
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
17/11/2015 12:21
Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA.
-
17/11/2015 09:20
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
-
17/11/2015 09:20
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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