TJPI - 0003800-65.2019.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONIELSON DA SILVA RODRIGUES PINHO

CPF *72.***.*02-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTHER ALEXANDRA LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2022 03:40

    Arquivado Definitivamente

  • 02/10/2022 03:40

    Baixa Definitiva

  • 02/10/2022 03:40

    Arquivado Definitivamente

  • 02/10/2022 03:40

    Arquivado Provisoramente

  • 02/10/2022 03:35

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 09:12

    Expedição de Edital.

  • 26/05/2022 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 11:25

    Juntada de edital

  • 18/05/2022 14:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2022 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003800-65.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: JONIELSON DA SILVA RODRIGUES PINHO Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 6 de maio de 2022  

  • 06/05/2022 15:36

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 15:35

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 15:35

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

  • 22/04/2022 19:30

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)

  • 18/04/2022 13:05

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2022 13:42

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003800-65.2019.8.18.0140.5006

  • 08/04/2022 20:12

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 20:09

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2022 13:30

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003800-65.2019.8.18.0140.5005

  • 04/04/2022 11:49

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 10:50

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/04/2022 06:00

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 01: 04/2022.

  • 01/04/2022 18:10

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    SENTENÇA - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003800-65.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: JONIELSON DA SILVA RODRIGUES PINHO Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )   cima exposto, em harmonia com o parecer ministerial, em decorrência da morte do agente, JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE do acusado JONIELSON DA SILVA RODRIGUES PINHO, em relação aos fatos narrados na presente ação, o que o faço com arrimo no art. 107, I, do Código Penal c/c art. 62 do CPP

  • 31/03/2022 14:24

    Mov. [71] - [ThemisWeb] morte do agente - Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 24/03/2022 14:34

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 24: 03/2022 10:00 Sala de Audiências.

  • 02/02/2022 08:46

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 06:00

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 02/2022.

  • 01/02/2022 18:10

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 31/01/2022 15:52

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 15:50

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 25/01/2022 18:47

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 23/01/2022 20:32

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 23/01/2022 20:18

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003800-65.2019.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/01/2022 20:18

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003800-65.2019.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/01/2022 20:18

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003800-65.2019.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/01/2022 20:18

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003800-65.2019.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/11/2021 14:44

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/08/2021 21:37

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/09/2020 14:25

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/06/2020 18:52

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2020 10:51

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 24: 03/2022 10:30 Sala de Audiências.

  • 28/05/2020 13:24

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/03/2020 10:53

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/02/2020 14:34

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/02/2020 14:31

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 19/02/2020 14:25

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003800-65.2019.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/02/2020 14:25

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003800-65.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/02/2020 14:25

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003800-65.2019.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/02/2020 14:25

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003800-65.2019.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/09/2019 12:15

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 04/09/2019 09:34

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003800-65.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/09/2019 09:31

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 04/09/2019 09:24

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/09/2019 11:28

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JONIELSON DA SILVA RODRIGUES PINHO.

  • 02/09/2019 11:28

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: JONIELSON DA SILVA RODRIGUES PINHO

  • 02/09/2019 11:27

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 30/08/2019 12:33

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 19: 03/2020 12:30 Sala de Audiências.

  • 28/08/2019 14:54

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/08/2019 14:53

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2019 14:41

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/08/2019 07:25

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003800-65.2019.8.18.0140.5004

  • 20/08/2019 08:20

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Demaik Ribeiro Goncalves Araujo. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/08/2019 13:44

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 15/08/2019 16:04

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003800-65.2019.8.18.0140.5003

  • 15/08/2019 13:44

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/08/2019 09:19

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RAWENA LEITE DA CUNHA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 30/07/2019 08:53

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003800-65.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 29/07/2019 15:36

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/07/2019 13:03

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JONIELSON DA SILVA RODRIGUES PINHO

  • 24/07/2019 10:59

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 24/07/2019 10:56

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 24/07/2019 10:54

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/07/2019 11:57

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Vara Criminal de Teresina

  • 19/07/2019 11:57

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 19/07/2019 11:56

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 17/07/2019 10:46

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 16/07/2019 09:56

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2019 12:46

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/07/2019 08:47

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003800-65.2019.8.18.0140.5002

  • 08/07/2019 12:32

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/07/2019 12:22

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2019 18:09

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 27/06/2019 11:53

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003800-65.2019.8.18.0140.5001

  • 26/06/2019 09:05

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/06/2019 13:42

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 23/06/2019 16:46

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de JONIELSON DA SILVA RODRIGUES PINHO.

  • 23/06/2019 14:13

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 23/06/2019 12:09

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 23/06/2019 11:40

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 23: 06/2019 11:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 23/06/2019 09:57

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 23/06/2019 09:23

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 23: 06/2019 10:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 23/06/2019 09:22

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/06/2019 09:07

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 23/06/2019 09:07

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2019

Ultima Atualização
09/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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