TJPI - 0000314-72.2010.8.18.0048

1ª instância - Vara Unica de Demerval Lobao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS LIMA DAS CHAGAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO JOSE ALVES DA SILVA

MARCIA ADRIELLA OLIVEIRA DA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2025 13:12

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 23/05/2025 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2025 18:21

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 14:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/01/2025 20:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2024 20:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 20:32

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2024 09:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/06/2024 09:23

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 15/06/2024 03:20

    Decorrido prazo de MARCIA ADRIELLA OLIVEIRA DA COSTA em 14/06/2024 23:59.

  • 12/06/2024 05:03

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LIMA DAS CHAGAS em 10/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 04:33

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LIMA DAS CHAGAS em 10/06/2024 23:59.

  • 29/05/2024 15:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2024 15:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/05/2024 16:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2024 16:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/05/2024 10:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/05/2024 10:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/05/2024 10:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/05/2024 10:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/05/2024 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2024 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 20:46

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/06/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

  • 29/11/2023 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 17:56

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2023 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2023 02:02

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LIMA DAS CHAGAS em 19/04/2023 23:59.

  • 05/04/2023 10:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2023 10:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/04/2023 03:49

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LIMA DAS CHAGAS em 04/04/2023 23:59.

  • 20/03/2023 14:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 14:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/03/2023 17:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/03/2023 17:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/03/2023 11:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/03/2023 11:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/03/2023 11:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/03/2023 10:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/03/2023 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 10:15

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/04/2023 10:15 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

  • 25/01/2023 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2022 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2022 13:03

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2022 09:14

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 27/06/2022 11:40 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

  • 28/07/2022 00:52

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LIMA DAS CHAGAS em 04/07/2022 23:59.

  • 28/07/2022 00:50

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LIMA DAS CHAGAS em 04/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 09:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/07/2022 09:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/07/2022 09:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/07/2022 09:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/07/2022 01:33

    Decorrido prazo de MARCIA ADRIELLA OLIVEIRA DA COSTA em 10/06/2022 23:59.

  • 02/07/2022 09:18

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LIMA DAS CHAGAS em 10/06/2022 23:59.

  • 02/07/2022 09:18

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ALVES DA SILVA em 10/06/2022 23:59.

  • 27/06/2022 07:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/06/2022 07:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/06/2022 10:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/06/2022 11:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2022 13:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/06/2022 13:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/06/2022 13:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/06/2022 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2022 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 10:57

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2022 10:57

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2022 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 13:03

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 27/06/2022 11:40 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

  • 15/06/2022 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2022 23:34

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/10/2022 11:40 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

  • 27/05/2022 09:45

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2022 11:20

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 25/05/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

  • 25/05/2022 05:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2022 05:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/05/2022 11:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2022 11:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/05/2022 11:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2022 11:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/05/2022 07:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/05/2022 07:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/05/2022 07:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/05/2022 07:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 07:19

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2022 07:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 07:17

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2022 07:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 10:47

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/05/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

  • 06/04/2022 09:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/04/2022 13:13

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO     Processo nº 0000314-72.2010.8.18.0048 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO DE ASSIS LIMA DAS CHAGAS Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           DEMERVAL LOBÃO, 2 de abril de 2022         LAIZE FEITOSA SOLANO NOGUEIRA Secretário(a) - 3864

  • 02/04/2022 10:27

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/04/2022 10:26

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 09:32

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2021 11:33

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/03/2020 14:34

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/03/2020 14:32

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório não-realizada para 17: 03/2020 02:32 FORÚM.

  • 13/02/2020 11:08

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000314-72.2010.8.18.0048.0013 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 13/02/2020 10:58

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000314-72.2010.8.18.0048.0012 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 13/02/2020 10:55

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000314-72.2010.8.18.0048.0011 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.

  • 11/02/2020 15:16

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 12: 03/2020 11:00 FORÚM.

  • 24/09/2019 16:39

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/09/2019 12:06

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2019 15:19

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/07/2019 15:18

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 11/07/2019 15:12

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/07/2019 19:11

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000314-72.2010.8.18.0048.5001

  • 06/06/2019 13:53

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao haradja michelliny de figueiredo freitas freitag. (Vista à Defensoria Pública)

  • 06/06/2019 13:51

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 06: 06/2019 01:00 forum de demerval lobao.

  • 06/06/2019 13:50

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 05/2019 11:30 forum de demerval lobao.

  • 29/04/2019 11:09

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 29/04/2019 11:04

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 15/04/2019 10:28

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000314-72.2010.8.18.0048.0010 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.

  • 15/04/2019 10:14

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000314-72.2010.8.18.0048.0009 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 15/04/2019 10:06

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000314-72.2010.8.18.0048.0008 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.

  • 07/11/2018 10:58

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/11/2018 08:43

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2018 10:00

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/10/2018 09:53

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/10/2018 09:52

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 17/10/2018 09:51

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 03/10/2018 08:57

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 03/10/2018 08:43

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000314-72.2010.8.18.0048.0007 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.

  • 03/10/2018 08:42

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000314-72.2010.8.18.0048.0006 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 03/10/2018 08:35

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000314-72.2010.8.18.0048.0005 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 14/09/2018 13:18

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000314-72.2010.8.18.0048.0003 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 14/09/2018 13:18

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000314-72.2010.8.18.0048.0004 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 14/09/2018 12:51

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 10/2018 11:30 FÓRUM DE DEMERVAL LOBÃO - PI.

  • 28/08/2018 09:51

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/08/2018 15:18

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório não-realizada para 23: 08/2018 03:18 FORUM DE DEMERVAL LOBAO.

  • 18/07/2018 10:09

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/07/2018 10:16

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANIELE GOMES DOS SANTOS. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/07/2018 13:44

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 03/07/2018 11:15

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 15/06/2018 13:42

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000314-72.2010.8.18.0048.0001 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 15/06/2018 13:42

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000314-72.2010.8.18.0048.0002 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.

  • 05/04/2018 11:40

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/04/2018 12:14

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório redesignada para 16: 08/2018 10:00 FORUM DE DEMERVAL LOBAO.

  • 02/04/2018 12:11

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2018 10:59

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/01/2018 10:38

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/10/2017 10:44

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/10/2017 10:43

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 07: 02/2018 09:30 FORUM DE DEMERVAL LOBAO.

  • 10/10/2017 13:25

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2017 14:16

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/09/2017 14:15

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/09/2017 14:02

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/09/2017 10:09

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/09/2017 08:27

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/09/2017 12:43

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2017 12:42

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2017 11:28

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/03/2017 11:27

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Edital

  • 16/03/2017 11:26

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/03/2017 15:04

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2017 14:07

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/02/2017 14:04

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/09/2016 06:01

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 27: 09/2016.

  • 26/09/2016 15:30

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 26/09/2016 09:37

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 23/09/2016 13:42

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/09/2016 10:21

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2016 11:29

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/06/2016 11:18

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 21/06/2016 11:17

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/07/2014 10:43

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 17/06/2014 11:34

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 17/06/2014 11:30

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedi certidão.

  • 17/06/2014 11:23

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento

  • 13/02/2014 11:34

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mandado - expedido mandado

  • 13/02/2014 11:08

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/02/2014 10:04

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 03/02/2014 11:11

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 08/03/2013 07:57

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/02/2013 13:35

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/01/2013 11:01

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 24/08/2012 10:17

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento

  • 27/07/2012 13:19

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 25/07/2012 11:05

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 20/10/2010 09:32

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - Processo movimentado por lote

  • 18/10/2010 08:49

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 28/07/2010 10:59

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 28/07/2010 10:58

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Documento - Requerimento do MP

  • 09/06/2010 08:01

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2010

Ultima Atualização
01/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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