TJPI - 0006675-08.2019.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS AUGUSTO DUARTE NASCIMENTO

CPF *39.***.*24-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TASSIA CAMILA NOGUEIRA LIMA

CPF *54.***.*22-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2023 14:39

    Arquivado Definitivamente

  • 08/07/2023 14:39

    Baixa Definitiva

  • 08/07/2023 14:39

    Arquivado Definitivamente

  • 06/07/2023 11:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/06/2023 00:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 15:26

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 16/06/2023 10:44

    Conclusos para julgamento

  • 16/06/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 21:19

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2023 20:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 12:56

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2023 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 15:53

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 13:44

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/11/2022 10:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 17/11/2022 11:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2022 11:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/11/2022 09:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/11/2022 09:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/11/2022 12:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/11/2022 12:07

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2022 06:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/10/2022 06:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/10/2022 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 10:57

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2022 20:03

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/11/2022 10:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 25/04/2022 18:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/04/2022 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2022 12:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0006675-08.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER SUDESTE Advogado(s): Réu: CARLOS AUGUSTO DUARTE NASCIMENTO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 29 de março de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 29/03/2022 23:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 18:51

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 18:51

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 10:03

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 11/2022 10:30 5 vc.

  • 21/02/2022 10:20

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2021 11:41

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/09/2021 11:40

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 30/08/2021 13:28

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/06/2021 14:15

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006675-08.2019.8.18.0140.5002

  • 03/03/2021 08:14

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao dra michelliny. (Vista à Defensoria Pública)

  • 01/03/2021 12:18

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2020 10:19

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/04/2020 12:21

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CARLOS AUGUSTO DUARTE NASCIMENTO

  • 29/04/2020 12:21

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006675-08.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra CARLOS AUGUSTO DUARTE NASCIMENTO

  • 10/12/2019 12:14

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/12/2019 11:53

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 10/12/2019 11:51

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/12/2019 13:23

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/12/2019 11:02

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006675-08.2019.8.18.0140.5001

  • 08/11/2019 14:28

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/11/2019 14:27

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/11/2019 10:56

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 07/11/2019 10:56

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2019

Ultima Atualização
08/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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