TJPI - 0003171-57.2020.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIANO RODRIGUES DE FREITAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

KEILANE RODRIGUES DE FREITAS E SILVA

CPF *66.***.*17-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2023 15:12

    Arquivado Definitivamente

  • 22/11/2023 15:12

    Baixa Definitiva

  • 22/11/2023 15:12

    Arquivado Definitivamente

  • 22/11/2023 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 08:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/10/2023 08:35

    Conclusos para julgamento

  • 03/10/2023 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 14:13

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/10/2023 11:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 02/10/2023 13:43

    Juntada de petição

  • 25/09/2023 11:46

    Juntada de comprovante

  • 25/09/2023 11:21

    Juntada de comprovante

  • 19/09/2023 13:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 13:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/09/2023 10:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/09/2023 20:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/09/2023 12:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2023 05:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2023 05:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/09/2023 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 09:44

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2023 09:41

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2023 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 04:02

    Decorrido prazo de LUCIANO RODRIGUES DE FREITAS em 28/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 11:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/05/2023 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 09:02

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/10/2023 11:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 13/01/2023 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 08:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2022 11:15

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2022 11:14

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 22/09/2022 15:00 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 22/09/2022 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 12:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/09/2022 11:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/09/2022 14:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/09/2022 10:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2022 11:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2022 11:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/09/2022 06:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/09/2022 06:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2022 13:26

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2022 13:06

    Juntada de informação

  • 01/09/2022 13:05

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2022 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 12:48

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2022 12:46

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/09/2022 15:00 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 31/03/2022 12:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003171-57.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER-CENTRO Advogado(s): Indiciado: LUCIANO RODRIGUES DE FREITAS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 29 de março de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 29/03/2022 23:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 18:51

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 18:51

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 08:43

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 09/2022 03:00 5 vc.

  • 23/02/2022 10:38

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2021 12:12

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 19/07/2021 15:34

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 21: 06/2021 10:00 sala de audiencia 5vcmp.

  • 30/06/2021 11:22

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2021 10:37

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2021 11:45

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003171-57.2020.8.18.0140.5006

  • 24/05/2021 16:54

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 21/05/2021 09:34

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 06/2021 10:30 sala de audiencia 5vcmp.

  • 20/05/2021 10:06

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2021 10:06

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003171-57.2020.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2021 10:06

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003171-57.2020.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2021 09:27

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/04/2021 09:27

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2021 09:10

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 16/03/2021 12:59

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 15/03/2021 16:35

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: LUCIANO RODRIGUES DE FREITAS

  • 15/03/2021 11:54

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 15/03/2021 11:47

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2021 11:44

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/02/2021 11:19

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003171-57.2020.8.18.0140.5005

  • 23/02/2021 09:12

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/02/2021 23:49

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2021 23:49

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/02/2021 10:20

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003171-57.2020.8.18.0140.5004

  • 11/09/2020 09:06

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEFENSORIA PÚBLICA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 10/09/2020 13:48

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2020 12:50

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003171-57.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 14/08/2020 12:15

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LUCIANO RODRIGUES DE FREITAS

  • 03/08/2020 10:56

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 03/08/2020 10:54

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/07/2020 13:09

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 30/07/2020 13:09

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 30/07/2020 13:08

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 30/07/2020 12:27

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 30/07/2020 12:27

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2020 12:23

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/07/2020 12:43

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003171-57.2020.8.18.0140.5003

  • 28/07/2020 12:12

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/07/2020 12:04

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/07/2020 08:08

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 21/07/2020 13:09

    Mov. [7] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 21/07/2020 12:01

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2020 12:00

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2020 11:13

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003171-57.2020.8.18.0140.5002

  • 21/07/2020 10:53

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003171-57.2020.8.18.0140.5001

  • 21/07/2020 08:35

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 21/07/2020 08:21

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2020

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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