07/07/2025 13:59

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 13:59

Baixa Definitiva
07/07/2025 13:59

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 01:47

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL (sede redonda cível) DA ZONA SUDESTE X DA COMARCA DE TERESINA Rua Um, 453, Colorado, CEP 64083-010, Teresina - PI PROCESSO Nº: 0802802-12.2021.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] EXEQUENTE: OLINDA GOMES DE SOUSA EXECUTADO: BANCO PAN S.A SENTENÇA Considerando a petição retro, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo de evento nº 72906989, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

Ante o exposto, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas.

Arquivem-se os autos com baixa na distribuição, independentemente do trânsito em julgado desta decisão.

Teresina-PI, datada e assinada eletronicamente.

Juiz de Direito
27/06/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/05/2025 23:30

Juntada de Petição de certidão de custas
28/05/2025 15:00

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
05/05/2025 19:42

Conclusos para julgamento
05/05/2025 19:42

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 08:59

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2025 02:12

Decorrido prazo de OLINDA GOMES DE SOUSA em 20/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:44

Decorrido prazo de BANCO PAN em 13/03/2025 23:59.
21/02/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/12/2024 21:32

Conclusos para julgamento
12/12/2024 21:32

Expedição de Certidão.
12/12/2024 21:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/12/2024 09:53

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2024 03:11

Decorrido prazo de BANCO PAN em 29/11/2024 23:59.
26/11/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:32

Outras Decisões
26/07/2024 23:16

Conclusos para decisão
26/07/2024 23:16

Expedição de Certidão.
24/05/2024 12:02

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
24/05/2024 04:23

Decorrido prazo de OLINDA GOMES DE SOUSA em 21/05/2024 23:59.
10/05/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 08:12

Juntada de Certidão
27/01/2024 22:39

Recebidos os autos
27/01/2024 22:39

Juntada de Petição de certidão
06/06/2023 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
06/06/2023 13:11

Expedição de Certidão.
05/06/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 16:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/10/2022 12:49

Conclusos para despacho
07/10/2022 21:55

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 01:44

Decorrido prazo de OLINDA GOMES DE SOUSA em 13/09/2022 23:59.
13/09/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 13:32

Juntada de Certidão
06/09/2022 17:50

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 10:54

Outras Decisões
31/07/2022 04:01

Decorrido prazo de OLINDA GOMES DE SOUSA em 28/07/2022 23:59.
28/07/2022 00:07

Decorrido prazo de OLINDA GOMES DE SOUSA em 27/07/2022 23:59.
27/07/2022 23:35

Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/07/2022 23:59.
27/07/2022 11:47

Conclusos para decisão
26/07/2022 14:27

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 09:27

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 12:44

Expedição de Certidão.
11/07/2022 11:23

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 09:25

Julgado procedente em parte do pedido
23/03/2022 09:18

Conclusos para julgamento
23/03/2022 09:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/03/2022 09:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
23/03/2022 07:44

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 12:09

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2022 12:42

Juntada de aviso de recebimento
25/01/2022 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 08:27

Outras Decisões
04/08/2021 11:12

Conclusos para decisão
04/08/2021 11:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/03/2022 09:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
04/08/2021 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Petição • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

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