TJPI - 0000124-20.2018.8.18.0084
1ª instância - Vara Unica de Barro Duro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 02:59
Decorrido prazo de CARLOS PINHEIRO DA SILVA JUNIOR em 21/07/2025 23:59.
-
14/07/2025 16:08
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
14/07/2025 06:18
Publicado Intimação em 14/07/2025.
-
12/07/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
-
11/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Barro Duro Avenida Coronel Benedito Alves da Luz, s/n, Centro, BARRO DURO - PI - CEP: 64455-000 PROCESSO Nº: 0000124-20.2018.8.18.0084 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: CARLOS PINHEIRO DA SILVA JUNIOR INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo o acusado, por seu procurador, da sentença de ID. 75974208, que possui o seguinte dispositivo: "Ante o exposto, tenho por IMPRONUNCIAR CARLOS PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, qualificado nos autos, o que faço com fundamento no art. 414 do Código de Processo Penal, podendo ser formulada nova denúncia pelo Ministério Público enquanto não ocorrer a extinção da punibilidade na forma do parágrafo único do art. 414 do CPP.Intime-se.
Notifique-se o Ministério Público.Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
BARRO DURO, 10 de julho de 2025.
THAIS DENISE SILVA LEAL Vara Única da Comarca de Barro Duro -
10/07/2025 16:53
Juntada de Petição de manifestação
-
10/07/2025 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 22:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 22:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 22:46
Proferida Sentença de Impronúncia
-
05/04/2025 15:49
Conclusos para decisão
-
05/04/2025 15:49
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 23:47
Juntada de Petição de manifestação
-
05/03/2025 16:17
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
20/02/2025 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 02:42
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
18/02/2025 03:48
Decorrido prazo de MAIRA em 17/02/2025 23:59.
-
10/02/2025 11:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/02/2025 11:26
Juntada de Petição de diligência
-
21/01/2025 08:38
Juntada de Petição de manifestação
-
16/01/2025 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2025 11:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/01/2025 16:13
Expedição de Certidão.
-
07/01/2025 16:13
Expedição de Mandado.
-
27/11/2024 10:26
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
27/11/2024 01:46
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
12/11/2024 04:08
Decorrido prazo de CLEINALDO VIEIRA SALES em 11/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 04:06
Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA LOIOLA SOBRINHO em 11/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 20:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/11/2024 20:26
Juntada de Petição de diligência
-
06/11/2024 20:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/11/2024 20:22
Juntada de Petição de diligência
-
05/11/2024 19:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/11/2024 19:24
Juntada de Petição de diligência
-
05/11/2024 19:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/11/2024 19:22
Juntada de Petição de diligência
-
05/11/2024 19:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/11/2024 19:15
Juntada de Petição de diligência
-
05/11/2024 10:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/11/2024 10:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/11/2024 10:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/11/2024 10:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/11/2024 10:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/10/2024 18:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/10/2024 18:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/10/2024 18:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/10/2024 18:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/10/2024 03:21
Decorrido prazo de LUCIANO SOARES LIMA em 18/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 19:14
Juntada de Petição de cota ministerial
-
05/10/2024 07:38
Juntada de Petição de certidão
-
05/10/2024 00:07
Expedição de Carta.
-
04/10/2024 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2024 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2024 14:26
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 14:26
Expedição de Mandado.
-
04/10/2024 14:26
Expedição de Mandado.
-
04/10/2024 14:26
Expedição de Mandado.
-
04/10/2024 14:26
Expedição de Mandado.
-
22/08/2024 09:52
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
21/08/2024 21:34
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
13/08/2024 03:44
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS MARTINS DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 03:44
Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA LOIOLA SOBRINHO em 12/08/2024 23:59.
-
12/08/2024 11:40
Juntada de Petição de manifestação
-
08/08/2024 09:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/08/2024 09:01
Juntada de Petição de diligência
-
08/08/2024 08:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2024 08:39
Juntada de Petição de diligência
-
08/08/2024 08:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2024 08:38
Juntada de Petição de diligência
-
04/08/2024 17:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/08/2024 17:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/08/2024 17:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/08/2024 17:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/08/2024 13:52
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 09:52
Juntada de Petição de certidão
-
04/07/2024 08:58
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 08:58
Expedição de Mandado.
-
04/07/2024 08:58
Expedição de Mandado.
-
04/07/2024 08:58
Expedição de Mandado.
-
04/07/2024 08:58
Expedição de Mandado.
-
03/07/2024 14:38
Expedição de Carta precatória.
-
27/05/2024 08:56
Juntada de Petição de cota ministerial
-
22/05/2024 15:06
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
22/05/2024 08:26
Juntada de Petição de manifestação
-
13/05/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2024 10:25
Conclusos para despacho
-
13/05/2024 10:25
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 20:55
Juntada de Petição de cota ministerial
-
03/05/2024 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 14:30
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 20:53
Juntada de Petição de manifestação
-
05/04/2024 08:11
Juntada de Petição de certidão
-
03/04/2024 10:57
Expedição de Carta precatória.
-
03/04/2024 10:07
Juntada de informação
-
06/02/2024 14:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/02/2024 14:21
Juntada de Petição de diligência
-
17/01/2024 14:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/01/2024 08:17
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 08:17
Expedição de Mandado.
-
09/01/2024 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
30/12/2023 01:11
Conclusos para despacho
-
30/12/2023 01:11
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 11:28
Juntada de Petição de manifestação
-
06/07/2023 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 09:54
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 09:51
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
19/01/2023 20:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/01/2023 20:46
Juntada de Petição de diligência
-
13/12/2022 09:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/12/2022 09:52
Juntada de Petição de petição inicial
-
12/12/2022 09:45
Expedição de Certidão.
-
12/12/2022 09:45
Expedição de Mandado.
-
09/08/2022 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2022 11:56
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2022 10:18
Conclusos para despacho
-
08/08/2022 10:18
Expedição de Certidão.
-
17/04/2022 18:45
Juntada de Petição de manifestação
-
05/04/2022 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO Processo nº 0000124-20.2018.8.18.0084 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: CARLOS PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. BARRO DURO, 4 de abril de 2022 VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232 -
04/04/2022 11:45
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
04/04/2022 11:43
Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
12/03/2022 08:08
Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
10/02/2022 21:23
Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
20/07/2021 08:58
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2021 14:11
Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
03/05/2021 15:55
Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2021 15:20
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento
-
03/05/2021 10:20
Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000124-20.2018.8.18.0084.5003
-
27/04/2021 13:53
Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao BRENDA MACEDO CORREIA. (Vista ao Ministério Público)
-
28/03/2021 17:35
Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/01/2021 11:43
Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
01/10/2020 21:20
Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/10/2020 11:09
Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
24/08/2020 13:26
Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
24/08/2020 13:24
Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
24/08/2020 11:57
Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
05/08/2020 10:28
Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/07/2020 12:46
Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/06/2020 13:14
Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
23/06/2020 14:20
Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
16/04/2020 19:23
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2020 12:41
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
12/02/2020 11:04
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2020 10:59
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
-
11/02/2020 12:20
Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000124-20.2018.8.18.0084.5002
-
03/02/2020 09:52
Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROZIMELIA FURTADO DE LIMA. (Vista ao Ministério Público)
-
22/11/2019 11:35
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
04/09/2019 14:50
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/04/2019 14:13
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000124-20.2018.8.18.0084.0001 sorteado para o oficial Daniel Soares Veloso.
-
29/03/2019 10:46
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2019 12:19
Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
28/03/2019 11:50
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
24/01/2019 12:39
Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CARLOS PINHEIRO DA SILVA
-
01/11/2018 06:43
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
25/10/2018 09:31
Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2018 09:16
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento
-
24/10/2018 17:38
Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000124-20.2018.8.18.0084.5001
-
01/08/2018 13:28
Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. LUIZ ANTONIO FRANÇA GOMES. (Vista ao Ministério Público)
-
18/07/2018 13:05
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
-
25/06/2018 08:59
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RAFAEL MAIA NOGUEIRA. (Vista ao Ministério Público)
-
08/06/2018 09:59
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
08/06/2018 09:06
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
08/06/2018 09:06
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2018
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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