TJPI - 0001711-69.2019.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SIDNEY FERREIRA GOMES

CPF *73.***.*67-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ADRIANA SILVA E SOUSA

CPF *97.***.*78-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2023 16:28

    Arquivado Definitivamente

  • 22/07/2023 16:28

    Baixa Definitiva

  • 22/07/2023 16:28

    Arquivado Definitivamente

  • 22/07/2023 16:27

    Transitado em Julgado em 20/06/2023

  • 20/06/2023 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 13:33

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/06/2023 11:14

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2023 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 11:07

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/06/2023 08:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 12/06/2023 13:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 13:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/05/2023 15:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2023 15:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/05/2023 10:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/05/2023 14:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/05/2023 05:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/05/2023 05:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/05/2023 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2023 18:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2023 18:55

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2023 18:55

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 12:29

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/06/2023 08:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 03/05/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2023 10:48

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 11:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2023 21:14

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 13/02/2023 23:59.

  • 13/01/2023 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2023 11:31

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2023 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 12:47

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 13:34

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 05/09/2022 10:00 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 04/09/2022 20:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/09/2022 20:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/08/2022 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2022 08:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/08/2022 08:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/08/2022 12:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/08/2022 06:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/08/2022 06:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/08/2022 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2022 12:02

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/09/2022 10:00 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 27/04/2022 14:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2022 18:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2022 07:53

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2022 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 06:00

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 04: 04/2022.

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001711-69.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: SIDNEY FERREIRA GOMES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.    

  • 01/04/2022 19:10

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/04/2022 08:01

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 08:00

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2022 13:04

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 09/2022 10:00 JVDFCM.

  • 11/02/2022 09:02

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2021 11:47

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/04/2021 11:46

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 23/02/2021 11:23

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/02/2021 11:33

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001711-69.2019.8.18.0140.5003

  • 04/12/2020 08:30

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao defensoria. (Vista à Defensoria Pública)

  • 01/04/2020 12:21

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/09/2019 08:06

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 18/09/2019 11:33

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2019 09:37

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001711-69.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 02/09/2019 09:31

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 28/08/2019 13:05

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/08/2019 08:35

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001711-69.2019.8.18.0140.5002

  • 31/07/2019 15:01

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/07/2019 15:01

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2019 12:54

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra SIDNEY FERREIRA GOMES

  • 05/07/2019 12:54

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001711-69.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra SIDNEY FERREIRA GOMES

  • 02/05/2019 09:42

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/05/2019 09:41

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 02/05/2019 09:41

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/04/2019 14:58

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/04/2019 11:12

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001711-69.2019.8.18.0140.5001

  • 25/03/2019 11:15

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/03/2019 11:14

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/03/2019 13:40

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 22/03/2019 13:29

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 22/03/2019 13:29

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2019

Ultima Atualização
22/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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